DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.090/2015-GRAN VALE LTDA-AUGUSTO DE LIMA/MG - Guia n° 260/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha de Revestimento )-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da
Licença Ambiental)
Fase de Licenciamento
Determina 
cumprimento 
de 
exigência-
RAL 
RETIFICADOR/Prazo 
30
dias(1739)
830.683/2015-SAFEEL 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N ° 5 2 4 3 7 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.683/2015-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença
N° 5048/2018 - Vencimento em 11/11/2024.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.740/2012-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°OF.
N°53194/2022/DIOUT-MG/ANM;Mineração Zilmar Ltda.
832.678/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO
EIRELI-OF. N°53317/2022/DIOUT-MG/ANM
830.751/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA-OF. N°53695/2022/DIOUT-MG/ANM
832.679/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO
EIRELI-OF. N°53314/2022/DIOUT-MG/ANM
830.011/2015-CAL OESTE LTDA-OF. N°53311/2022/DIOUT-MG/ANM
834.003/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°53738/2022/DIOUT-
MG/ANM
832.034/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°53309/2022/DIOUT-
MG/ANM
833.023/2003-K2 
MINERACAO 
E
EXPORTACAO 
EIRELI-OF.
N ° 5 3 5 8 8 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°53826/2022/UAGV-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.255/2008-OSVALDO 
LUÍS 
REGONHA
ME-OF. 
N°53950/2022/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.709/1999-NILTON 
ANTONIO
BORGES-COROMANDEL/MG 
-
Guia 
n°
271/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-505
ct/ano-DIAMANTE- Vigência
da Guia:36
meses
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 175/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 841.092/2011 - Titular MINERADORA CAMPEVI LTDA - Substância(s) GIPSITA -
Município(s) de BODOCÓ/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 176/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9157/2022-840.062/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 177/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.095/2015-ARNALDO
FERREIRA 
DE
OLIVEIRA-OF. 
N°Ofício
nº
5 0 2 1 5 / 2 0 2 2 / S EO U T - P E / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.133/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-OF. N°49806/2022/SEOUT-
PE/ANM
840.298/2014-ARAUJO
GALVÃO MINERAÇÃO
EIRELI
ME-OF. N°Ofício
nº
5 3 0 4 5 / 2 0 2 2 / S EO U T - P E / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.214/2022-MIGUEL
CAVALCANTI 
DE
PETRIBU-OF. 
N°Ofício
nº
5 2 1 0 6 / 2 0 2 2 / S EO U T - P E / A N M
840.194/2022-JOSE GECIEL
GALDINO-OF. N°Ofício
nº 52563/2022/SEOUT-
PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 20/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9161/2022-884.053/2022-ARENAL MINERACAO LTDA-
9162/2022-884.175/2022-PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA-
9163/2022-884.176/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA-
9164/2022-884.177/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA-
9165/2022-884.260/2022-ERNANE JOSÉ SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9160/2022-884.241/2022-VALDECIR ALVES CAMELO-
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
D ES P AC H O
Relação nº 21/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
884.072/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°40540/2022
884.016/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-OF. N°41812/2022
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
884.024/2018-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°9.283/2018
884.167/2014-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA-ALVARÁ N°1.143/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.057/2018-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro
de Licença N° 194/2019 - Vencimento em 29/03/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
884.095/2021-CARLOS EUSTENIO FERNANDES QUEIROZ-OF. N°51112/2022
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
884.170/2015-ALEX C. MAIA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.229/2022-N GREEN MINERAIS LTDA-OF. N°54011/2022
884.141/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°54186/2022
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 35/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.028/2019-BLUE 
SKY 
MINERAÇÃO 
LTDA 
EPP-AREIA 
BRANCA/SE,
MALHADOR/SE - Guia n° 139/2022-16.000toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:1
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Fonte Entre Rios, Marca: Carrefour, Embalagens 510mL com gás e 1,5L com gás-
ES T Â N C I A / S E
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Fonte Entre Rios, Marca: Carrefour, Embalagens: 510ml com gás e 1,5L com gás-
ES T Â N C I A / S E
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ
LTDA.-OF. N°53036/2022/SEOUFI-
SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.022/2020-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°53188/2022/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
9158/2022-878.113/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9159/2022-878.133/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 37/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
878.086/2015-PLANETA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 31/10/2022,
Relação n° 30/2022/ANM/GER-SE, Seção 1, pág. 86- Cedente: Companhia de
Desenvolvimento Econômico de Sergipe, CNPJ 13.146.642/0001-45, Cessionário: Planeta
Mineração Ltda, CNPJ 40.579.015/0001-70.
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 38/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.029/2022-MARCOS DE JESUS SANTOS-Registro de Licença N° 29/2022 -
Vencimento em 24/05/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 425/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.078/1993-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PASSARO DOURADO
HOLDING LTDA.- CPF ou CNPJ 38.561.898/0001-40- Alvará n°12.835/2007
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.004/2020-COOPTAP
- COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS DO
MEDIO
TAPAJOS- Cessionário:COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA- CNPJ
45.795.943/0001-96- PLG n°94/2020
857.211/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA
GARIMPEIRA SOBERANA DO TAPAJÓS- CNPJ 39.836.313/0001-10- PLG n°152/2010
850.445/2019-RUDOLFO 
HARIBERTO
BRENDLER- 
Cessionário:JANDERSON
BENEVIDES RODRIGUES GONÇALVES- CNPJ 000.494.286-83- PLG n°32/20230
850.038/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI- Cessionário:JEHAD ADNAN
ASAAD YOUSEF- CNPJ 819.715.401-53- PLG n°80/2018
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente