DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 15.784, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002051/2022-87. Expede autorização à RAFAEL ODEMAR CORD E I R O,
CPF nº ***.137.029-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 15.783, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002078/2022-70. Expede autorização à PEDRO RODRIGUES DE
OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.704.019-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 15.737, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012234/2022-17. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à
Cargill Agrícola S A, CNPJ nº 60.498.706/0432-04, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 15.793, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012728/2022-93. Expede autorização à Engelux Construtora Ltda, CNPJ
nº 44.023.760/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 15.796, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012812/2022-15. Expede autorização à Ftz Participações Ltda, CNPJ nº
47.908.042/0001-99, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 15.858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012824/2022-31. Expede autorização à Zaraplast S.A., CNPJ nº
61.827.663/0001-79, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 15.859, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012978/2022-23. Expede autorização ao ALEXANDRE LOZANO POLISEL,
CPF nº ***.635.408-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 15.897, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53528.003814/2022-37. Expede autorização a Carla Carine Cardona Corrales,
CPF nº ***.586.130-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.748 - Expede autorização à LOURIVAL VIEIRA BRITO, CPF nº ***.547.975-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 15.749 - Expede autorização FABIO GARCIA GONCALVES, CPF nº ***.865.025-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 15.753 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, de
forma a extinguir a autorização para exploração do Serviço Rádio do Cidadão titulada
pela entidade AMARILDO VISITAÇÃO DE ALMEIDA, CPF nº ***.951.805-**, tendo em
vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 15.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Expedir autorização a RADIO E TELEVISAO O NORTE SA, CNPJ: 08.846.487/0001-
30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 15.772, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Expedir autorização a TELEVISAO BORBOREMA SA, CNPJ: 08.843.922/0001-72,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 15.773, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Expedir autorização a TV PONTA VERDE LTDA, CNPJ: 09.314.824/0001-00, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 15.778, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Expedir autorização a COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA CCP, CNPJ:
12.616.864/0002-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 15.775, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Expedir autorização a ADOLPHO PEREIRA CARNEIRO FILHO, CPF: XXX.956.324-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.947 Processo nº 53500.318648/2022-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 09.606.865/0001-70, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Rondonópolis/MT.
Nº 14.946 processo nº 53500.317473/2022-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ITAJAI LTDA, CNPJ 76.368.240/0001-05, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
do Sul/SC.
Nº 14.945 processo nº 53500.317016/2022-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cambuí/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 15.001 Processo nº 53500.326922/2022-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE CIDADE DE VILHENA LTDA, CNPJ 22.879.456/0001-06,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
V i l h e n a / R O.
Nº 15000 processo nº 53500.326045/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmeirais/PI.
Nº 14.999 processo nº 53500.326044/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Buriti dos Lopes/PI.
Nº 14.998 processo nº 53500.326043/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guadalupe/PI.
Nº 14.997 processo nº 53500.326035/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
João do Piauí/PI.
Nº 14.996 processo nº 53500.326034/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Picos/PI.
Nº 14.995 processo nº 53500.318208/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rancho
Queimado/SC.
Nº 14.994 processo nº 53500.325941/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jaciara/MT.
Nº 15.063 Processo nº 53500.326973/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Sao Jose do Paraiso, CNPJ 19.081.439/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pouso
Alegre/MG.
Nº 15.062 processo nº 53500.319191/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Salinópolis/PA.