DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000545202211. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
Fornecimento, carga, transportes e descarga de Máquinas/Equipamentos de escavação e
terraplenagem, para atender às demandas em municípios na área de atuação da
CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Manoel
Novais, 
S/n,
Centro 
- 
Bom
Jesus 
da
Lapa/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". b) Os licitantes deverão comprovar o capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado de cada item..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 17/11/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
PROCESSO: 59530.000976/2022-51-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços de vigilância armada no Abatedouro
Frigorífico de Caprinos e Ovinos do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, área
da abrangência da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi adjudicada a
proposta da empresa: PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.232.342/0001-65, pelo valor total de R$ 114.894,72 (cento e quatorze mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).
Petrolina-PE, 17 de novembro de 2022.
JOSÉ COSTA BARROS
Superintendente Regional
Substituto CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
PROCESSO: 59530.000976/2022-51-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de vigilância
armada no Abatedouro Frigorífico de Caprinos e Ovinos do Município de Dormentes,
Estado de Pernambuco, área da abrangência da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: PROACAO SEGURANCA
PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65, pelo valor total de R$
114.894,72 (cento e quatorze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois
centavos).
Petrolina-PE, 17 de novembro de 2022.
JOSÉ COSTA BARROS
Superintendente Regional
Substituto CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530000114220226. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de materiais, equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em
atividade apícola, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras
demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª
Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
JOSE COSTA BARROS
Superintendente Regional Substituto - 3a Sr
(SIASGnet - 17/11/2022) 195002-11201-2022NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59540000719202208. , publicada no D.O.U de 01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação dos serviços de engenharia para manutenção corretiva de 02 (duas)
motobombas da marca WORTHINGTON, modelo 24KMD, visando à recomposição da
capacidade operacional do sistema de drenagem da estação de bombeamento EB01 do
Perímetro Irrigado de Propriá, localizado na zona rural do município de Propriá, vinculado
a 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Sergipe. Novo Edital:
18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150
Jardins ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 17/11/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.181.00/2018, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SÃO JOSÉ DA LAGE/AL. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento de 10/11/2022 para
10/11/2023. O presente Termo Aditivo visa aprovar o novo cronograma físico-financeiro, à
peça 26 do processo administrativo nº. 59550.001273/2018-25. RECURSOS: Os recursos
orçamentários para cobertura da participação financeira da concedente correrão à conta
da 
Funcional 
Programática 
nº 
15.244.2029.7K66.0027 
- 
Apoio 
a 
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do instrumento base e aditivos anteriores que colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA, Superintendente Regional Substituo 5ª SR e pela Convenente
Município de SÃO JOSÉ DA LAGE/AL, Sra. ÂNGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA-
Prefeita. Processo nº. 59550.001273/2018-25.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.045.00/2021, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, ente de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.263.869/0001-08, como donatário.
OBJETO: 20 (vinte) unidades de motores estacionários com rabetas, patrimônios nº
261.310- 3, 261.311-0, 261.312-7, 261.313-4, 261.314-1, 261.317-2, 261.318-9, 261.319-
6,
261.320-6, 261.321-3,
261.322-0, 261.323-7,
261.324-4,
261.325-1, 261.326- 8,
261.327-5, 261.328-2, 261.329-9, 261.330-9 e 261.331-6, no valor unitário de R$ 812,00
(oitocentos e doze reais). BENS AVALIADOS EM R$ 16.240,00. DATA DA ASSINATURA:
19/05/2021. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente
Regional da 5ª SR e pelo (a) Donatário (a), BENEDITO DE LIRA- PREFEITO. Processo n.º.
59550.000356/2021-01.
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0156.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA, inscrito no CNPJ
sob o nº 12.421.137/0001-0, como donatário. OBJETO: 02 (duas) Grades Aradoras de 16
discos de 26", patrimônios nºs. 302.546-6 e 302.553-8, no valor unitário de R$ 30.400,00.
BENS AVALIADOS EM R$ 60.800,00. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022. ASSINAM: Pela
Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo (a)
Donatário (a), JEANE OLIVEIRA MOURA SILVA CHAGAS- PREFEITA. Processo n.º
59550.000540/2022-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.003.00/2018, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 92 (noventa e dois) dias, a partir de 01/10/2022,
passando o seu vencimento para o dia 31/12/2022. O presente Termo Aditivo acrescerá ao
contrato o valor de R$ 26.572,02 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e dois
centavos), tendo em vista a sua prorrogação por mais 92 (noventa e dois) dias. RECURSOS:
Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - Nacional, (PTRES 172108), sob gestão da 5ª SR., conforme
Préempenho nº 77/2022.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
contrato original e dos termos aditivos anteriores que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2022. ASSINAM: Pela Contratante CO D E V A S F,
JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional -5ª SR e Contratada conforme consta
no instrumento-Processo nº. 59550.001321/2017-02.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 895765/2019.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, CNPJ nº
06554315000167. Aumento da contrapartida do município. O valor total do convênio é de
R$ 253.335,00 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais) sendo o
valor de repasse da CODEVASF de R$ 253.0. Valor Total: R$ 19.273,39, Valor de
Contrapartida: R$ 19.273,39, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, CPF nº 661.659.203-06.