DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisiçao
dos generos alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/07/2023. Valor
Total: R$ 983.400,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição dos generos alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 19/05/2023. Valor
Total: R$ 478.693,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição dos generos
alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 26/06/2023. Valor Total: R$
262.805,40. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios para o quantitativo de
subsistencia secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 19/05/2023. Valor
Total: R$ 361.306,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160209
Nº
Processo: 65327007944/20229.
Objeto: Contratação
de serviços
de
manutenção para imóveis, de interesse da Seção de Próprios Nacionais Residenciais (PNR)
da Guarnição de Cascavel - PR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/11/2022 das 09h20 às
11h50 e das 13h40 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr,
- Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2022 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
objeto da presente licitação é a escolha das propostas mais vantajosas para contratação de
empresas para prestação de serviços comuns..
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160209-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco,
100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta, RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RAFAEL XAVIER CANES, torna público que foi aberto o
prazo de 5 dias (cinco dias) para a empresa SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ:
28.040796/0001-25, situada na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, nº 653, Bairro Serraria,
na cidade de São José, Santa Catarina, apresente defesa prévia, por intermédio do email
comando@29gacap.eb.mil.br, 
perante 
o 
Processo 
Administrativo
NUP:64560.0006576/2022-31 em andamento nesta unidade militar.
RAFAEL XAVIER CANES
Ordenador de despesas do 29º GAC Ap
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.009575/2022. Objeto: Contratação de serviço comum-
manutenção predial. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160413-00001-2022NE000002
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.007284/2022-62.
Inexigibilidade
Nº 46/2022.
Contratante: COMANDO
2
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto:
Aquisicao de sercivo de uncologia aos beneficiarios do fusex, do cmdo 2 bda c mec..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023.
Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160438
Nº Processo: 64280003009202270. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços Comuns de Engenharia
para trabalhos de Adequação e Implementação de melhorias no Pavilhão de Comando do
Posto Médico da Guarnição Federal de Uruguaiana (PMGuU).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre
Anchieta 
S/n 
- 
Fuzileiros, 
Cabo 
Luiz 
Quevedo 
- 
Uruguaiana/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VANDERLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 160438-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2022 publicado no D.O de 2022-11-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/10/2022 a 01/11/2022. . Leia-se: Vigência: 17/11/2022 a
02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160356
Nº Processo: 64038004733202292. Objeto: Eventual contratação de serviços de
transporte rodoviário pessoal.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Viconde de Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160356-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 160411
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64072.009142/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 07.139.270/0001-27 - ANA CLAUDIA DETTENBORN & CIA LTDA. Objeto:
Atividades de fisioterapia e de fonoaudiologia. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 160411
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64072.006737/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 40.123.195/0001-81 - MM GRESSLER MEDICINA LTDA. Objeto: Atividade
médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos na área de
ortopedia e traumatologia. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327005139202263. Objeto: Adequação da Companhia de
Reconhecimento e Vigilância de Inteligência do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em
Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00023-2022. Entrega
das
Propostas: 06/12/2022 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160403
Nº
Processo: 64543004552202256.
Objeto: Seleção
de proposta
mais
vantajosa visando a eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de confecção, com fornecimento de material e mão de obra, de placas de
sinalização, visual e tátil, interna e externa, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 58.
Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h33 às 16h00. Endereço: Rua Moron
n 548 - Centro, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-
5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/12/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO TOSTES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 160403-00001-2022NE000001