DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036004084202240. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de adaptação de veículos
para curso de formação de condutores, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova
Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00020-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 160343-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.012638/2021-71.
Pregão Nº 67/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.365.912/0001-92 - REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de peça genuína da marca mercedes benz, para os equipamentos e viaturas pertencentes
ao 1º batalhão de engenharia de construção - 1º bec..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.012638/2021-71.
Pregão Nº 67/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.197.718/0001-69 - FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peça genuína da marca case, para os equipamentos e viaturas
pertencentes ao 1º batalhão de engenharia de construção - 1º bec..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 160339
Nº 
Processo: 
64039012879202200. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
objetivando o Fornecimento de Concreto dosado em central dosadora, com resistência
característica fck = 15 Mpa, transportado em caminhão betoneira. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo,
- Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00054-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160339-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 64299.017242/2021-50.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCA .
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo acrescer ao valor contratual o montante
de r$ 48.630,57 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos),
que representa o percentual de 17,02% do valor inicial. Somando-se ao valor inicial de
r$285.750,34 (duzentois e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e
quatro centavos) e ao termo aditivo 01, r$ 14.144,38 (quartoze mil, cento e quarenta e
quatro reais e trinta e oito centavos, totalizando r$ 348.525,29 (trezentos e quarenta e oito
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos). Tornando sem efeito a nota
publicada no dia 21/10/2022, na seção 3, página 26 do diário oficial. Vigência: 11/10/2022
a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.750,34. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64299.032088/2020-65.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a
contar de 18 de dezembro de 2022 até 17 de abril de 2023. Vigência: 18/12/2022 a
17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.068,59. Data de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429001518202074 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para
prestação 
de 
serviços 
médicos: 
odontológicos, 
laboratoriais, 
auxílio 
ao
diagnóstico e terapêutico, atenção domiciliar a saúde (Home Care), serviço de
evacuação
por 
UTI
móvel,
reabilitações
físicas 
e
apoios
terapêuticos
(psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros previstos neste
instrumento e anexos), conforme as condições estabelecidas no Edital anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de competitividade entre os
participantes do processo. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022.
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/11/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor Global:
R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.894.927/0002-06 IHEF LABORATORIO
SERRINHA LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 160030-00001-2022NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452005487202203. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso,
de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma barbearia, visando
atender as necessidades do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima,
S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-
00015-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160038-00001-2022NE800000
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.010365/2022-12.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 02.080.098/0001-60 - CLINICA CARDIOLOGICA DR GERSON P PINHEIRO EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em
diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados
ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2022 a
12/11/2023. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.010413/2022-64.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 02.985.044/0001-43 - IDI INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em
diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados
ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2022 a
12/11/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos
da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, o Sr
Antonoio de Pádua do Nascimento e Silvio Alves do Nasciment, amobos filhos do veterano
do Comando do Exército falecido, para comparecimento à Seção de Veteranos e
Pensionistas 7, situada na Av. Vicente de São Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de
3 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a
respeito de indícios do Tribunal de Contas da União, bem como apresentar documentação
comprobatória, devendo o mesmo se reportar ao Chefe do Setor.
CESAR ALEX BARROS TORRES - Cel R/1
Chefe
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590008388202291 . Objeto: Aquisição direta de material e serviço para
equipamento radiológico. Adquirir junto a empresa AGFA HealthCare Brasil Importação e
Serviços LTDA, CNPJ/MJ sob o nº 09.032.626/0002-35 o material Power Suply (Placa da
fonte de alimentação), e serviço para manutenção corretiva do sistema de digitalização
para Raios-X, modelo DRYSTAR 5503 da marca AGFA. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
equipamento em questão é da marca AGFA e possui Certidão de Exclusividade de
equipamentos conforme pareceres. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2022. RENATA
CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT. Ordenadora de Despesas do Hgujp. Ratificação
em 16/11/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Rm. Valor
Global: R$ 19.455,49. CNPJ CONTRATADA : 09.032.626/0002-35 AGFA DO BRASIL LTDA ..
(SIDEC - 17/11/2022) 160139-00001-2022NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna pú blico que o objeto do pregão
15/2022-LAC foi adjudicado
e homologado para a seguinte
empre sa: CNPJ-
18271934/0001-23, Nova Biomedical D iagnóstico Ltda, Item:01 Ata de registro de preços
com valida de de 12 meses, a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamen to:
1º TEN Tomaz Antonio Fernades Ribeiro, Pr egoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2022) 160199-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583008904202276. Objeto: Registro de preços para aquisição
de Dietas Enterais, Orais, Parenterais, Suplementos Nutricionais e Equipos de Nutrição
Enteral, para atender as necessidades do hospital Militar de Área de Recife.. Total de
Itens Licitados: 112. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
do 
Hospício, 
563 
- 
Boa 
Vista, 
Boa 
Vista 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo
possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição
vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a
descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160199-00001-2022NE000001

                            

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