DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n. TLB-PRO-2022/02311
Ata de Registro de Preços n. TLB-ARP-2022/00006
Data de Assinatura: 14/11/2022
Partes: FK GRUPO S/A
CNPJ/MF: 55.088.157/0010-01
Vigência: de 14/11/2022 à 14/11/2023
Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de 970 (novecentas e setenta) cadeiras
ergonômicas a serem utilizadas pelos colaboradores que exercem suas atividades
funcionais na sede da TELEBRAS.
Valor total: R$ 826.837,70 (oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e
setenta centavos).
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, da Lei 10.520/2002, e dos Decretos 10.024, de 20
de setembro de 2019, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterada pelo Decreto
9.488/2018.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente), José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/ Contratada: ANDRÉ
JOSÉ TROVARELLI LAGOS (Diretor Administrativo).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02150
Termo de Apostila ao Contrato n° 178/2016-TB
Data de Assinatura: 10/11/2022
Apostilado: CTEEP (COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA), CNPJ
nº 02.998.611/0001-04.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 6.724,91 para R$ 7.207,01.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço 1042/2022; Data da Assinatura: 17/11/2022; Contratada:
GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI; CNPJ: 05.891.583/0001-01; Objeto: prestação
de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios no Estado de Minas Gerais;
Pregão Eletrônico ECT 068/2022; Vigência: 17/11/2022 à 17/11/2023; Valor Total: R$
4.455.107,64.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço 1030/2022; Data da Assinatura: 17/11/2022; Contratada: PH
RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ: 05.443.410/0001-20; Objeto: prestação de serviços
continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos
de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual do Paraná,
relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de
objetos, com prevalência de mão de obra; Pregão Eletrônico ECT 039/2022; Vigência:
17/11/2022 à 17/11/2023; Valor Total: R$ 3.091.677,69.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/22 CS
Aquisição de CAPACETE CARTEIRO CICLISTA, por meio do Sistema de Registro
de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 29/11/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/22 SE/RJ
Aquisição de balança eletrônica de 50 Kg - opção B, para as unidades da ECT,
por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 28/11/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 15/2022 SE/SPM
Alienação
de
bens
móveis (Mobiliário
e
Equipamentos
Diversos),
de
propriedade dos Correios da SE/SPM, conforme edital e anexos. Edital e informações no
endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8726, ou pelo e-mail
licitacoes-rs@correios.com.br.
Sessão pública
pela
Internet
no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 12/12/2022
e início da disputa às 13h30.
VERA MARIA MACHADO
Licitadora SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 16/2022 SE/SPM
Alienação de motocicletas de propriedade dos Correios da SE/SPM,
conforme edital e
anexos. Edital e informações
no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954 4037, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia
29/12/2022. Abertura das propostas às 09h do dia 29/12/2022.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Membro de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912261566 da
AGF NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, sob gestão da Franqueada ANTONIO ROBERTO
PEREIRA DE CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ: 73.608.119/0001-15, Objeto do 16º termo:
retificar a data de vigência final do Contrato de Franquia Postal para 21/07/2030 e à
manutenção das cláusulas contratuais, bem como à observância da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912265663 da
AGF
MANOEL
BANDEIRA,
sob
gestão
da
Franqueada
COMERCIAL
BRASILEIRO
D'ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ: 13.026.869/0001-57, Objeto do 16º termo: retificar a data
de vigência final do Contrato de Franquia Postal para 20/08/2030 e à manutenção das
cláusulas contratuais, bem como à observância da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR-623/2022. AC GUARANI DAS MISSÕES/RS. Objeto: Contrato de Locação, período 120
meses. Locador: ALBINO IUHNISEKI. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2032. Assinatura
23/09/2022. Valor Global: R$ 288.000,00
AVISO DE ADIAMENTO
LCF N° 10/2022 SE/RS
A ECT torna público o adiamento da sessão pública da licitação para a
alienação, por venda, de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RS, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (21)3088 5203, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Aviso de Licitação
publicado no DOU nº 201, de 21 de outubro de 2022, Seção 3, pág. 19.
WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR
Membro de CPL SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000039 SE/SC
Aquisição de Bebedouro de Pressão, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
28/11/2022 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº's 125/2022, 126/2022, 127/2022, 128/2022 e 129/2022; DATA DA
ASSINATURA: 14/11/2022; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE;
NOME DAS AGCs: AGC TRIÂNGULO, AGC CEDRO, AGC PATOS DOS LIBERATOS, AGC
CAMPESTRE
e
AGC
TIMBAÚBA
DOS
MARINHEIROS;
CNPJ
DO
CONVENENTE
23.555.279/0001-75; VIGÊNCIA
16/11/2022 a
16/11/2027; OBJETO:
Convênio para
operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos
Distritos de TRIÂNGULO, CEDRO, PATOS DOS LIBERATOS, CAMPESTRE e TIMBAÚBA DOS
MARINHEIROS, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços
Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$
2.130,39. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40;
CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
AVISO DE ADIAMENTO
LC 2 1 0 0 0 0 0 6 / 2 0 2 1 - S E / C E
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Santana do Cariri/CE. A abertura da Reunião designada
para: 17/11/2022 às 10h, conforme publicado no DOU, folha 16, Seção 3, do dia 17 de
outubro de 2021 fica adiada para abertura às 10h do dia 20/12/2022; e o início da disputa
para 20/12/2022 às 10h. Motivo:
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL-SE/MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 22000023 - SE/GO; Contratação de locação de imóvel não
residencial que abriga a Unidade AC AGUA LIMPA/GO, por um período de 60 meses;
Vigência de 16/11/2022 a 15/11/2027; Conta Orçamentária 16011.44404.010001 - Imóveis
- Pessoa Física; LOCADORES: ZULMA SÔNIA DE ALMEIDA, CPF 623.834691-49, GEANIA
MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, CPF 329.797.111-87, JOELMA APARECIDA DE ALMEIDA, CPF
433.174.051-04, GEOVAINE JOSÉ DE ALMEIDA, CPF 758.735.321-68, e JOCIANE SÔNIA DE
ALMEIDA E RABELO, CPF 779.608.666-00; Valor Global: R$ 78.000,00; Data: aprovação:
11/11/2022; Enquadramento legal: Lei13303/2016, artigo 29, inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000005/2022 SE/PE
A abertura da licitação designada para o dia 17/11/2022 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 21/10/2022, folha 19, Seção 3, fica adiada para as
09:00 horas do dia 20/12/2022 e o início da Disputa para 20/12/2022 às 10:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016/2022 - SE/MA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, por meio de Sistema de Registro de Preços
- SRP, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos, com
abertura da licitação designada para 17/11/2022 às 09h conforme publicado no DOU, folha 15,
Seção 3, do dia 24 de OUTUBRO de 2022, fica adiada abertura para o dia 29/11/2022 às 09h e
disputa as 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631,
no horário de 8h às 18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
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