DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 906906/2020.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, CNPJ nº 03347101000121.
Acréscimo de contrapartida, conforme ofícios inseridos na aba anexos execução. Valor
Total: R$ 27.929,20, Valor de Contrapartida: R$ 27.929,20, Vigência: 30/12/2020 a
30/12/2022. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO
DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº 90520645715, Convenente: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE
ARAUJO, CPF nº 214.086.611-87.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 903710/2020 Processo 59800.000256/2020-04
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94, e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
CNPJ 08.685.528/0001-53, com Interveniência do Governo do Distrito Federal. Objeto:
alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 210
(duzentos e dez) dias, até 17/06/2023, a contar de 19/11/2022. Assinatura: 17/11/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00, Convenente: Jaime Santana de
Sousa, CPF 015.411.433-29 e Interveniente: Ibaneis Rocha Barros Júnior, CPF 539.425.901-
15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 917453/2021 Processo 59800.001442/2021-33
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Alexânia/GO, CNPJ 01.298.975/0001-00. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio que passa
a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 3.147.677,71; Concedente: R$
2.500.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 647.677,71. Assinatura: 17/11/2022
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00, e Convenente: Allysson Silva
Lima, CPF 001.290.491-07
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 902602/2020 Processo 59800.001380/2020-89
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Chapadão do Sul/MS, CNPJ 24.651.200/0001-72.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio
que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 610.142,33; Concedente: R$
500.000,00; Contrapartida
do Convenente:
R$ 110.142,33.
Assinatura: 17/11/2022
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00, e Convenente: João Carlos
Krug, CPF 250.233.811-53.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 59336.000198/2020-34.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.622,24. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 883043/2019 Processo nº 59336.000573/2019-11;
1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil
nº 883043/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, CNPJ
nº 13.805.528/0001-80, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS
CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 M E X / D F,
domiciliado em RECIFE/PE; e do Município de MATA DE SÃO JOÃO/BA, JOÃO GUALBERTO
VASCONCELOS, Prefeito, Carteira de Identidade: 09.047.349-35-SSP/BA, CPF: 885.404.058-
49, domiciliado no Município de SALVADOR/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de
assinatura; 5) Data da Assinatura: 16/11/2022. General Carlos Cesar Araújo Lima -
Superintendente da SUDENE
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº. 008/2022/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ARGUS
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME. DO OBJETO: A repactuação do
CONTRATO Nº. 008/2022/STU/JOP-CBTU, devido à Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022 e seus Termos Aditivos. DO VALOR: O contrato que tem o valor global de R$
2.560.120,92 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, cento e vinte reais e noventa e dois
centavos), é acrescido de R$ 262.955,88 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), passando a ter o valor global de
R$2.823.076,80 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, setenta e seis reais e oitenta
centavos). O valor mensal do contrato, outrora fixado em R$ 85.337,36 (oitenta e cinco
mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) passa a ser de ser R$ 94.102,56
(noventa e quatro mil, cento e dois reais e cinquenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU, Rodrigo Bezerra Vieira e Hildon Regis Navarro Filho, e, Pela Contratada, Bruno
Robalinho de Barros. Cojur
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de natureza continuada de
transporte de valores para as estações do Trem Metropolitano de Belo horizonte. -
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do pregão eletrônico em epígrafe
foi homologado pela Autoridade Competente a empresa PROSSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, no valor de R$ 1.099.999,50 (um
milhão, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Valor máximo aceitável R$ 4.647.606,60 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete
mil, seiscentos
e seis
reais e
sessenta centavos).
Outras informações:
E-mail:
cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Aquisição de cabo de 150 mm² de antena de bonde impedância, conforme as
especificações, quantidades e condições estabelecidas no instrumento convocatório e
anexos. - ABERTURA DO PREGÃO: 02/12/2022 - 10:00 horas Outras informações: E-mail:
cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002158/2019-44. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.086.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio MAGNA-VECTOR-JPW. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa aditar o contrato nº 0.086.00/2019 visando prorrogar o prazo
de vigência contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro, bem como a
ratificação das demais cláusulas e condições contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL: Por meio deste aditivo contratual, fica prorrogada a vigência do contrato por
8 (oitenta) dias, contados a partir de 12/11/2022, passando seu vencimento para
31/01/2023. DO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Por meio deste Aditivo Contratual, fica
aprovado o novo cronograma físico-financeiro, conforme peça 188 do processo nº
59500.002158/2019-44-e. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do
Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção - Projeto
de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
- PISF, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf.
Dotação a empenhar em 2022: R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício
R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato
original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59504.000167/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução
dos serviços especializados de apoio técnicoà fiscalização e supervisão de obras no Estado
de Goiás.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIDEC - 17/11/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução das atividades de operação e
manutenção das infraestruturas dos Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nos estados de Pernambuco
e Paraíba
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 17/11/2022) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002125/2022-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1388.00/2022,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 46.889,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE
ALMEIDA, CPF nº 012.470.116- 74.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003331/2022-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1474.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
E TRABALHADORES RURAIS
DE FORQUILHA,
CNPJ nº
00.091.867/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 7.958,35. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSON APARECIDO RIBEIRO CRUZ, CPF
nº 031.067.776-99.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002492/2022-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1489.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO,
CNPJ nº 00.150.258/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 7.235,35. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZENILTON APARECIDO SILVEIRA MENDES,
CPF nº 733.369.126- 87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003452/2022-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1502.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS NOVA ESPERANÇA. CNPJ nº
21.065.133/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 11.082,40. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRICIO JOSE DA SILVA, CPF nº
033.921.326-40.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001531/2022-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1390.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE NOVA NAZARETH, CNPJ nº 03.268.304/0001-22. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.482,80. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, CPF nº 038.064.376-23.
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