DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111800019
19
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico 33/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de
Industrializados do rancho, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de
Florianópolis, vigência 19/08/2022 a 19/08/2023, Empresa registrada: 08.310.833/0001-60
- MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, valor total R$ 27.922,20;
Empresa registrada: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
valor total R$ 60.886,75; Empresa registrada: 18.915.947/0001-98 - FABIO EDINGER , valor
total R$ 13.960,00; Empresa registrada: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA
LTDA , valor total R$ 32.775,00 ; 73.977.480/0001-19 - COMERCIAL STORINNY LTDA , valor
total R$23.563,80, Contato (48)3229-5071; email: pregoeiro.gapfl@gmail.com.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293007586202280. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de informática.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 17h45.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 120641-00001-2022NE800362
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120637
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 67299.001143/2018-49.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em
18/11/2022 e término em 18/11/2023. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.223886/2022-12 OBJETO: Contratação do Curso Doctor of Philosophy
in Aerospace Engineering na Universidade de Michigan, EUA. AUTORIDADE SOLICITANTE:
Cel Eng Artêmio Relvas de Almeida. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten. Brig. Ar. Maurício
Augusto Silveira de Medeiros, Diretor-Geral do DCTA. CONTRATADO: University of
Michigan. VALOR: US$ 119.378,46. AMPARO LEGAL: Art. 25, Inc. II e § 1º, combinado com
Inc. VI do Art. 13, da Lei nº 8.666/1993.
Wilson Paulo Corrêa Marques, Cel. Av.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/BACE/2022
Bidding Process - Reverse Auction
OBJETO: Contratação de empresa de seguros com capacidade para promover
cobertura total e integral, sob demanda, na modalidade door-to-door, contra todos os
riscos e danos para materiais e equipamentos de natureza militar e aeronáutica nas
condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, disponível
em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE
QUALIFICAÇÃO: 05 de dezembro de 2022, às 15:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a
Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16
Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico
bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão
Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo
website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 17 de novembro de 2022.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Chefe da CABE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/BACE/2022
Bidding Process - Reverse Auction
OBJETO: Transporte de bagagem internacional desacompanhada porta
a porta para militar em retorno de missão no exterior no trecho de Londres
(UK) para o Rio de Janeiro, disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE
DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 06 de dezembro
de 2022, às 12:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às
17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great
James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico
bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na
Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado
acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 17 de novembro de 2022.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Chefe da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91008/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510007162202211. , publicada no D.O.U de 31/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material químico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento (PE91008/2022) Novo Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA -
SPEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/11/2022 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Coordenador de Despesa
(SIDEC - 17/11/2022) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 5/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540016628202212. Objeto: Convite para Contratação de
empresa especializada na área de engenharia, visando a Reforma e ampliação da garagem
das ambulâncias do hospital da EEAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2022 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-1-00005-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/11/2022 às 13h00. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, Pedregulho -
Guaratinguetá/SP.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 396 - MAXIMUS SERVICOS DE PORTARIA E
LIMPEZA LTDA - R$ 859.320,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 116/GAP-SJ/2022. - Proc.
nº 67720.005262/2022-20. /4) Objeto: eventual contratação de serviços frequentes de
poda e remoção de raízes nas áres do Campus do DCTA sediadas na GUARNAE-SJ,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 16 Nov 2022. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald
José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: RONE PETERSON
GUIMARAES LIMA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços; 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 389 - HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP
- R$ 5.206,00 / 390 - PHILIPE SANTIAGO MACIEL SILVA 36869288844 - R$ 28.680,00 / 391
- AKIRA COMERCIAL LTDA - R$ 5.853,56 / 392 - GB4L LTDA - R$ 7.950,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 125/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.004464/2022-54. /4) Objeto: eventual
aquisição de de uniformes, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 11 Nov
2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
ANOUN EL MOALLEM - Representante Legal / PHILIPE SANTIAGO MACIEL SILVA -
Representante Legal / RAFAEL MATUDA - Representante Legal / GUSTAVO GRILLO C A S T E LO
- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 138/2017
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720010506201729. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Paquímetro digital, caixa de
ferramentas, Armário para ferramentas em Geral conforme Termo de Referência.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 17/11/2022) 120016-00001-2022NE800028
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 157/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes)
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
Após
a
abertura
da 
licitação
supracitada,
processo
nº
677200072122022, foram habilitados os participantes ARGOS CONSTRUCAO E
SOLUCAO LTDA, TRAPISA ENGENHARIA LTDA.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/11/2022) 120016-00001-2022NE800412