DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 15.061 processo nº 53500.319181/2022-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Igarapé-Açu/PA.
Nº 15.060 processo nº 53500.319180/2022-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tefé/AM.
Nº 15.059 processo nº 53500.319174/2022-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lábrea/AM.
Nº 15.058 processo nº 53500.319167/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 15.057 processo nº 53500.319159/2022-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Borba/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 15.054 processo nº 53500.326549/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-
45, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Curitiba/PR.
Nº 15.053 Processo nº 53500.325573/2022-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO, CNPJ 03.733.630/0001-63,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
B r a s í l i a / D F.
Nº 15.052 processo nº 53500.325186/2022-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tabuleiro/MG.
Nº 15.051 processo nº 53500.325184/2022-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Bom Jesus do Tocantins/PA.
Nº 15.050 processo nº 53500.325180/2022-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tabuleiro/MG.
Nº 15.049 processo nº 53500.325176/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bom Jesus do Tocantins/PA.
Nº 15.048 processo nº 53500.325174/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bom Jesus
do Tocantins/PA.
Nº 15.047 processo nº 53500.325171/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bom Jesus do Tocantins/PA.
Nº 15.029 processo nº 53500.323466/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena de
G o i á s / G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 15.110 Processo nº 53500.326783/2022-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PRISMA
ENGENHARIA
EM
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
02.412.465/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Caracol/MS.
Nº 15.109 Processo nº 53500.322550/2022-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SANTA FE DE CROATA LTDA, CNPJ 35.030.493/0001-97,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Croatá/CE.
Nº 15.108 processo nº 53500.319189/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rondon do Pará/PA.
Nº 15.107 processo nº 53500.315098/2022-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
NOSSO
LAR
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacarezinho/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.574, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53560.003494/2022-19 declara extinta, por renúncia, a partir de 25 de
outubro de 2022, a autorização outorgada à CPNET SERVICO DE TELECOMUNICACOES
LTDA., CNPJ nº 12.258.361/0001-11, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de
2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº
15.632
Processo
nº 53500.327787/2022-01.
Expede
autorização
à
INTERVALE
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 35.871.882/0001-45,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.634 Processo nº 53500.329648/2022-12. Expede autorização à SPACE NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.536.340/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.637 Processo nº 53500032979/2008-76. declara extinta, por renúncia, a partir de 25
de outubro de 2022, a autorização outorgada à SENDNET TELECOM LTDA., CNPJ nº
10.453.867/0001-56, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de 2022, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.662 Processo nº 53504.010878/2022-62. declara extinta, por renúncia, a partir de 1°
de setembro de 2022, a autorização outorgada a YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A.,
CNPJ/MF nº 30.657.250/0001-60, por intermédio do Ato nº 4.337, de 13 de agosto de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
15.664
Processo
nº
53500.330696/2022-45.
Expede
autorização
à
GCBLP
EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
40.091.711/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.665 Processo nº 53500.321631/2022-17. Expede autorização à ESATI COMERCIO E
SERVICOS
EIRELI,
CNPJ/MF
nº
21.852.893/0001-73,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.666 Processo nº 53500.319699/2022-28. Expede autorização à SOS SOLUCOES DE
INTERNET
EIRELI,
CNPJ/MF
nº
20.912.724/0001-19,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.690 processo nº 53500.323470/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 15.691 processo nº 53500.323546/2022-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brasil
Novo/PA .
Nº 15.693 processo nº 53500.323548/2022-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capitão
Poço/PA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.714 Processo nº 53500.330914/2022-41. Autoriza TELMEX DO BRASIL S/A, CNPJ nº
02.667.694/0001-40,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação Brasília/DF, no período de 16/11/2022 a 14/012023.
Nº 15.715 Processo nº 53500.331034/2022-92.
Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Santos/SP, no período de
25/11/2022 a 1/12/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.755 Processo nº 53500.332034/2022-18. Expede autorização à TCONN_WEB LTDA,
CNPJ/MF nº 45.880.949/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.756 Processo
nº 53500.330337/2022-98. Expede autorização
à ROADNET
TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ/MF nº 41.954.737/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.757 Processo nº 53500.043981/2021-48declara extinta, por renúncia, a partir de 10
de
novembro de
2022,
a autorização
outorgada
à
METROLINK SOLUCOES
EM
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 36.299.364/0001-61, por intermédio do Ato nº
5158, de 08 de julho de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.758 Processo nº 53500.331322/2022-47. declara extinta, por renúncia, a partir de 10
de novembro de 2022, a autorização outorgada à ANGELA F GURJAO EIRELI, CNPJ/MF nº
18.726.584/0001-42, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de 2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.759 Processo nº 53500.331214/2022-74. Expede autorização à FOUR SOLUCOES E
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.765.097/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.760 Processo nº 53500.331587/2022-45. Expede autorização à CHARLES A BARBOSA
LTDA, CNPJ/MF nº 45.774.481/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.761 Processo nº 53500.331393/2022-40. Expede autorização a ANDRE LUIZ ALMEIDA
PINTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.978.911-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15762 Processo nº 53500.331265/2022-04. Expede autorização à NMA SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.131.899/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.