DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO DECISÓRIO Nº 20/2022/SPE
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI
e § 1º, da Portaria MME nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 705/GM/MME, de 11 de novembro de 2022, no parágrafo único, do art.
1º, da Portaria nº 707/GM/MME, de 17 de novembro de 2022, e o que consta no Processo nº º 48360.000051/2022-92, resolve:
Dar publicidade à listagem de declarações recebidas das Usinas Hidrelétricas, de que trata o caput, conforme Tabela Anexa, disponível na página do Ministério de Minas e Energia
na internet, no endereço eletrônico www.gov.br/mme, Portal de Consultas Públicas.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE
ANEXO
LISTA DE USINAS QUE APRESENTARAM DECLARAÇÕES NOS TERMOS DAS PORTARIAS N. 705/GM/MME/2022 E N.707/GM/MME/2022
.
Nº
DOCUMENTO
SEI
E M P R ES A
USINA
C EG
.
01
Carta SKER-CE-202101181-6
0692399
Statkraft Energias Renováveis S.A
Monjolinho
UHE.PH.RS.028562-5.01
.
02
Carta REG 53/2022
0692661
CTG Brasil
Jurumirim (A.A. Laydner)
UHE.PH.SP.001285-8.01
.
03
Carta REG 53/2022
0692661
CTG Brasil
Chavantes
UHE.PH.SP.000764-1 01
.
04
Carta REG 53/2022
0692661
CTG Brasil
Salto Grande (L.N. Garcez)
UHE.PH.SP.002648-4.01
.
05
Carta REG 53/2022
0692661
CTG Brasil
Canoas II
UHE.PH.SP.027092-0.01
.
06
Carta REG 53/2022
0692661
CTG Brasil
Canoas I
UHE.PH.SP.000647-5.01
.
07
Carta REG 53/2022
0692661
CTG Brasil
Capivara
UHE.PH.SP.000657-2.01
.
08
Carta REG 53/2022
0692661
CTG Brasil
Taquaruçu
UHE.PH.SP.002821-5.01
.
09
Carta REG 53/2022
0692661
CTG Brasil
Rosana
UHE.PH.SP.002555-0.01
.
10
Carta REG 53/2022
0692661
CTG Brasil
Ilha Solteira
UHE.PH.SP.001120-7.01
.
11
Carta REG 53/2022
0692661
CTG Brasil
Salto
U H E . P H . G O. 0 2 8 7 5 8 - 0 . 0 1
.
12
Carta REG 53/2022
0692661
CTG Brasil
Garibaldi
UHE.PH.SC.030415-8.01
.
13
GPG-313-RB-2022
0692926
ENEL
Cachoeira Dourada
U H E . P H . G O. 0 0 0 5 2 8 - 2 . 0 1
.
14
J M E - ES - C E - 3 1 1 1 - 2 2
0692945
Espora Energética
Espora
U H E . P H . G O. 0 0 0 9 0 8 - 3 . 0 1
.
15
C T-GHIN-002-2022
0693033
EDP
Lajeado (Luís Eduardo Magalhães)
U H E . P H . T O. 0 0 1 3 0 4 - 8 . 0 1
.
16
C T-EPEI-002-2022
0693040
Enerpeixe S.A.
Peixe Angical
U H E . P H . T O. 0 2 8 3 5 3 - 3 . 0 1
.
17
ES-AB 306-2022
0692800
Energia Sustentável do Brasil S.A.
Jirau
U H E . P H . R O. 0 2 9 7 3 6 - 4 . 0 1
.
18
CESAP - 024/2022
0692827
Consórcio Empresarial Salto Pilão - CESAP
Salto Pilão
UHE.PH.SC.028564-1.01
.
19
C BA - R e g _ 2 3 - 2 2
0693046
Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)
Piraju
UHE.PH.SP.002077-0.01
.
20
C BA - R e g _ 2 3 - 2 2
0693046
Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)
Sobragi
UHE.PH.MG.002757-0.01
.
21
C BA - R e g _ 2 3 - 2 2
0693046
Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)
Salto do Rio Verdinho
U H E . P H . G O. 0 2 8 7 6 0 - 1 . 0 1
.
22
CESP 132/2022
0692976
Companhia Energética de São Paulo ("CESP")
Paraibuna
UHE.PH.SP.027122-5.01
.
23
BA ES A - 0 0 5 1 / 2 0 2 2
0693019
BAESA Energética Barra Grande S/A
Barra Grande
UHE.PH.RS.027556-5.01
.
24
ENERCAN-0024/2022
0693021
Campos Novos Energia S/A - ENERCAN
Campos Novos
UHE.PH.SC.027401-1.01
.
25
C E - FC E - 0 1 5 5 - 2 2
0693023
Foz do Chapecó Energia S.A.
Foz do Chapecó
UHE.PH.RS.028354-1.01
.
26
CERAN-0079/2022
0693067
Cia Energética Cia das Antas
14 de Julho
UHE.PH.RS.000012-4.01
.
27
CERAN-0079/2022
0693067
Cia Energética Cia das Antas
Castro Alves
UHE.PH.RS.000718-8.01
.
28
CERAN-0079/2022
0693067
Cia Energética Cia das Antas
Monte Claro
UHE.PH.RS.027968-4.01
.
29
Aliança 053/2022
0693538
Aliança Geração de Energia S.A.
Aimorés
UHE.PH.MG.000042-6.01
.
30
Aliança 053/2022
0693538
Aliança Geração de Energia S.A.
Amador Aguiar I
UHE.PH.MG.027483-6.01
.
31
Aliança 053/2022
0693538
Aliança Geração de Energia S.A.
Amador Aguiar II
UHE.PH.MG.027484-4.01
.
32
Aliança 053/2022
0693538
Aliança Geração de Energia S.A.
Candonga
UHE.PH.MG.000641-6.01
.
33
Aliança 053/2022
0693538
Aliança Geração de Energia S.A.
Funil
UHE.PH.MG.001006-5.01
.
34
Aliança 053/2022
0693538
Aliança Geração de Energia S.A.
Igarapava
UHE.PH.SP.001098-7.01
.
35
Aliança 053/2022
0693538
Aliança Geração de Energia S.A.
Porto Estrela
UHE.PH.MG.027196-9.01
.
36
SREG - 139/2022
0693083
Neoenergia
Baguari
UHE.PH.MG.029453-5.01
.
37
SREG - 139/2022
0693084
Neoenergia
Corumbá III
U H E . P H . G O. 0 2 8 3 5 2 - 5 . 0 1
.
38
SREG - 139/2022
0693085
Neoenergia
Dardanelos
UHE.PH.MT.029597-3.01
.
39
SREG - 139/2022
0693086
Neoenergia
Itapebi
UHE.PH.BA .001175-4.01
.
40
SREG - 139/2022
0693087
Neoenergia
Teles Pires
UHE.PH.PA .030557-0.01
.
41
CE-EBE-PRE-0016/2022-V.1
0693125
ENGIE Brasil Energia
Cana Brava
U H E . P H . G O. 0 0 0 6 3 0 - 0 . 0 1
.
42
CE-EBE-PRE-0016/2022-V.1
0693125
ENGIE Brasil Energia
Itá
UHE.PH.RS.001152-5.01
.
43
CE-EBE-PRE-0016/2022-V.1
0693125
ENGIE Brasil Energia
Machadinho
UHE.PH.SC.001356-0.01
.
44
CE-EBE-PRE-0016/2022-V.1
0693125
ENGIE Brasil Energia
Miranda
UHE.PH.MG.001469-9.01
.
45
CE-EBE-PRE-0016/2022-V.1
0693125
ENGIE Brasil Energia
Ponte de Pedra
UHE.PH.MT.002103-2.01
.
46
CE-EBE-PRE-0016/2022-V.1
0693125
ENGIE Brasil Energia
Salto Santiago
UHE.PH.PR.002672-7.01
.
47
Eletrogoes S/n
0693127
ELETROGOES S.A.
Rondon II
U H E . P H . R O. 0 2 7 4 4 8 - 8 . 0 1
.
48
0 3 - 2 0 2 2 - D I R - C ES T E
0693165
Consorcio Estreito Energia - CESTE
Estreito
UHE.PH.MA .028863-2.01
.
49
CT NEXA 016/2022
0693172
L.D.Q.S.P.E Geração de Energia e Participações Ltda.
Picada
UHE.PH.MG.002053-2.01
.
50
CT IBITU nº 182/2022
0693204
Ibitu Energia
Santa Clara
UHE.PH.MG.002699-9.01
.
51
CT IBITU nº 183/2022
0693201
Ibitu Energia
Jauru
UHE.PH.MT.001245-9.01
.
52
DR.E.041.2022
0693210
FURNAS
Manso
UHE.PH.MT.001401-0.01
.
53
DR.E.041.2022
0693210
FURNAS
Serra da Mesa
U H E . P H . G O. 0 0 2 7 3 1 - 6 . 0 1
.
54
DR.E.041.2022
0693210
FURNAS
Simplício
UHE.PH.MG.029458-6.01
.
55
S E FAC - C E - R J - 1 1 0 / 2 0 2 2
0693322
SEFAC - Serra do Facão Energia S.A.
Serra do Falcão
U H E . P H . G O. 0 2 8 3 5 5 - 0 . 0 1
.
56
CCSA 000194/2022
0693327
Corumbá Concessões S.A.
Corumbá IV
U H E . P H . G O. 0 2 7 7 9 5 - 9 . 0 1
.
57
REG 0143/22
0693329
AES Brasil Operações S.A
Água Vermelha
UHE.PH.MG.000041-8.01
.
58
REG 0143/22
0693329
AES Brasil Operações S.A
Barra Bonita
UHE.PH.SP.000208-9.01
.
59
REG 0143/22
0693329
AES Brasil Operações S.A
Caconde
UHE.PH.SP.000588-6.01
.
60
REG 0143/22
0693329
AES Brasil Operações S.A
Euclides da Cunha
UHE.PH.SP.000923-7.01
.
61
REG 0143/22
0693329
AES Brasil Operações S.A
Armando Salles (Limoeiro)
UHE.PH.SP.001328-5.01
.
62
REG 0143/22
0693329
AES Brasil Operações S.A
Nova Avanhandava
UHE.PH.SP.001552-0.01
.
63
REG 0143/22
0693329
AES Brasil Operações S.A
Promissão
UHE.PH.SP.002158-0.01
.
64
CE-RRG 0208/2022
0693461
Eletronorte
Balbina
UHE.PH.AM.000190-2.01
.
65
CE-RRG 0208/2022
0693461
Eletronorte
Samuel
U H E . P H . R O. 0 0 2 6 8 7 - 5 . 0 1
.
66
REC-GeT 958/2022
0693513
CO P E L
Salto Caxias (Gov. José Richa)
UHE.PH.PR.002591-7.01
.
67
REC-GeT 958/2022
0693513
CO P E L
Segredo
UHE.PH.PR.002715-4.01
.
68
REC-FDA 959/2022
0693505
CO P E L
Gov. Bento Munhoz Neto (Foz do Areia)
UHE.PH.PR.000984-9.01
.
69
REC-GeT 964/2022
0693509
CO P E L
Mauá
UHE.PH.PR.029598-1.01
.
70
CE DRP-0079/2022
0693523
Eletrobrás (CGT Eletrosul)
Passo São João
UHE.PH.RS.029456-0.01
.
71
EC- 0007M/2022
0693540
CEMIG
Camargos
UHE.PH.MG.000608-4.01
.
72
EC- 0007M/2022
0693540
CEMIG
Emborcação
UHE.PH.MG.027115-2.01
.
73
EC- 0007M/2022
0693540
CEMIG
Irapé
UHE.PH.MG.001146-0.01
.
74
EC- 0007M/2022
0693540
CEMIG
Nova Ponte
UHE.PH.MG.001574-1.01
.
75
EC- 0007M/2022
0693540
CEMIG
Sá Carvalho
UHE.PH.MG.002563-1.01
.
76
EC- 0007M/2022
0693540
CEMIG
Salto Grande
UHE.PH.MG.027210-8.01
.
77
ELEJOR, C 021/2022
0693557
ELEJOR
Santa Clara
UHE.PH.PR.028361-4.01
.
78
Kinross Brasil S/N
0693603
KINROSS Paracatu
Caçu
U H E . P H . G O. 0 2 8 7 5 6 - 3 . 0 1
.
79
Kinross Brasil S/N
0693603
KINROSS Paracatu
Barra dos Coqueiros
U H E . P H . G O. 0 2 8 7 5 7 - 1 . 0 1
.
80
0004-2022
0693613
Foz do Rio Claro
Eng. José Muller de Godoy Pereira (Antiga
Foz do Rio Claro)
U H E . P H . G O. 0 2 9 4 5 5 - 1 . 0 1
.
81
IE-0004-2022
0693622
Ijuí Geração de Energia
São José
UHE.PH.RS.029459-4.01
.
82
EL 1100/2022
0693625
Elera Renováveis
Guaporé
UHE.PH.MT.001066-9.01

                            

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