DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
UASG 744021
Processo 630750022842022 As 14:19 horas do dia 27 de outubro de 2022, apos
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
MARCELO ALVES FELZKY, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo, Pregao n
00015/2022. As informacoes encontram-se no site www.comprasgovernamentais.gov.br
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.001917/2022-26.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 15.665.395/0001-19 - INSTITUTO MAR E PORTOS. Objeto: Prestação de
serviços para ministrar um curso de formação em analista de "shipping" a membros das
comunidades marítimas e portuárias e contribuintes do fundo de desenvolvimento do
ensino profissional marítimo (fdepem), sendo realizado em modalidade de ensino a
distância (ead), com aplicação de avaliação de aprendizagem mediante prova presencial,
realizada nas instalações das capitanias dos portos ou de suas delegacias e agências
subordinadas, que realizaram o cadastramento dos candidatos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 79.548,84. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão Permanente de Licitações, no uso da suas atribuições, torna público
o resultado do julgamento das documentações de habilitação apresentadas no dia 08 de
novembro de 2022 (conforme ATA da Sessão Pública de Habilitação), informa: Empresas
habilitadas:
BWT
ENGENHARIA
LTDA ME;
GRANRIO
ENGENHARIA
LTDA;
CHANGE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; ARTENGE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕ ES
LTDA; e KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Comunica aos interessados que está
aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea a, da
Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente a fase de habilitação e inabilitação
do certame em epígrafe cujo objeto é a escola da proposta mais vantajosa para a
contratação de Obra de reparo das coberturas e sistemas de drenagem pluvial dos Edifícios
05 e 06 da Escola Naval, com fornecimento de mão de obra e material.
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Capitão de Mar e Guerra (RM1-CD)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000641/2022. Objeto: Projeto Básico de Arquitetura (PBA )
para obtenção de "Visto em Plantas" junto ao Setor de Arquitetura e Engenharia
(VISA/SAE) das áreas e/ou edificações de interesse a esse órgão.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-
5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de Referência e
Anexos.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 17/11/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.003633/2021-38.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamento apropriado, a ser disponibilizado,
totalmente sem ônus, para o snnf, para a realização dos testes laboratoriais referentes ao
item 002, do pregão eletrônico 006/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo 63069.003633/2021-38. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de
material consumível
de diagnóstico
laboratorial, incluindo
o
comodato, sem ônus adicional, dos respectivos equipamentos automatizados.
Data da Assinatura da Ata: 16/11/2022. Contratante: Sanatório Naval de Nova
Friburgo; Contratada: Bioplasma Produtos para Laboratórios e Correlatos LTDA ,
CNPJ: 04.086.552/0001-15; Prazo de Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
estimado da contratação, R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos
reais).
MARCOS FLORIPES DA SILVA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.016125/2021-30
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2021-065/01;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. - CNPJ nº 14.349.591/0001-11 - OBJETO: Alteração
das Cláusulas Segunda - Da Vigência e Quarta - Da Dotação Orçamentária, do acordo
original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO
CONTRATO: O custo mensal estimado da contratação é de R$ 20.170,00 (vinte mil cento e
setenta reais), perfazendo um custo total anual estimado de R$ 242.040,00 (duzentos e
quarenta e dois mil e quarenta reais); Data da Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023; Data da
Assinatura: 31/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.021334/2021-03
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2021-051/01;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ nº
08.546.929/0001-22 - OBJETO: Alteração no preâmbulo do CNPJ e endereço da Contratada,
e alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência e Quinta - Da Dotação Orçamentária, do
acordo original; com fundamento legal na alínea b, inciso II do art. 65 e inciso II, §2º do
art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O custo mensal estimado da
contratação é de R$ 12.531,00 (doze mil e quinhentos e trinta e um reais), perfazendo um
custo total anual estimado de R$ 150.372,00 (cento e cinquenta mil e trezentos e setenta
e dois reais); Data da Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023; Data da Assinatura:
31/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.004265/2018-60
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2020-093/05;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CRESCER Serviços Especializados Eireli - CNPJ nº 39.128.525/0001-42 - OBJETO: Alteração
das Cláusulas Terceira - Da Vigência, Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da
Garantia de Execução, do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei
nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor mensal estimado da contratação é de
R$ 642.021,27 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e
três centavos), perfazendo um valor total anual estimado de R$ 7.704.255,24 (seis milhões
duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos);
Data da Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023; Data da Assinatura: 07/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.018997/2020-51
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2021-012/02;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
EMFORMATE - Empresa Fornecedora de Materiais Ltda. - CNPJ nº 31.895.469/0001-60 -
OBJETO: Supressão contratual com alteração das Cláusulas Primeira - Do Objeto, Terceira
- Do Preço e Sétima - Da Garantia de Execução, do acordo original; FUNDAMENTO L EG A L :
alínea b do inciso I, e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRAT O :
O valor mensal estimado da contratação é de R$ 24.590,50 (vinte e quatro mil quinhentos
e noventa reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total anual estimado de R$
295.086,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitenta e seis reais); Data da Vigência:
01/11/2022 a 01/03/2023; Data da Assinatura: 01/11/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2022 . Objeto: Contratação de obra para segunda fase de revitalização e
modernização do rancho do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Membro da Cpl
(SIDEC - 17/11/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias, na publicação constante de extrato
de instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da União, nº 236, Seção 3, página
50, datado de 16 de dezembro de 2021, referente ao NUP 63148.001150/2017-32, do
Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2017-036/05 com a empresa SIEMENS Healthcare
Diagnósticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90, informo a sua rescisão
em 14/09/2022, amigavelmente, por acordo entre as partes, conforme previsto no inciso II
do art. 79 da Lei nº 8.666/1993.
FELIPE DA SILVA GUIMARAES
Capitão de Corveta (IM)
Gerente de Contratos
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 64003/2019-0001/03 - UASG 764003 - DPM-BSB
Número do Contrato: 63000/2019-001/00.
Processo: 64003/2019-001/03.
Pregão nº 2/2019. Contratante: Diretoria do Pessoal da Marinha - DPM-BSB.
Contratado: CNPJ
21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
Objeto: 
Contrato 
de 
prestação 
de
serviços 
continuados 
de 
asseio 
e
conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da
contratante. Vigência: 19/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total atualizado do
Contrato: R$ 186.126,24. Data da assinatura: 11/11/2022.