DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160085
Nº Processo: 64444.002608/2021-06.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar
condicionado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 376.812,90. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160085
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64535.038523/2020-25.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado:
13.798.155/0001-67 - MENDONCA & GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nr 01/2021-eme.
Vigência: 05/09/2022 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.065,82.
Data de Assinatura: 05/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2021).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento de
uniformes, materiais dominossanitários, EPIs, insumos e equipamentos para a execução de
serviços de camareira, serviços de recepção e serviços de limpeza nos Hotéis de Trânsito
de Brasília (HOTEL DE TRÂNSITO DE OFICIAIS - HTO e HOTEL DE TRÂNSITO DE
SUBTENENTES E SARGENTOS HTS).Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2022) 160090-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65304.009311/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
03.733.630/0001-63 - FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO. Objeto: Cessão de uso
de imóvel da união é firmado a título gratuito. A cessionária arcará com as despesas de
manutenção, conservação e limpeza das benfeitorias utilizadas em suas atividades, bem
como, responderá pelo consumo de energia elétrica, água, gás, recolhimento de lixo,
telefone e quaisquer outras despesas inerentes ao seu funcionamento. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: Energia Elétrica R$ 795,82
e Condomínio R$ 131,77. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2022
Declaro
vencedor
do
Pregão 
Eletrônico
SRP
nº56/2022-FE
as
empresas:07.692.391/0001-00
- 
SHAPER
DO 
BRASIL
COMERCIO 
E
SERVICOS
LTDA;19.526.429/0001-45 
- 
WALP 
MULTISERVICE 
COMERCIO 
E 
SERVICOS
LTDA;19.932.323/0001-41 - SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI;31.957.234/0001-
55 - LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL
EIRELI;35.951.011/0001-31 - C J M UTILIDADES LTDA;41.063.862/0001-40 - AKITEM
COMERCIO 
E 
DISTRIBUICAO 
LTDA;41.414.135/0001-80 
-MMK 
TREINAMENTO 
EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2022)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000199-FI.
Dispensa Nº 199/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.760.750/0001-97 - STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de broca canhão.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2022 a
17/11/2023. Valor Total: R$ 18.872,70. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000200 . Objeto: Manutenção em compressor Shulz Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 28/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
34.990,00. CNPJ CONTRATADA : 33.149.567/0001-83 GRU COMPRESSORES LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000203 . Objeto: Escova de Aço Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de
Dispensa em 05/10/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 17/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
6.270,00. CNPJ CONTRATADA : 12.428.053/0001-97 M & S ESCOVAS INDUSTRIAIS
LTDA .
(SIDEC - 17/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000215 . Objeto: Rebolo e ponta montada Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 18/10/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
5.004,77. CNPJ CONTRATADA : 50.373.604/0001-51 ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS
E REBOLOS LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000033 . Objeto: Peça para máquina Benner Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2022. JOAO
PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/11/2022. OMAR
TUMAS. 
Chefe
de 
Fábrica. 
Valor 
Global:
R$ 
7.790,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
00.967.275/0001-07 BENER COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000035 . Objeto: Elemento filtrante Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2022. JOAO
PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/11/2022. OMAR
TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 453,24. CNPJ CONTRATADA : 03.625.697/0001-
84 WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 2020DL000180.
Dispensa. Nº 180/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS EI. Objeto: Forma de entrega
e vigência. Vigência: 10/11/2022
a
10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.000,00. Data de Assinatura:
09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 2021/000176-FI.
Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.110.653/0001-42 - VIMA TELECOM LTDA. Objeto: Vigência. Vigência:
17/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AV I S O
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
Tendo em vista o reiterado não atendimento ao pedido de comparecimento ao
trabalho, solicito-vos a apresentação do Sr. Giuliano de Lélis Leite, CPF nº 772.1444.636-87,
no dia 28 de novembro de 2022, às 10h:00 , na sala de reunião da administração,
localizado nas dependências da IMBEL - Fábrica de Itajubá, a fim de prestar declarações em
procedimento administrativo, sob pena de rescisão automática do contrato de trabalho,
nos termos da alínea "i" do art. 482 da CLT".
OMAR TUMAS
Chefe da Fábrica de Itajubá IMBEL/FI
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000138. Objeto: Luminárias e lâmpadas de led. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00138-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000121. Objeto: Produtos Químicos. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00121-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000134. Objeto: Fragmentadora de Papel . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00134-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 168005-16501-2022NE012022