DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308027965202254 . Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à
ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de
pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 73/2020 e 65/2021 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
14/11/2022. SERGIO ROGER ARRAIS TORRES. Ordenador de Despesas do 2º b Fv.
Ratificação em 17/11/2022. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Região
Militar. Valor Global: R$ 21.730,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que o Sr SILVANO NASCIMENTO
RODRIGUES, inscrito no CPF: 127.XXX.XXX-42, está sendo autuado a fim de apurar o
cometimento de irregularidades no trato com produtos controlados pelo Exército. Foi
verificado que o senhor supracitado não reside no endereço informado por ocasião da
obtenção do Certificado de Registro. Tal irregularidade pode constituir infração capitulada
no art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19),
bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército.
Em consequência, é facultado o direito de apresentar sua defesa prévia, no prazo de 15
(quinze) dias úteis a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador,
iniciado no 11º Grupo de Artilharia Antiaérea. A defesa deve ser dirigida ao Sr Tenente-
Coronel RICARDO BOZZI FEIJÓ, Comandante do 11° GAAAe e remetida ou entregue na
EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Ten Cel RICARDO BOZZI FEIJÓ
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que o Sr MARCIO DEIVID ALMEIDA
NOGUEIRA, inscrito no CPF: 038.XXX.XXX-02, está sendo autuado a fim de verificar as
circunstâncias em que ocorreu a irregularidade no trato com produtos controlados pelo
Exército. Foi verificado que o senhor supracitado não reside no endereço informado por
ocasião da obtenção do Certificado de Registro. Tal irregularidade pode constituir infração
capitulada no art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30
SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo
Exército. Em consequência, é facultado o direito de apresentar sua defesa prévia, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis a fim de constar do competente Processo Administrativo
Sancionador, iniciado no 11º Grupo de Artilharia Antiaérea. A defesa deve ser dirigida ao
Sr Tenente-Coronel RICARDO BOZZI FEIJÓ, Comandante do 11° GAAAe e remetida ou
entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Ten Cel RICARDO BOZZI FEIJÓ
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160494
Nº Processo: 64457.001962/2022. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para
as organizações militares apoiadas pela 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo
Pereira
de 
Magalhaes,
n 
147
- 
Vila
Anastacio, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160494-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALLIDADE
A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, neste ato,
representado pelo Ordenador de Despesas Ten Cel Cav DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS
, vem NOTIFICAR a empresa EFATA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, da aplicação da
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6
(seis) meses, a contar da data desta publicação, com fulcro nos subitens 22.4.4 e 22.4 do
item 22 do Edital de pregão eletrônico 5/2021 - da UASG 160471, concomitante com a Art.
7º da Lei nº 10.520, de 17JUL02, por deixar de entregar parte dos materiais constantes na
Nota de Empenho 2021NE000948, de 24NOV21. Os autos do processo encontram-se à
disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro -
13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Ten Cel DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.009918/2021-72.
Inexigibilidade
Nº
2/2022.
Contratante: 2
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CO M BAT E .
Contratado: 
35.950.230/0001-04
- 
BRUNA 
FERREIRA
ELISIÁRIO. 
Objeto:
Prestação de serviço de saúde na área de psicologia, aos usuários do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2022 a
28/10/2027. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160385
Nº Processo: 64027007011202219. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de proteção individual para integrantes do Grupo de Controle e Acompanhamento das
Licitações e Contratos da Guarnição de Porto Alegre/RS (GCALC).. Total de Itens Licitados:
41. Edital: 18/11/2022 das 08h15 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Serraria
2680, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WALBERY NOGUEIRA DE LIMA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160385-00001-2022NE000003
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 532/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582013755202277 . Objeto: Serviços de consultas eletivas, de
procedimentos cirúrgicos ambulatoriais em regime de hospital dia e de procedimentos
cirúrgicos, nas especialidades de Ortopedia/traumatologia, urologia e oftalmologia. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento para atender as necessidades do HMAPA, conforme edital de
credenciamento nº 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/11/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3ª
Região Militar. Valor
Global: R$
400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.128.192/0001-90 ASSOCIACAO SAO PIETRO SAUDE.
(SIDEC - 17/11/2022) 160399-00001-2022NE000001
AVISO Nº 2/22 DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2021
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2021, publicado no
D.O.U de 15/03/2022, foi alterado no nº 7) do seu Anexo III (Lista Referencial de Preços),
no item referente a Laudos (Inclusão do procedimento Ecocardiograma Transeofágica
Transoperatória). OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando
complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Av
Mariland, nº 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS (Seção de contratos de Saúde). SITE:
www.hmpa.eb.mil.br.pelo Correio eletrônico: contratosdesaude@hmapa.eb.mil.br e pelo
telefone (51) 2111-8370.
CARLA LOBO LOUREIRO - CORONEL
Ordenadora de Despesas
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material farmacológico, hospitalar
e odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00288 Novo Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 11h00
e de13h30 às 15h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA SANTA
RITA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/12/2022,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2022) 160368-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisiçao
dos generos alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/07/2023. Valor
Total: R$ 983.400,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios para o quantitativo de
subsistencia secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 19/05/2023. Valor
Total: R$ 361.306,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição dos generos alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 19/05/2023. Valor
Total: R$ 478.693,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).