DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
NILTON GOMES DE SOUZA
***.014.041-**
Rádio do Cidadão
30/09/2034
53542.010548/2022-11
.
ORLANDO MONTANINI FILHO
***.873.471-**
Rádio do Cidadão
18/11/2036
53542.010165/2022-42
.
OTAVIO PEREIRA BARBOSA
***.760.551-**
Rádio do Cidadão
06/09/2036
53542.010166/2022-97
.
PAULO JOSE NUNES
***.405.891-**
Rádio do Cidadão
07/07/2036
53542.010169/2022-21
.
PAULO ROBERTO BEZERRA BARBOSA
***.538.271-**
Rádio do Cidadão
08/08/2036
53542.010170/2022-55
.
RAFAEL BORGES CARVALHO
***.603.171-**
Rádio do Cidadão
09/03/2036
53542.010173/2022-99
.
RAFAEL LOPES PESSONI
***.946.281-**
Rádio do Cidadão
10/07/2037
53542.009856/2022-01
.
RAFAEL PEREIRA RAMOS
***.347.041-**
Rádio do Cidadão
16/07/2035
53542.010398/2022-45
.
REINALDO ANTONIO DA SILVA
***.616.821-**
Rádio do Cidadão
09/09/2035
53542.010400/2022-86
.
REINALDO FREITAS DA SILVA
***.459.912-**
Rádio do Cidadão
29/04/2035
53542.010401/2022-21
.
RENATO ANTONIO CAMILO
***.128.091-**
Rádio do Cidadão
09/09/2035
53542.010402/2022-75
.
RENATO DOUGLAS DA SILVA
***.975.091-**
Rádio do Cidadão
22/01/2034
53542.010579/2022-71
.
REYLLUS NEVES DUARTE
***.962.541-**
Rádio do Cidadão
16/01/2038
53542.009536/2022-43
.
RICARDO BRUNO ARRUDA E SILVA
***.972.091-**
Rádio do Cidadão
17/07/2037
53542.009838/2022-11
.
RICARDO PEREIRA BORGES
***.207.191-**
Rádio do Cidadão
17/11/2035
53542.010405/2022-17
.
RICARDO VIEIRA DE SOUSA
***.335.071-**
Rádio do Cidadão
04/05/2035
53542.010406/2022-53
.
ROBERTO GONCALVES DE QUEIROZ
***.695.651-**
Rádio do Cidadão
03/03/2034
53542.010552/2022-89
.
ROBERTO GOUVEIA JUNIOR
***.002.861-**
Rádio do Cidadão
18/04/2038
53542.009537/2022-98
.
RODRIGO LOPES CARDOSO
***.312.541-**
Rádio do Cidadão
24/04/2037
53542.009841/2022-35
.
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
***.381.911-**
Rádio do Cidadão
14/03/2036
53542.010179/2022-66
.
RONA ABREU DE SOUZA
***.872.131-**
Rádio do Cidadão
15/06/2036
53542.010180/2022-91
.
RONALDO DE JESUS ALMEIDA
***.654.637-**
Rádio do Cidadão
16/04/2034
53542.010556/2022-67
.
RONALDO JOSE DA SILVA
***.735.161-**
Rádio do Cidadão
13/08/2035
53542.010417/2022-33
.
RONAN ALVES GOMES
***.147.296-**
Rádio do Cidadão
12/11/2035
53542.010418/2022-88
.
RONILTON VIEIRA BATISTA
***.914.121-**
Rádio do Cidadão
08/06/2035
53542.010419/2022-22
.
RONIVALDO MANOEL GOMES
***.554.251-**
Rádio do Cidadão
09/02/2038
53542.009539/2022-87
.
ROOSIVAN DUARTE DA SILVA
***.319.151-**
Rádio do Cidadão
23/11/2035
53542.010420/2022-57
.
SAMUEL ALVES DE JESUS
***.710.261-**
Rádio do Cidadão
17/09/2034
53542.010558/2022-56
.
SERGIO BORGES PACHECO
***.319.301-**
Rádio do Cidadão
09/06/2035
53542.010426/2022-24
.
SILVAN BATISTA DA SILVA
***.624.601-**
Rádio do Cidadão
04/08/2035
53542.010427/2022-79
.
SILVANI DE SOUZA ALENCAR
***.208.279-**
Rádio do Cidadão
13/04/2036
53542.010213/2022-01
.
SOCRATES OLIVEIRA SOARES
***.712.521-**
Rádio do Cidadão
29/09/2034
53542.010568/2022-91
.
THIAGO FERREIRA ROCHA
***.837.511-**
Rádio do Cidadão
24/03/2035
53542.010430/2022-92
.
THIAGO MAGALHAES BELLO DINIZ
***.668.221-**
Rádio do Cidadão
27/11/2034
53542.010569/2022-36
.
THIAGO MANOEL GOMES
***.022.381-**
Rádio do Cidadão
27/02/2038
53542.009543/2022-45
.
VALDIR PEREIRA TELES
***.380.361-**
Rádio do Cidadão
23/07/2036
53542.010223/2022-38
.
VALDIVIANO CARVALHO DA SILVA
***.951.501-**
Rádio do Cidadão
19/11/2035
53542.010433/2022-26
.
VICENTE DE PAULO OLIVEIRA SILVA
***.407.451-**
Rádio do Cidadão
06/02/2037
53542.009850/2022-26
.
VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS
***.759.481-**
Rádio do Cidadão
22/07/2034
53542.010570/2022-61
.
WAGNER JUNIO GONTIJO
***.162.841-**
Rádio do Cidadão
20/07/2035
53542.010435/2022-15
.
WANDERSON PAULINO DA SILVA CAMPOS
***.987.241-**
Rádio do Cidadão
18/12/2034
53542.010572/2022-50
.
WASHINGTON CARLOS NEVES RIBEIRO
***.620.311-**
Rádio do Cidadão
12/09/2037
53542.009853/2022-60
.
WELLINGTON CAMPOS DA SILVA
***.850.101-**
Rádio do Cidadão
20/04/2036
53542.010227/2022-16
.
WEMERSON DANTAS DE OLIVEIRA
***.058.771-**
Rádio do Cidadão
01/12/2036
53542.010228/2022-61
.
WENDERSON PERES LEITE
***.663.971-**
Rádio do Cidadão
05/10/2035
53542.010467/2022-11
.
WESLLEY AMARAL DIAS
***.920.371-**
Rádio do Cidadão
18/09/2035
53542.010440/2022-28
.
ZEUNER PEREIRA DA SILVA MOURA
***.110.041-**
Rádio do Cidadão
07/05/2034
53542.010578/2022-27
PAULO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 480/2022
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação
por outros meios, resolve INTIMAR F R OLIVEIRA LIMPEZA & CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ
nº 10.737.867/0001-88, para, assim querendo, apresentar RECURSO ADMINIST R AT I V O
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 109, inciso I, alínea "f",
da Lei nº 8.666/1993, contados da data da publicação deste edital, em face do
Despacho Decisório nº 16/2022/GR11CO/GR11/SFI (SEI nº 9290626), que decidiu pela
aplicação da sanção de multa no valor de R$ 5.009,70 (cinco mil e nove reais e setenta
centavos), nos autos do Processo de Aplicação de Sanção nº 53578.000358/2021-05,
instaurado para apurar a conduta irregular praticada pela interessada durante a sessão
pública de Pregão Eletrônico que teve início em 14 de junho de 2016, no Portal
Compras Governamentais, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2016. O
RECURSO ADMINISTRATIVO, caso interposto, poderá ser apresentado na Gerência
Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, situada à Avenida Mário
Ypiranga, 315, sala 1620, Edifício The Office, bairro de Adrianópolis, CEP 69057-000, no
município de Manaus, no Estado do Amazonas, ou em qualquer Unidade da Anatel no
território nacional, ou por meio de peticionamento eletrônico, bastando, para tanto,
efetuar o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na
página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, e deverá ser
assinado pelo representante legal da empresa ou por seu procurador, acompanhado de
documentos que comprovem tal condição, fazendo referência ao número do processo
em tela. A aferição da tempestividade da apresentação do RECURSO ADMINISTRAT I V O
considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios.
A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos
eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em
http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o
correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o
registro 
de 
pedido 
de 
vista 
processual 
por 
meio 
do 
site:
https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. 
O 
processo 
prosseguirá
independentemente de manifestação nos autos.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0659/2022. Objeto: Contratação de 03 (três) vagas para o Curso de Perícia Judicial
Online, para três servidores da EBC. Fundamento Legal: Art. 30, caput, e Art. 40 da Lei nº
13.303/16, c/c o Art.14, IV, do RILC/EBC. Nota de Empenho: 2022NE001313, Valor Total: R$
5.776,80 (cinco mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 07 a
25/10/2022. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Juliano &
Juliano Ltda. - Rui Juliano Perícias, CNPJ: 14.913.905/0001-67.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0517/2022. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de REGISTRO DE
PREÇOS de workstation e monitores de 24" (polegadas) com garantia on-site, por um período
de assistência técnica e garantia de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio
Shopping, 
Bl. 
B-50/60_1º 
Subsolo, 
Asa
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser obedecidas as
especificações técnicas dos equipamentos conforme determinado no Encarte A do Termo de
Referência, Anexo I do Edital..
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2022/02555. Objeto: Contratação de serviço de aquisição de
locais, licenciamento e renovação de licenças para sites da Telebras - Site Acquisition, conforme
as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201
a 
224 
Ed.capital
Financial 
Center, 
Sig 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 17/11/2022) 925150-02600-2022NE000050