DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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37
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2021 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000597/2021-10.
Pregão Nº12/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão
para organizações militares da marinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 116.160,00. Data de Assinatura: 07/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 1/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 64.714.181/0001-09 - CLINICA MULT IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de
assistência
médico-hospitalar
(amh)
complementar
(insuficiente)
ou
suplementar
(inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da
marinha(ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2022 a
03/09/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 155/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 155/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
RAIMUNDO BATISTA NETO
846.931.692-34
F LU T U A N T E
CHURRASCARIA
DO
M AC I E L
.
ERENILDO BARBOSA ALEGRIA
043.925.702-66
F LU T U A N T E
MANANCIAL
.
A F COIMBRA-ME
16.605.260/0001-
20
COMTE COIMBRA
.
FRANCA ROSA DE MENDONÇA
729.667.502-00
CO M A N DA N T E
ES P E R A N Ç A
.
JONAS CARVALHO ROSA
037.510.722-33
FLUTUANTE
SEM
NOME
.
DNIT
04.892.707/0002-
91
IP4 MAUÉS
. CHIBATÃO
NAVEGAÇÃO
E
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
JEAN FILHO XXII
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
PORTO VELHO
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
ACRE 2010
.
NEIVA CARNEIRO DE ALMEIDA-ME
30.105.453/0001-
43
DOIS IRMÃOS
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2022007542,
005P2022007551, 005P2022007534, 005P2022007569, 005P2022007577, 005P2022007585,
005P2022007593, 005P2022007607, 005P2022007615 e 005P2022007623 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 156/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 156/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JWH WAKIM FILHO
TRANSP. MARIT.
EIRELI
15.590.095/0001-
18
MAG VIII
.
TITO NOGUEIRA DE SOUZA
031.048.772-20
CAPITAO VIVALDO VI
. MAJONAVE
TRANS.FLUV.
DA
BACIA
AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-
37
CONFIANCA IX
. TREVO
DA AMAZONIA
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTES LTDA- ME
04.559.472/0001-
30
TAN IX
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
PORTO VELHO
. DNIT-DEP.
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
04.892.707/0001-
00
IP4 ITACOATIARA
. DNIT-DEP.
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
04.892.707/0001-
00
IP4
PORTO
DE
I T ACOAT I A R A
.
ZAQUEL ALFAIA DA COSTA
742.383.372-04
EXP ESPERANÇA V
.
LARA & M TRANSPORTADORA LTDA
36.361.115/0001-
59
VOVÓ CRISTINA
. MACIEL
TRANSP.
E NAV.
DE
CARGAS
LT DA
37.591.964/0001-
61
J R
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2022007631,
005P2022007640, 005P2022007658, 005P2022007666, 005P2022007682, 005P2022007691,
005P2022007712, 005P2022007674, 005P2022007704 e 005P2022007721 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.003028/2022. Objeto: Aquisição de automóvel especial tipo
03. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
CLEVERSON VALENTIN DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 16/11/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Termo de Permissao de Uso. Processo nº 63129.003636/2022-09. Usuário:
Federação de Powerlifting do Estado do Rio de Janeiro (FEPERJ), CNPJ nº 27.918.391/0001-
84. Objeto: Utilização temporária de instalações e equipamentos do Centro Nacional de
Levantamento de Pesos (CNLP-CEFAN), para a realização da Copa Rio de Powerlifting e o
Campeonato Estadual de Supino RJ, no período de 18 a 20 de novembro de 2022.
Assinatura: 16/11/2022. Vigência: 18/11/2022 a 20/11/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
1. Considerando que a Portaria nº 1324 de 04 de outubro de 2017 estabelece
em seu Art 5º, §4º, que nos casos de interessados indeterminados, desconhecidos ou com
domicílio indefinido, a notificação deverá ser efetuada por meio de edital publicado no
Diário Oficial da União (DOU), com cópia anexada aos autos.
2. Considerando que foram realizadas diligências no endereço conhecido do
responsável, sem sucesso.
3. Venho por meio desta NOTIFICAR o Sr. ARISSON DOS SANTOS TAVARES, CPF
Nº 859.583.655-84, de que tem o prazo de 15(quinze) dias, para recolher aos cofres da
União o saldo devedor, atualizado até 06 de outubro de 2022 de R$5.902,40 (cinco mil
novecentos e dois reais e quarenta centavos) a partir da data da publicação deste
documento.
4. Informo ainda, que a dívida com o Erário relativo ao prejuízo causado pelo
recebimento indevido de Compensação Pecuniária, apontada na NOTA DE AUDITORIA nº
1060-4/2022, de 28 de junho de 2022, do CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA MARINHA
bem como cópia da GRU para pagamento, encontra-se à disposição para vista na
Assessoria Jurídica do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES ou
poderão ser solicitados através do e-mail cruz@marinha.mar.mil.
MARCELO CHRISTINO FERREIRA
Capitão de Fragata (FN)
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
Processo Administrativo nº 63129.002187/2022-73. Examinados os documentos
de habilitação, foram declaradas inabilitadas as empresas A3 SOLUÇÕES INTEGRADAS E
SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 02.131.430/0001-78, pois a mesma não atendeu ao item 7.7.2.
do edital e a empresa TRINDADE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA E CONSULTORIA - CNPJ
32.972.888/0001-10, pelo não cumprimento no disposto dos itens 7.7.2.2 e 7.7.4.1.2. Após
análise técnica do recurso impetrado pela empresa A3 SOLUÇÕES INTEGRADAS E S E R V I ÇO S
LTDA EPP a Administração resolveu por manter a inabilitação das empresas descritas
acima. A abertura do envelope de propostas da referida Tomada de Preços dar-se-á no dia
22/11/2022, às 9:00 h. no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes.
MARCELO CHRISTINO FERREIRA
Capitão de Fragata (FN)
Ordenador de Despesas
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Viatura Operativa Picape Militarizada, 4x4, Cabine
Dupla Fechada
IVES BRUZON DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2022) 731000-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 731040
Nº Processo: 63114002630202275. Objeto: Aquisição de Insumos para o Centro
de Produção de Equipagens Operativas (CPEO), que tem por finalidade a produção, a
manutenção e reparo dos Equipamentos Individuais de Combate (EIBC), e também a
confecção de diversos itens de origem têxtil de caráter militar, sejam para finalidade
operativa ou administrativa que serão utilizados nas operações do Corpo de Fuzileiros
Navais (CFN) . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 18/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 731040-00001-2022NE000055
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