Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111800018
18
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/22 SE/MS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Água Clara/MS. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 22/12/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO IMEDIATO AO ACORDO nº: 96/2018; Data da assinatura: 03/11/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC NONOAI DO NORTE; Vigência: 29/03/2019; Objeto: O presente
Distrato do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo
de Cooperação Técnica nº 96/2018 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC
NONOAI DO NORTE, MCU 00056856, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL
Nº
22000026/2022;
OBJETO: Contrato
de
Locação
694/2022-AC/Matupá/MT;
Contratado: Carlota Eidt/CPF-465.838.400-0; Valor Global: R$ 360.000,00; Data da
Aprovação: 17/11/2022; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei. 13.303/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº: 104/2018; Data da assinatura: 01/11/2022;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC ALDEIA; Vigência:25/07/2018 a 24/07/2023. Objeto: Alteração do
endereço - CEP e nome do Distrito, referente ao Termo de Convenio nº 104/2018, através
de Agência de Correios Comunitária - AGC ALDEIA, Rua Principal, s/nº - CEP 78 489-970 -
Distrito de Engenho. Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40, para o contrato
(total de R$ 85.217,40 durante a vigência do contrato); Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria
MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 661/2022 da AC Major Sales/RN. Contratado: Jose Fortunato de Sousa, CPF:
059.600.104-53. Valor global: R$ 48.000,00. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2027. Data de
assinatura: 21/10/2022. Origem: Dispensa de Licitação: 22000012.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 654/2022 da AC Luis Gomes/RN. Contratada: Marta Maria de Mesquita Torquato
Nunes, CPF: 243.261.434-87. Valor global: R$ 50.628,00. Vigência: 31/12/2022 a
30/12/2027. Data de assinatura: 14/10/2022. Origem: Dispensa de Licitação: 22000010.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Adiamento da licitação do Pregão Eletrônico 22000018/2022
SE/RN, publicado no DOU de 17/11/2022, Seção 3, pág.22 onde se lê: abertura às 09:00
horas do dia 24/11/2022, e o início da disputa para 24/11/2022 às 10:00 horas, leia-se:
abertura às 09:00 horas do dia 25/11/2022, e o início da disputa para 25/11/2022 às 10:00
horas.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 60091000133202098. , publicada no D.O.U de 02/09/2022 .
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de serviços não continuado de manutenção níveis I, II e III nos
extintores móveis, fixos e FM-200 com substituição de mangueiras, instalados
no Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - CENSIPAM. Novo Edital: 18/11/2022 das 08h00 às
11h55 e de14h00 às 17h55. Endereço: Www.gov.br/compras BRASILIA -
DFEntrega
das
Propostas:
a
partir de
18/11/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/11/2022) 110511-00001-2022NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241008466202213. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e conservação de instalações utilizadas como vestiários e alojamentos na
Universidade da Força Aérea (UNIFA), da Escola de Comando e Estado Maior da
Aeronáutica (ECEMAR) e Estado Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR). Total
de Itens Licitados: 76. Edital: 18/11/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00073-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 17/11/2022) 120623-00001-2021NE802981
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.007353/2022-25.
Pregão Nº 109/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 11.228.860/0001-01 - ALYTRANS RENTAL SERVICE LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado,
no sistema de porta a porta, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 735.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico 23/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição futura de
materiais e equipamentos para as dependências da Seção de Subsistência da Base Aérea
de Florianópolis, vigência 28/09/2022 a 28/09/2023, Empresa registrada: 03.766.670/0001-
01 - COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, valor total R$ 342,00;
Empresa registrada: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, valor total R$
5.501,00; Empresa registrada: 05.937.672/0001-41 - EONIX COMERCIAL EIRELI, valor total
R$ 25.562,40;
Empresa registrada:
07.665.456/0001-10 -
SANTANA COMERCIO
DE
UTILIDADES 
DOMESTICAS
LTDA, 
valor
total 
R$
1.005,25; 
Empresa
registrada:
09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, valor total R$ 4.024,50; Empresa registrada:
09.251.627/0001-90 - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, valor total
R$ 2.620,00; Empresa registrada: 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UTILIDADES -
EIRELI, valor total R$ 5.748,00; Empresa registrada: 12.118.086/0001-30 - EXTIMPEL
EXTINTORES 
PLATINENSE 
LTDA, 
valor 
total
R$ 
31.360,00; 
Empresa 
registrada:
13.986.656/0001-77 - COMERCIAL MARELLY EIRELI, valor total R$ 16.575,00; Empresa
registrada: 14.378.714/0001-42 - INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINIS T R AT I V O
EIRELI, valor total R$ 1.908,60; Empresa registrada: 17.242.896/0001-18 - RGS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, valor total R$ 3.928,30; Empresa registrada: 22.808.990/0001-21 - B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, valor total R$
27.030,40; Empresa registrada: 24.419.569/0001-54 - DANFESSI MOVEIS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA,
valor total
R$
7.707,10;
Empresa
registrada:
26.517.495/0001-14 - VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, valor total R$ 2.221,65;
Empresa
registrada: 
29.322.621/0001-73
-
COMERCIO
ATACADISTA 
ILHA
BELA
DISTRIBUIDORA LTDA, valor total R$ 3.053,80; Empresa registrada: 31.354.105/0001-72 -
OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, valor total R$ 8.481,00; Empresa registrada:
31.993.633/0001-71 - CASA DO PASA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, valor total R$
3.299,35 ; Empresa registrada: 32.191.212/0001-90 - QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, valor total R$ 14.807,45; Empresa registrada: 34.007.018/0001-37
- FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA, valor total R$ 24.900,00; Empresa registrada:
35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, valor total R$ 13.200,00;
Empresa registrada: 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, valor total
R$ 4.268,70; Empresa registrada: 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA, valor total R$
9.967,05;
Empresa registrada:
47.170.510/0001-70 -
NOVA
MESA COMERCIO
DE
UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 25.154,88; Empresa registrada:
79.984.357/0001-01 - ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS,
ARTEFATOS 
ESTAMPADOS
LTDA, 
valor
total 
R$
9.947,80; 
Empresa
registrada:
92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA, valor total R$ 15.680,71; Empresa
registrada: 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E
MAQUINAS PARA GASTRONOMIA EIRELI, valor total R$ 11.329,24, Contato (48)3229-5071;
email: pregoeiro.gapfl@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico 34/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Industrializados, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de
Florianópolis, vigência 28/10/2022 a 28/10/2023, Empresa registrada: 00.467.916/0001-56
- MAJ LAB - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA,
valor total R$354.911,00; Empresa registrada: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA , valor total R$ 129.386,00. Contato (48)3229-5071; email:
pregoeiro.gapfl@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico 26/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de
Gêneros alimentícios ( Carnes, Laticínios, Hortifruti, Panificados, Pescados, Aves e Frios ),
para atender as demandas da GUARNAE-FL , vigência 08/11/2022 a 08/11/2022, Empresa
registrada: 05.389.447/0001-18 - CRISTIANE MALVINA AMARAL BREHM LUIZ, valor total R$
186.413,50; Empresa registrada: 09.014.448/0001-39 - SALGATERIA SABOR MINEIRO LTDA,
valor total R$ 23.948,00; Empresa registrada: 09.196.745/0001-42 - SEBOLD COMERCIAL
ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor total R$ 25.332,00;
Empresa registrada: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA, valor total R$
11.297,00; Empresa
registrada: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI
COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 26.264,00; Empresa registrada: 12.698.194/0001-20 - F2J
COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 250.605,00; Empresa
registrada: 13.303.499/0001-58 - MCM COMERCIO LTDA, valor total R$ 169.860,90 ;
Empresa registrada: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA, valor total R$
46.351,00; Empresa
registrada: 23.047.140/0001-10
- DIALTA
DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI, valor total R$ 436.676,50; Empresa registrada: 23.742.493/0001-30 -
STRINTA REIS COMERCIO DE PESCADOS EIRELI, valor total R$ 23.100,00; Empresa
registrada: 28.177.173/0001-07- SATELITE COMERCIAL LTDA, valor total R$ 8.209,50;
Empresa registrada: 33.960.473/0001-90 - JUREIA DISTRIBUIDORA LTDA, valor total R$
3.695,00; Empresa registrada: 35.587.743/0001-94 - JUTTEL ALIMENTOS LTDA, valor total
R$ 520.236,40; Empresa registrada: 76.864.677/0001-30 - HERCILIO CORREA R O D R I G U ES ,
valor total R$ 118.700,75, Contato (48)3229-5071; email: pregoeiro.gapfl@gmail.com

Fechar