DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112100030
30
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 11
202020331
MEDICINA (Bacharelado)
20 (vinte)
FACULDADE
METROPOLITANA
SÃO CARLOS BJI
SOCIEDADE
METROPOLITANA
DE
EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA
SAO CARLOS S/S LTDA - ME
AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA,
910,
,
CENTRO,
BOM
JESUS
DO
I T A BA P OA N A / R J
. 12
201817040
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE NOVA ROMA
CENTRO
BRASILEIRO
DE
PROFISSIONALIZACAO
EMPRESARIAL
LT DA
RUA PADRE CARAPUCEIRO, 590, , BOA
VIAGEM, RECIFE/PE
. 13
201926472
ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento
e
vinte)
FACULDADE
PARA
O
D ES E N V O LV I M E N T O
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA
FACULDADE
PARA
O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
AMAZONIA LTDA. - ME
RUA ERNESTO GEISEL QUADRA 72, S/N,
LOTE: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23
E 24, PARAÍSO, PARAUAPEBAS/PA
. 14
202108560
PSICOLOGIA (Bacharelado)
120 (cento
e
vinte)
FACULDADE
PARA
O
D ES E N V O LV I M E N T O
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA
FACULDADE
PARA
O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
AMAZONIA LTDA. - ME
RUA ERNESTO GEISEL QUADRA 72, S/N,
LOTE: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23
E 24, PARAÍSO, PARAUAPEBAS/PA
. 15
201817480
GESTÃO
COMERCIAL
(Tecnológico)
240 (duzentas
e quarenta)
FACULDADE
UNINASSAU
M A R AC A N AÚ
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA I, 101, LOJAS, JEREISSATI I,
M A R AC A N AÚ / C E
. 16
201926239
MEDICINA (Bacharelado)
60 (sessenta)
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA
-
UNIPAMPA
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO PAMPA - UNIPAMPA
ROD. BR 472 KM 592, S/N, DISTRITO,
URUGUAIANA/RS
. 17
201927039
MEDICINA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA SUL
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA SUL - UFFS
RODOVIA SC 484, KM 2, S/N, ,
FRONTEIRA SUL, CHAPECÓ/SC
. 18
201903377
MEDICINA (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
OESTE DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BA H I A
RUA DA PRAINHA, 1326, , MORADA
NOBRE, BARREIRAS/BA
. 19
201805869
INTERDISCIPLINAR EM ARTES
E
SUAS
TECNOLOGIAS
(Licenciatura)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
SUL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA
BA H I A
RODOVIA ILHÉUS/ITABUNA - KM 22,
ILHÉUS BA, , CAMPUS JORGE AMADO,
., ITABUNA/BA
. 20
201805863
INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE
(Bacharelado)
170 (cento
e
setenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
SUL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA
BA H I A
RODOVIA ILHÉUS/ITABUNA - KM 22,
ILHÉUS BA, , CAMPUS JORGE AMADO,
., ITABUNA/BA
. 21
202108526
MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
90 (noventa)
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR
EM NOVO HAMBURGO
AVENIDA EDGAR HOFFMEISTER, 600, ,
ZONA INDUSTRIAL NORTE, CAMPO
BOM/RS
. 22
201901360
MEDICINA (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE FRANCISCANA
SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE
ASSIS ZONA NORTE
RUA
DOS
ANDRADAS,
1.614,
CONJUNTO
I,
CENTRO,
SANTA
MARIA/RS
PORTARIA Nº 998, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e, o
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e em cumprimento à decisão judicial
proferida no processo judicial nº 1052054-71.2022.4.01.3400, em trâmite na Seção
Judiciária do Distrito Federal, constante do Processo SEI nº 00732.001137/2021-50, e
considerando o processo e-MEC nº 202114236, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria nº 834, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, em 11 de agosto de 2022, Seção 1, página 55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 508, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Inclusão
de docentes
no
Banco Nacional
de
Avaliadores do Sinaes - BASis.
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 32, § 6º da Portaria nº 840, de 24 de agosto de 2018,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a homologação da inclusão dos docentes, elencados no
Anexo I, no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES
ANEXO I
.
CPF
Nome
.
***.593.307-**
Afranio Simoes Pessanha
.
***.552.214-**
Alexandre Cesar Vieira de Sales
.
***.967.648-**
Carla Campos Petean Silva
.
***.131.807-**
Cristina Maria Ganns Chaves Dias
.
***.242.997-**
Fatima Aparecida Henrique Lotufo
.
***.439.894-**
Jilielisson Oliveira de Sousa
.
***.618.047-**
Luciane Santiago Tavares
.
***.014.918-**
Paola Zucchi
.
***.182.238-**
Paulo Cesar Massucatto Colbachini
.
***.017.719-**
Pedro Henrique de Almeida
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.405, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO,
nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria
GR/UFRPE nº 687/2020, de 12/08/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2020, Seção 01, página 59, que criou a
Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, nos termos a seguir, permanecendo os demais
termos
inalterados,
conforme
Despacho
nº
60876/2022
-
DAP-PROGEPE,
de
17/11/2022,
constante
no
processo
mencionado:
(Processo
UFRPE
nº
23082.004588/2020-51)
. Onde se lê:
Leia-se:
. ---
Coordenadoria
de
Governança
Digital - CGD.STD
FG -
01
Coordenadoria
de
Governança
Digital - CGD.STD
. FG -
01
Divisão de Soluções para Campus
Inteligente - DSCI.STD
----
Divisão de Soluções para Campus
Inteligente - DSCI.STD
GABRIEL RIVAS DE MELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 819, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.038850/2022-77, resolve:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA, pelo prazo de 02 (dois) anos, à Pró-Reitoria de
Gestão de
Pessoas da
UNIVASF para
decidir em
primeira instância
os pedidos
administrativos abaixo relacionados, cabendo recurso ao Reitor:
i. Concessão de Progressão Funcional (mudança de nível dentro da mesma
classe) ao servidor ocupante de cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério
Superior, reestruturada pela Lei nº 12.772, de 2012;
ii. Concessão de Promoção Funcional (passagem de uma classe para outra
subsequente) ao servidor ocupante de cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério
Superior, reestruturada pela Lei nº 12.772, de 2012;
iii. Concessão de Incentivo à Qualificação;
iv. Concessão de Progressão por Capacitação Profissional;
v. Concessão de Progressão por Mérito Profissional;
vi. Homologação de resultado final de Avaliação de Estágio Probatório;
vii. Autorização para remoção de servidores;
viii. Lotação/ Localização/ Exercício de servidores;
ix. Designação de servidores para substituições remuneradas;
x. Convalidação de atos de substituições remuneradas;
xi. Concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
xii. Concessão de Licença para Capacitação Profissional;
xiii. Interrupção/ Cancelamento de férias;
xiv. Concessão de Bolsas de Incentivo à Qualificação dos servidores técnicos
administrativos.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA (SENATRAN) Nº 1.540, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem os incisos I e VI do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Portarias
DENATRAN nº 808, de 11 de outubro de 2011 e nº 513, de 17 de outubro ode 2012, com
base no que consta no processo administrativo nº 50000.037647/2022-89, resolve:
Art.
1º
Esta
Portaria
credencia, por
cinco
anos,
a
empresa
A-TEST
CERTIFICAÇÕES, INSPEÇÕES, AVALIAÇÕES DE PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS Ltda.,
inscrita no CNPJ sob n–38.150.639/0001-26, com sede na Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº
3097, 6º andar, Conj. 601, Bairro Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01401-000, como
Organismo Certificador de Produto (OCP), para atuar na certificação de simulador de
direção veicular a ser utilizado pelos Centros de Formação de Condutores (CFC) no
processo de formação de condutores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DECISÃO Nº 572, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Defere
parcialmente
pedido
de
isenção
de
cumprimento do requisito de que trata o parágrafo
154.217(e)(1) do RBAC nº 154 para o Aeroporto
Congonhas (SBSP), localizado em São Paulo (SP)
(código CIAD: SP0001).
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos XXI e XXX, da
mencionada Lei e no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 11,
Considerando a importância da disponibilização do serviço público prestado e
da segurança das operações aéreas e aeroportuárias,
Considerando o pedido apresentado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero por meio do Ofício nº SEDE-OFI-2022/00777, de 31 de janeiro de
2022, (SEI nº 6787157), fundamentado pela Análise de Impacto sobre a Segurança
Fechar