DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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45
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 19962.100559/2022-11.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FE. Objeto: Contratação serviço técnico profissional especializado relativo à
realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, oferecido pela fundação de apoio
ao desenvolvimento da universidade federal de pernambuco (fade-ufpe), com fundamento
legal no inciso ii do art. 25 combinado com o inciso vi do art. 13, ambos estabelecidos na
lei 8.666/93, atendendo ainda as determinações do art. 26 da referida lei, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2022 a
16/03/2024. Valor Total: R$ 47.250,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600100667202164. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não
perigosos, gerados nas dependências do Ministério da Economia no Distrito Fe d e r a l ,
abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou
disposição final ambientalmente adequada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f
Anexo - 4º Andar Sala 462, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-
5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO TAKESHI UENO SATO
Assistente Técnico-administrativo
(SIASGnet - 17/11/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 46220.008287/2018-60.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 28/01/2023 a 27/01/2024.. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.336,32. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 170064
Nº
Processo:
10465100396202202.
Objeto: Contratação
de
empresa
ou
profissional especializado na elaboração de projetos executivos para a reforma de todo o
telhado do Prédio Sede do Ministério da Economia, em Alagoas, bem como o de um
estudo de viabilidade técnico/econômica para a implantação de Geração de Energia
Fotovoltaica, objetivando a redução dos gastos com energia elétrica.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca
D. 
Pedro 
Ii, 
16 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2022) 170064-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170195
Nº Processo: 10180100904202231. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
31. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Nona
Avenida. 
Qd. 
A-34 
Lt. 
1/11 
St
Leste 
Universitario, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/11/2022) 170195-00001-2022NE999999
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.100179/2022-12.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
P I AU I .
Contratado: 01.858.875/0001-91 - PARNATEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto:
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de
material/peças/acessórios, de 1 (uma) central telefônica modelo wave de 4 (quatro)
troncos e
24 (vinte
e quatro)
ramais, com
fornecimento de
mão de
obra e
equipamentos
necessários à
realização dos
serviços
para atender
à Sede
da
Superintendência do Patrimônio da União, em Parnaíba - Piauí.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10580.100382/2021-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 29.341.353/0001-37 - STYLLUS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 475 m2 de área de limpeza de
esquadrias, para incluir nos serviços a fachada envidraçada do edifício sede da PFN/BA,
com periodicidade semestral. Vigência: 11/11/2022 a 07/04/2023. Valor anual do
acréscimo: R$ 24.320,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170214
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 10280.100740/2018-37.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
21/11/2022 a 20/11/2023. O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 13,22%
(treze inteiros e vinte e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato
firmado entre as partes, a partir de 21/11/2022, com fundamento no inciso II, parágrafo
segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Com a presente supressão, o percentual total
de supressão do valor inicial atualizado do contrato é de 48,82% (quarenta e oito inteiros
e oitenta e dois centésimos por cento), percentual este que advém da soma da redução
atual, indicada no item 1.1., com a redução implementada por meio do termo aditivo
01/2019 (doc. 4799766). Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.235,30. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 10980101193202204 . Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à
ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de
pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas. 01 Licença.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento à SRA/PR Declaração de Inexigibilidade em
10/11/2022. DULCINEIA KAZMIERCZAK. Chefe da Divisão de Recursos Logísticos Substituta.
Ratificação em 10/11/2022. REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor
Global: R$ 10.865,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 17/11/2022) 170153-17015-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.101165/2022-01.
Dispensa Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços de recarga trimestral pelo período de 12 (doze) meses de
um cilindro de oxigênio de 1m³ e um de 10m³ para atender o nucam/rj - situado av.
Presidente antônio carlos 375, 8º andar - castelo - rio de janeiro/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 10768.100645/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação por mais 06 (se) meses a contar de 11/11/2022.. Vigência: 11/11/2022 a
10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.443,40. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170344
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 46200.000018/2019-74.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2023 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.231,08. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 04936.000397/2019-58
Objeto: Cessão de Uso Gratuita ao Município de Antonina, na comunidade Ponta da Pita,
Antonina/PR, CNPJ: **.*22.516/0001-**, para a utilização de Terreno de superfície
contínua de água exposta de propriedade da União para a implantação de trapiche de uso
público, com espaço para atracação e permanência de embarcações de pequeno e médio
porte, com a finalidade de prover infraestrutura à comunidade pesqueira e turistas que
frequentam a Comunidade Ponta da Pita no Município de Antonina, Estado do Paraná, com
área total de 4.431,96 m².
Cedente: União
Cessionário: Município de Antonina, na comunidade Ponta da Pita, Antonina/PR.