DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27527/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Arlon Fernando da Silva CPF: ***- 215.189
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 146179/2015-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24879/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Heloiza Sousa de Andrade Nunes CPF: ***-
647.952 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 133781/2017-8 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27510/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Rafael Takeshi Suyama Kunii CPF: ***-
007.478 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 137179/2018-9 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.029607/2022-64.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 42.229.920/0001-26 - MOVELARIA CERRADO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023.
Valor Total: R$ 106.240,28.
Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.029606/2022-10.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 01.447.406/0001-80 - FISON COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA
- ME.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023.
Valor Total: R$ 237.440,40.
Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.029609/2022-53.
Pregão
Nº
15/2022.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 46.361.634/0001-70 - FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023.
Valor Total: R$ 37.100,00.
Data de Assinatura: 17/11/2022
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 413007
Nº
Processo: 53532000907202160.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
outsourcing
de impressão,
sem dedicação
exclusiva
de mão-de-obra,
mediante
disponibilização de equipamento, com manutenção e fornecimento de materiais e
insumos (exceto
papel), para
atender às necessidades
da Agência
Nacional de
Telecomunicações - Anatel, na Unidade Operacional no Estado de Alagoas - UO6.1.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Joaquim
Bandeira,
Nº
492,
Imbiribeira
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação
exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP).
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional
(SIASGnet - 16/11/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
nº CTR_S_BDT_2002_039.
Processo nº
53500.012628/2021-16.
Cooperação técnica internacional com a UIT - Projeto UIT 9-BRA/98/006. Contratante:
UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Contratado: FACULDADES
CATÓLICAS, CNPJ nº 33.555.921/0001-70. Objeto: serviços de consultoria especializada
visando à elaboração de relatório analisando a gestão de espectro e órbita realizada
pela Anatel. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Valor Total:
US$ 652.040,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413006
Número do Contrato: 121/2020.
Nº Processo: 53528.001156/2019-43.
Pregão.
Nº 3/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 93.305.704/0001-53 -
TRANSPORTES STELMACH LTDA -
ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato e o reajuste dos preços de in sumos
descritos ao longo do item 1.1 do termo additivo sei (9355196).. Vigência: 18/11/2022
a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.372,32. Data de Assinatura:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 479/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.011156/2022-79, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e respectivos serviços notificados, ocasionada pela perda da regularidade Fiscal (débitos junto às receitas do Fistel). A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997. Os boletos referentes aos débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada
em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que
comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
. Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Validade
da
autorização
de
uso
da
radiofrequência
associada
ao
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
.
ADAUTO DA SILVA PINTO
***.159.721-**
Rádio do Cidadão
03/02/2036
53542.009862/2022-51
.
ADEMAR DE QUEIROZ JUNIOR
***.324.201-**
Rádio do Cidadão
10/06/2035
53542.010234/2022-18
.
ADEMIR SILVA
***.921.751-**
Rádio do Cidadão
03/08/2035
53542.010236/2022-15
.
ADRIANO DE OLIVEIRA LUZ
***.293.871-**
Rádio do Cidadão
22/09/2037
53542.009612/2022-11
.
AGNALDO ALVES SOUZA
***.680.421-**
Rádio do Cidadão
10/06/2035
53542.010238/2022-04
.
ALDENIO FERREIRA SOUZA
***.673.941-**
Rádio do Cidadão
05/10/2035
53542.010462/2022-98
.
ALEX BATISTA BONFIM
***.279.601-**
Rádio do Cidadão
16/11/2035
53542.010241/2022-10
.
ALEX MURILLO GUIMARAES
***.338.231-**
Rádio do Cidadão
14/02/2034
53542.010471/2022-89
.
ALEX SANDRO RODRIGUES DIAS
***.639.608-**
Rádio do Cidadão
20/09/2033
53542.010588/2022-62
.
ALEX XAVIER LOBO
***.747.411-**
Rádio do Cidadão
11/05/2037
53542.009614/2022-18
.
ALISSON BENICIO CASSIMIRO
***.740.291-**
Rádio do Cidadão
22/02/2033
53542.010589/2022-15
.
ALLAN JUNIO XAVIER LAZARO
***.196.731-**
Rádio do Cidadão
10/02/2036
53542.009878/2022-63
.
ANDERSON DE JESUS RODRIGUES
***.454.501-**
Rádio do Cidadão
04/05/2036
53542.009879/2022-16
.
ANDRE AGUIRRE RAMOS
***.394.006-**
Rádio do Cidadão
29/06/2036
53542.009880/2022-32
.
ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA
***.998.883-**
Rádio do Cidadão
18/02/2036
53542.009882/2022-21
.
ANTONIO DOS SANTOS GOMES
***.783.161-**
Rádio do Cidadão
03/11/2036
53542.009884/2022-11
.
ARI DELLA MEA
***.640.390-**
Rádio do Cidadão
27/05/2036
53542.009886/2022-18
.
ARNO STUMPF NETO
***.535.365-**
Rádio do Cidadão
16/07/2035
53542.010248/2022-31