DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160160
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 80514.002826/2018-90.
Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 08.759.762/0001-88 - C.
COSTA DOS SANTOS COMÉRCIO. Objeto: Em atendimento à solicitação protocolada pela
cessionária, ficam os valores do contrato nº 3/2018 reduzidos em 20%, para os meses de
dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, tendo em vista que neste período o
efetivo do 51º batalhão de infantaria de selva sofre uma significativa redução,
desequilibrando economicamente a relação contratual firmada anteriormente, com fulcro
no parágrafo quarto da cláusula sétima do contrato em vigor. Retornando ao valor normal
a partir de 01 de maço de 2023.. Vigência: 31/08/2018 a 30/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.187,12. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64335.001724/2022. Objeto: Aquisição de material farmacológico
para suprir as necessidades ambulatoriais do Posto Médico de Guarnição e da Seção de
Saúde da Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.. Total de Itens
Licitados: 124. Edital: 18/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida General Rondon,
Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco,
- Corumbá/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON VERISSIMO CAETANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160146-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160133
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64679.005914/2021-18.
Pregão. Nº
12/2021. Contratante: 10
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 845.582.961-34 - JULIO CESAR VALDEZ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.
Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.664,08. Data
de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Ti para
SeDeCOp(EXCLUSIVAMENTE). Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 18/11/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui Pandui - AMAMBAI - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2022) 160131-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2022 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.009554/2022-51.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente
instrumento contratual tem como objeto, a transferência, pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO, dos direitos de uso e
gozo de 01 (um) telefone celular
(smartphone) com as seguintes especificações mínimas:
- sistema operacional: - android: 6.0.1 ou superior; - ISO: 10 ou superior;
- tela de toque (touch screen) entre 5" e 6", resolução de no mínimo 720x1280
pixels, 15 milhões de cores;
- memória interna de no mínimo 16 GB;
- memória RAMde no mínimo 2 GB;
- processador com no mínimo 8 núcleos funcionando a no mínimo 1,4 GHz;
- câmera traseira integrada com no mínimo 13 megapixels;
- GPS integrado;
- viva-voz integrado;
- compatibilidade com redes 2G - GSM, Edge, GPRS que operam nas frequências
850, 900, 1800 e 1900 MHz;
- compatibilidade com redes 3G - HSDPA, HSPA, HSPA+ que operam nas frequências
850 e 2100 MHz;
- compatibilidade com redes 4G - LTE band ou superior;
- capacidade para 2 chips, dual chip SIM1 e SIM2;
conectividade para no mínimo USB 2.0;
- conectividade Bluetooth;
- conectividade com redes sem fio especificação IEEE 802.11b/g/n (wi-fi);
- suporte a cartão de memória de, no mínimo, 64 Gbytes;
- bateria de íons de lítio com capacidade de suportar tempo de conversação
mínimo de 6 horas e até 240 horas em espera, no mínimo 2100 mAH;
- carregamento via conector USB;
- capacidade de armazenar 800 contatos na memória interna, com 3 números por
contato, endereço de e-mail e endereço postal;
- capacidade de execução do aplicativo IBM Notes Traveler, utilizado pela UFMG
para controle de agenda e acesso a e-mail corporativo;
- capacidade de compartilhamento da conexão 4G através da interface wi-fi, sem
filtragem de tipos de pacotes, implementada no sistema operacional;
- disponibilidade de aplicativos que podem ser baixados na loja de aplicativos
do
aparelho para leitura de documentos PDF, DOCe XLS; e
- capacidade de atualização do sistema operacional (firmware) através da rede wi-
fi, 3G ou 4G.
Fundamento
Legal: LEI
10.520 /
2002 -
Artigo: 1.
Vigência: 04/11/2022
a
03/11/2023. Valor Total: R$ 889,08. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.009554/2022-51.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços
de telefonia móvel pessoal (SMP).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 889,08. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160547
Nº Processo: 64061010888202271. Objeto: Aquisição de tendas de grande
porte para guarda e cobertura de viaturas blindadas e viaturas operacionais do 22°
Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2022 das 08h30 às 11h30
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61,
Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00013-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/11/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/12/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADENIR FERNANDES NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160547-00001-2022NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002989/2022-31.
Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Ampliação e adequação do espaço cultural do comando de operações especiais em
goiânia/go.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 1.682.403,25. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Do Edital 02/2020 - HMAB;
Altera-se o anexo r - tabelas, índices, valores e regras de remuneração do HMAB, do Edital
de Credenciamento 02/2020:
1. O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das
interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento,
no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-
Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de
Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares
do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do
Exército (FUSEx), do Sistema de Assistência Médico Hospitalar (SAMEX), constituído para
atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do
Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde
Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições
vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU,
comunica que foi efetuada alteração o subitem 4.2. "Anestésicos" do item 4 "Portes" do
Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020, onde passa a ter o seguinte teor:
Porte 0 Anestesia Local; Porte 1 R$ 127,87; Porte 2 R$ 187,15; Porte 3 R$
275,46; Porte 4 R$ 407,26; Porte 5 R$ 630,00; Porte 6 R$ 879,11; Porte 7 R$ 1.250,77;
Porte 8 R$ 1.650,14.
2. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Em 10 de novembro de 2022.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS - Cel
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Prefeitura Militar de Brasília torna público o resultado do julgamento do
Pregão 03/2022. Registrado: J. J. VITALLI (Itens 3, 6 e 77) - GRANDES MARCAS
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (IItens 36, 47, 50, 78, 80,81, 84, 97, 99, 116,131,
133, 134 e 134) - SANIGRAN LTDA (Item 104) -AAZ COMERCIAL EIRELI (Itens 2,4, 17,
26, 30, 44, 53, 56, 57, 59, 60, 61, 109, 119 e 126) - SET SOLUCOES EDUCACIONAIS E
TECNOLOGICAS EIRELI (Item 130) - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA
(Item 143)- SCHUAB ABREU EMPREENDIMENTO & INCORPORACAO LTDA (Itens 13, 58
e 95) - VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA (Item 43) VALENTE TINTAS
LTDA (Item 48) - RVA BRASILIA CCONSTRUCOES - LTDA (Itens 7, 20, 74, 87, 118 e 139)
- NOVA ATACADISTA PARA CONSTRUCAO LTDA (Item 151) - EQUIPA RIO CONSTRUCOES
COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA (Itens 9, 10, 11, 34, 38, 39, 40, 46, 51, 76, 112,
115, 117, 122 e 124) - JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA 46113240100 (Item 1) -
LEONARDO SEVERO DA COSTA (Item 103) - VLF MAQUINAS E SOLUCOES EMPRESARIAIS
LTDA (Item 72)) -RREFRIPENHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
(Itens 54, 89, 120 e 121) - DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO
DE EQUIPAMENTEQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI (Itens 83 e 144) - JL SERVICOS E
COMERCIO LTDA (Itens 5, 21, 33, 35, 41,63, 90 e 91) - COMERCIO DE MAQUINAS
EREERECHIM LTDA (Item 135) - GENAP EMPREENDIMENTOS EIRELI (Itens 146, 147, 148,
149, 150, 151 e 152) - GGV COMERCIAL EIRELI (Itens 66, 85, 98, 106, 107, 123 e 142)
- NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (Item 100) - EDNALDO EVANGELISTA
DA ROCHA CORREIA (Itens 22, 23, 29, 31, 32, 45, 55, 62, 65, 92, 93, 94, 110, 111, 113,
114, 125127 e 140) - JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS EFERRAMENTAS LTDA (Itens
12, 49, 65, 136, 137 e 138) - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA (Itens 8 e 102) - TB SOLUCOES LTDA (Itens 69, 70, 75, 86 e 128) -
ARGOS LTDA (Item 101) - ARMACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Itens 18 e 19)
FATOR EQUIPAMENTOS LTDA (Item 79) - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 14, 15, 16
e 24) - NODES DOS SANTOS MOTA 66041368504 (IItens 28 e 37) - Responsável pelo
Julgamento: MARCELO RIBEIRO DA SILVA - 2¨ SGT.
ROBINSON VASQUES DIOGENES VASQUES - CEL
Ordenador de Despesas da Prefeitura Militar de Brasília
(SIDEC - 17/11/2022)
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