DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
8.924.331
At i v i d a d e s
2204 2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e
Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições
Públicas (CT-Infra)
19 572
8.924.331
2204 2095 0001
Fomento 
a 
Projetos 
de 
Implantação, 
Recuperação 
e
Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições
Públicas (CT-Infra) - Nacional
19 572
8.924.331
F
4-INV
2
50
0
134
1.000.000
F
4-INV
2
50
0
141
2.000.000
F
4-INV
2
50
0
142
5.924.331
TOTAL - FISCAL
8.924.331
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.924.331
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.400.000
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
5.400.000
0032 20TP 0020
Ativos Civis da União - Na Região Nordeste
04 122
5.400.000
F
1 - P ES
1
90
0
380
5.400.000
TOTAL - FISCAL
5.400.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.400.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDC T-
M.Ciência,Tecnol. e Inov.
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
8.924.331
Operações Especiais
0902 0A37
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)
19 572
8.924.331
0902 0A37 0001
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional
19 572
8.924.331
F
5-IFI
0
90
0
172
8.924.331
TOTAL - FISCAL
8.924.331
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.924.331
ANEXO II
ÓRGÃO: 02000 - Senado Federal
UNIDADE: 02101 - Senado Federal
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0034
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
5.347.333
At i v i d a d e s
0034 4061
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
01 031
5.347.333
0034 4061 5664
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em
Brasília - DF
01 031
5.347.333
F
3-ODC
2
90
0
100
5.347.333
TOTAL - FISCAL
5.347.333
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.347.333
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
8.924.331
At i v i d a d e s
2204 2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e
Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições
Públicas (CT-Infra)
19 572
8.924.331
2204 2095 0001
Fomento 
a 
Projetos 
de
Implantação, 
Recuperação 
e
Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições
Públicas (CT-Infra) - Nacional
19 572
8.924.331
F
4-INV
2
50
0
172
8.924.331
TOTAL - FISCAL
8.924.331
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.924.331
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.400.000
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
5.400.000