DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005945/2022-92.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 05/11/2023. Valor
Total: R$ 770.307,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005021/2022-96.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 19.825.760,97. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64488023762202174 . Objeto: Aquisição de munição leve. Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme previsto na hipótese do Art. 25, inciso I, da Lei Nr 8.666/93, sendo
a CBC fabricante exclusiva do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2022. DAVID
VIEIRA DE MATOS JUNIOR. Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Coex.
Ratificação em 17/11/2022. EDUARDO ANTONIO FERNANDES. Comandante Logístico. Valor
Global: R$ 19.291.045,00. CNPJ
CONTRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 17/11/2022) 160069-16006-2022NE000201
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64478002142202200 . Objeto: Serviços continuados de assistência técnica,
treinamento e manutenção ate O 4º nível, compreendendo revisão geral reparo, inspeção,
calibração e teste, incluindo a troca direta, em motores módulos acessórios peças avulsas
e ferramental de fabricação Safran. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa contratada é
fornecedora exclusiva do material Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2022. DAVID
VIEIRA DE MATOS JUNIOR. Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Centro
de Obtenções do Exército. Ratificação em 17/11/2022. EDUARDO ANTONIO FERNA N D ES .
Comandante 
Logístico. 
Valor 
Global: 
R$
87.500.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
48.090.120/0001-53
SAFRAN HELICOPTER
ENGINES
INDUSTRIA
E COMERCIO
DO
BRASILLTDA .
(SIDEC - 17/11/2022) 160069-16006-2022NE000201
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 60215.006811/2021-63.
Pregão Nº 36/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Serviço de locação de veículos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 19.040,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Nº Processo: 60215.006811/2021-63.
Pregão Nº 36/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Serviço de locação de veículos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 19.040,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307012146202250 . Objeto: Aquisição de Veículo aéreo não tripulado para
utilização do Grupo de Operações de Inteligência da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2022. ADRIANO MARTINS SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/11/2022. MARCELO LORENZINI ZUCCO. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 209.948,00. CNPJ CONTRATADA : 14.854.552/0001-71
NUVEM UAV INDUSTRIA DE AERONAVES LTDA..
(SIDEC - 17/11/2022) 160482-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021
Por intermédio da 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, com sede
em São Gabriel da Cahoeira - AM, inscrita no CNPJ sob o Nr 09.573.215/0001-
76, neste ato representado pelo Sr. KENZO YOTSUJI - Ten Cel , nomeado
Ordenador de Despesas pelo BI Nr 33 de 16 de fevereiro de 2022, do Cmdo
da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, torna público o resultado do julgamento,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais
beneficiários,
no
qual
sagraram-se 
vencedoras
as
seguintes
empresas:
ASSOCIAÇÃO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA 
- 
AIETUM 
- 
SGC,
CNPJ: 
41.101.357/0001-43, 
nos 
itens:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18 no valor total de R$ 222.774,86;
Sr JOÃO BOSCO MARQUES DE LIMA, CPF: 911.860.212-62, nos itens: 2,8,16 e
17 no
valor total de R$
12.252,40; Sr ALAIDE PEREIRA
AZEVEDO, CPF:
866.667.542-04, nos itens: 1, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 18 no valor
de 28.373,15. Fundamento Legal: Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
Vista do processo: Área Militar Capitão Nobuo Oba - S/N, Bairro: Cachoeirinha,
São Gabriel da Cachoeira - AM, 69.750-000, na Assessoria Jurídica, nos dias
úteis
das 
09:00h
às 
12:00h
ou
através 
de
solicitação 
via
e-mail:
assejur@2bdainfsl.eb.mil.br.
KENZO YOTSUJI - Ten Cel
Ordenador de Despesas
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65353009226202292 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades de Urologia e Cirurgia Geral. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 16/11/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 16/11/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron
Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.003.227/0001-04 CENTRO
DE LITOTRIPSIA DO ACRE LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 160002-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323009058202235 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades de Clínica Médica, Cardiologia, Pediatria e Exames
complementares de Imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2022. FELIPE JOSE
FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2022. GUILHERME
NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.405.814/0001-56 VERS CLINICA CARDIOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 160002-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 160002
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 65323.011756/2021-10.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto: Contratação de
serviço continuado de agenciamento de viagens e contratação de taxi aéreo para prestação
de serviços de transporte aéreo não regulamentar.. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.002,40. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 160002
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 65323.011756/2021-10.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. Objeto: Contratação de serviço continuado de
agenciamento de viagens e contratação de taxi aéreo na prestação dos serviços de
transporte aéreo não regulamentar. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.002,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160005
Nº Processo: 64122.005135/2020-10.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2022 CNPJ Contratante: 09535729000218.
Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.CNPJ Contratado:
12.193.375/0001-02. Contratado : GC TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME. Objeto:
contratação de serviços de link de internet dedicada ao PREGÃO 10/2020,
da empresa GC TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME Fundamento Legal: Art 1º da Lei
10.520/02. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total: R$57.600,00.
Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160005
Nº Processo: 64122.005135/2020-10.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 12.193.375/0001-02 - G C TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços de link de internet dedicada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 08650.039010/2021-55.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.470.727/0041-18 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículo automotor.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333001888202232. EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA, CNPJ
84.126.721/0001-32 para Item 1 valor R$546.410,1800.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/11/2022) 160017-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333004080202215. MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.342.072/0001-85
para Item 1 valor R$3.818.801,7600.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 17/11/2022) 160017-00001-2022NE000001

                            

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