DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 135036
Nº Processo: 21161003816202236. Objeto: Constitui objeto da presente
licitação o registro de preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais para
atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão.. Total de Itens Licitados: 133. Ed i t a l :
18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12,
Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-
00025-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre este Termo de
Referência e as especificações divulgadas no sítio do Comprasnet, prevalecerão as
constantes neste termo..
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/11/2022) 135036-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
A Embrapa Cerrados Comunica o resultado de julgamento do pregão 27/2022,
cujo objeto é a formação de registro de preços para fornecimento de kits de desjejum(café
da manhã) para empregadosprevistos em ACT. Empresa Vencedora: item 1 Azter Soluções
Lt d a .
EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/11/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA FLORESTA
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400024299. Nº do PROCESSO: 21175.001930/2022-40. DISPENSA
Nº 067/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: RC Apoio Administrativo Ltda, CNPJ: 16.825.011/0001-40. Objeto: Prestação de
serviços de seleção e treinamento. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item
9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura:
17/11/2022. Vigência: 90 dias. Valor Total: R$ 15.800,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400024394. Nº do PROCESSO: 21175.002117/2022-10. DISPENSA
Nº 075/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: CARLOS JORGE DA CUNHA ME, CNPJ: 13.280.670/0001-50. Objeto: Aquisição
de Consumíveis para o Núcleo de tecnologia de produtos Florestais. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de
2016. Data da Assinatura: 16/11/2022. Valor Total: R$ 909,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400024396. Nº do PROCESSO: 21175.002121/2022-88. DISPENSA
Nº 077/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: ERMEX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.538.002/0001-18. Objeto: Aquisição de
Consumíveis para o Núcleo de tecnologia de produtos Florestais. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de
2016. Data da Assinatura: 17/11/2022. Valor Total: R$ 271,95. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179004015202207. Objeto: Contratação de seguro para frota de
veículos pertencentes à Embrapa Gado de Leite, conforme relação de veículos constante
no Termo de Referência - Anexo I e II ao Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento, 
610 
- 
Bairro 
Dom 
Bosco, 
Aeroporto 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O EDITAL poderá ser obtido
em: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou https://www.gov.br/compras/pt-
br/.
ROSELI APARECIDA INACIO PIANTA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/11/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ: 42.516.773/0001-
75); Objeto: Prorrogar vigência do contrato original; Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2027;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/11/2022; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Marco Antônio Machado, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Paulo Renato Bastos
Rodrigues Marques, Presidente Pesagro-Rio.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.19/0086-1; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), AUTO POSTO TERRA
BRASILIS LTDA (CNPJ: 04.919.589/0001-87); Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em
01/01/2023 e término em 31/12/2023; Valor Inalterado. Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/11/2022; Signatários: Adriana Carla
Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor,
ambos
pela
Embrapa Gado
de
Leite
e
João
Felício de
Assis
Fernandes,
proprietário da Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001742/2022. Objeto: Contratação de serviços de reparo e
manutenção das câmaras de crescimento do CNPTIA incluindo atividades corretivas e
manutenção preventiva, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades
e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida André Tosello, 209 - Cid. Univ. - Campus Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Geral
(SIASGnet - 17/11/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de distrato ao termo de compromisso de confidencialidade firmado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o (a) bolsista Jennifer Cristine Mota
Figueiredo registrado no Saic sob o nº 20700.22/0067-4. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 03/10/2022 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por
elas celebrado em 13/04/2022. Validade: a partir de 03/10/2022. Data da Assinatura:
16/11/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Jennifer Cristine Mota Figueiredo, bolsista.
Termo de distrato ao termo de compromisso de confidencialidade firmado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o (a) bolsista Alexon Fernandes Campos
registrado no Saic sob o nº 20700.22/0058-3. Objeto: As partes resolvem distratar a partir
de 10/11/2022 o termo de compromisso de confidencialidade por elas celebrado em
01/04/2022. Validade: a partir de 10/11/2022. Data da Assinatura: 17/11/2022; Signatários:
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Alexon Fernandes Campos, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (7923322) ao Contrato nº 34800.21/0035-2; Processo Sei nº
21190.001139/2022-74; Partes: Embrapa Territorial e PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 22/11/2022 e
término em 22/11/2023, bem como reduzir o seu valor; Modalidade de licitação: não
alterada; Fundamento legal: não alterado; Fonte de recursos: não alterado; Valor global do
Termo Aditivo: R$ 3.063,74; Vigência: de 22/11/2022 a 22/11/2023; Data da Assinatura:
10/11/2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração e
Vera Lúcia João Telles - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa e , Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes, Procuradoras, pela
Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001211/2022-63. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
7889898; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e REDE DE DROGARIAS DA FAMILIA LTDA EPP, CNPJ: 40.669.110/0001-
65; Objeto: Aquisição de Luva de procedimento em látex, sem talco, tamanho M,
resultante da Dispensa de Eletrônica n.º 25/2022 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos:
0100000000; Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e o
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
Valor Total Contratado: R$ 59,80 (cinquenta e nove reais e oitenta centavos); Data da
Assinatura: 11.11.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração
e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa; e
Amanda Malaguti da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001209/2022-94. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
7887262; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME, CNPJ:
36.516.584/0001-08; Objeto: Aquisição de Máscara Cirúrgica tripla, descartável, com
elástico, na cor branca, resultante da Dispensa Eletrônica n.º 25/2022 - Embrapa CNPM;
Fonte de recursos: 0100000000; Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº
13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Valor Total Contratado: R$ 186,00 (cento e oitenta e seis reais); Data da
Assinatura: 04.11.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração
e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa; e
Gustavo de Freitas Moraes, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2022
UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão
Eletrônico - SRP n.º 008/2022 - Processo nº 21192.001100/2022-37, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
futuro e eventual de perfuração, montagem e instalação de 02 (dois) Poços
Artesiano Tubular Profundo, com profundidade de aproximadamente 220,00
metros para uma vazão mínima de 1.200.000 litros por dia, necessários para
captação de
águas subterrâneas nas
dependências da
Embrapa Pecuária
Sudeste, localizada na Fazenda Canchim, na cidade de São Carlos/SP, com
fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos, teste de vazão,
análise da água e requerimento de outorga, necessários ao seu perfeito
funcionamento, 
conforme
especificações 
e 
demais
elementos 
técnicos,
constantes Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi
HOMOLOGADO à empresa: UNIPER - Hidrogeologia e Perfurações Ltda - CNPJ:
00.900.849/0001-11 no valor unitário de R$ 1.190.000,00 (Um milhão, cento e
noventa mil reais).
MARCO AURÉLIO C. M. BERGAMASCHI
Chefe de Administração - São Carlos/SP
Adjunto