DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
833.719/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO - AI N°866/2022/DIREM-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930667/2022-53 )
833.724/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA - AI N°867/2022/DIREM-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930669/2022-42 )
832.752/2013-ANDERSON FERNANDES - AI N°870/2022/DIREM-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930671/2022-11 )
830.423/2013-ECO
SEIXOS
MINERADORA
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA
-
AI
N°828/2021/GER-MG/DIREM-MG
-
(PROCESSO
ADM.:
48054.930673/2022-19 )
832.601/2013-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. - AI N°883/2022/DIREM-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930687/2022-24 )
832.971/2013-DAVI ZOTTI - AI N°871/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO
ADM.: 48054.930672/2022-66 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.760/1940-MINERAÇÃO ALVARENGUINHA LTDA-OF. N°52979/2022/DIOUT-
MG/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- Nome da Fonte:
Santa Clara - Marca: Ouro de Minas - Volumetria: 510 mL, sem gás- BARBACENA/MG
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte:
Santo Antônio - Marca: Biominas - Volumetria: 510 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás -
Marca: Monte Azul - Volumetria: 10L e 20L, sem gás * Fonte: Faisqueira - Marca: Pouso
Alegre - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- POUSO ALEGRE/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.541/2010-ERLI
DIAS
SATLER-OF.
N°53195/2022/DIOUT-MG/ANM;
Motorauto Comercial Eireli
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
831.775/2015-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.050/2010-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°53057/2022/UAPC-
MG/ANM
832.252/2001-VARGINHA
MINERAÇÃO
E
LOTEAMENTOS
LTDA-OF.
N°53032/2022/UAPC-MG/ANM
832.613/2001-VARGINHA
MINERAÇÃO
E
LOTEAMENTOS
LTDA-OF.
N°53220/2022/UAPC-MG/ANM
833.165/2013-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-OF. N°53057/2022/UAPC-
MG/ANM
830.804/1981-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ALUMINIO-OF.
N°53743/2022/DIOUT-MG/ANM
833.754/2010-VGX MINERACAO LTDA-OF. N°53191/2022/DIOUT-MG/ANM ; VGX
HOLDING MINERIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
830.782/1992-PEDREIRA ANHANGUERA S/A
EMPRESA DE MINERACAO-OF.
N°53745/2022/DIOUT-MG/ANM
831.445/2022-EXTRACAO
DE
MINERIO
FAMILIA
LIMA
LTDA-OF.
N°53747/2022/DIOUT-MG/ANM
831.522/2008-JOSE GERALDO TIMO SILVA-OF. N°53742/2022/DIOUT-MG/ANM
832.415/2006-GRAY MONTAINS MINERACAO LTDA-OF. N°53306/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.498/2016-MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°53308/2022/DIOUT-
MG/ANM
831.095/1985-LIGAS
DE
ALUMINIO
SA
LIASA-OF.
N°52892/2022/DIOUT-
MG/ANM
832.623/2014-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°53193/2022/DIOUT-MG/ANM
830.836/1982-ICAL
INDÚSTRIA
DE
CALCINAÇÃO
LTDA.-OF.
N°53215/2022/DIOUT-MG/ANM
830.749/1980-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ALUMINIO-OF.
N°53216/2022/DIOUT-MG/ANM
830.751/1980-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ALUMINIO-OF.
N°53218/2022/DIOUT-MG/ANM -
830.836/1980-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53245/2022/DIOUT-MG/ANM
830.748/1980-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ALUMINIO-OF.
N°53247/2022/DIOUT-MG/ANM
830.811/2000-CAETANO
MARTINS
DA
COSTA
NETO
ME-OF.
N°53250/2022/DIOUT-MG/ANM
830.235/2018-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°53299/2022/DIOUT-MG/ANM
830.930/2013-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°53323/2022/DIOUT-MG/ANM
832.675/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO
EIRELI-OF. N°53322/2022/DIOUT-MG/ANM
830.461/2008-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53324/2022/DIOUT-MG/ANM
832.677/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO
EIRELI-OF. N°53319/2022/DIOUT-MG/ANM
832.578/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS-OF. N°53328/2022/DIOUT-MG/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
832.255/2000-A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Alvará
n°416/2003
-
Cessionario:830.820/2019.-MINETE
MINERAÇÃO
LTDA.
EPP-
CNPJ
05.443.193/0001-79
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.569/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO
LTDA-OF. N°52982/2022/UAPC-
MG/ANM-60 dias
831.139/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53517/2022/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.080/2022-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°53198/2022/DIOUT-MG/ANM;
José Silva Lapa
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
832.634/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO- Registro de Extração N°14 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 16/11/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 270/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
9146/2022-830.683/2018-VITOR SEBASTIÃO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
9149/2022-830.870/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
9148/2022-830.869/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
9147/2022-830.868/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
9151/2022-831.228/2022-MARCELO DE FREITAS LÁZARO-
9153/2022-831.394/2022-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-
9154/2022-831.400/2022-JOAO PAULO DA COSTA-
9155/2022-831.546/2022-GERALDO ROMULO VASCONCELOS REIS-
9156/2022-831.567/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
9152/2022-831.338/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES
LT DA -
9150/2022-830.971/2022-FERRUM MINERACAO LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 271/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 832.331/1999 - Titular COMERCIAL MC & A LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 272/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.100/2012-PLANEJAR
MINERACAO
LTDA-OF.
N°54030/2022/DIFIP-
MG/ANM
830.170/2006-MINERACAO
SANTA
INES
LTDA-OF.
N°53523
e
5 3 6 1 5 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
832.491/2015-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53031/2022/UAGV-
MG/ANM
831.135/2017-MAURO
EULER
ALVES
TORRES-OF.
N°53585/2022/DIFIP-
MG/ANM
832.518/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA-OF. N°54054/2022/DIFIP-MG/ANM
830.082/2017-GS
EMPREENDIMENTOS
E
INCORPORADORA
EIRELI-OF.
N ° 5 3 2 9 2 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°53799/2022/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
834.100/2012-PLANEJAR MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.954/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°54087/2022/DIFIP-MG/ANM
833.953/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°54084/2022/DIFIP-MG/ANM
832.667/2014-MINERACAO
SANTA
INES
LTDA-OF.
N°54051/2022/DIFIP-
MG/ANM
833.957/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°53811/2022/DIFIP-MG/ANM
833.956/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°53887/2022/DIFIP-MG/ANM
833.952/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°54082/2022/DIFIP-MG/ANM
833.955/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°54093/2022/DIFIP-MG/ANM
830.405/2018-AREAL NAQUE LTDA-OF. N°53806/2022/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 230,09 ha
para 135,64 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SANTA BÁRBARA/MG
832.699/2008-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- Área de 890,80 ha para
790,74 ha.-ESTEATITO (uso: Revestimento).-ALVINÓPOLIS/MG
831.908/2018-VICENTE PIMENTEL RHODES- Área de 342,18 ha para 40,92 ha-
AREIA (uso: Construção civil).-MANHUAÇU/ REDUTO/MG
832.035/2014-RONALDO FRANCA TEIXEIRA- Área de 923,49 ha para 402,60
ha-Gnaisse (revestimento), Granito (revestimento) e Saibro (agregado para construção
civil)-CACHOEIRA DA PRATA/ INHAUMA/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.608/2022-RENATA ALVARENGA VILELA BOTELHO-LUMINÁRIAS/MG - Guia
n° 269/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-40.000 toneladas/ano ;16.000 toneladas/ano-
CASCALHO AURÍFERO (uso industrial) com teor de 0,21g/t ; AREIA (uso: agregado para
construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir
da emissão da Licença Ambiental)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.057/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°224/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.961/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA
830.838/2017-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA
831.015/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
831.016/2020-ITINGA MINERACAO LTDA
832.819/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LT DA
835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA
832.915/1996-CAOLIM AZZI LTDA
831.098/2019-JAIME DUCHINI JUNIOR
831.098/2019-JAIME DUCHINI JUNIOR
Multa aplicada (Relatório
de Pesquisa)/ Prazo para
pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.595/2013-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°7817/2021/DIREM-
MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.934475/2021-35 )
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
835.052/2007-ALAN
VINICIUS DUARTE
E SILVA-OF.
N°54058/2022/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.055/2006-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA-AREIA (uso: construção
c i v i l ) . - A R AÚ J O S / P E R D I G ÃO / M G
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Olhos D'Água - Marca: Viva
- Volumetria: 200 mL, 500 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; 500 mL, com gás - Marca:
DAFÉ - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Proágua - Volumetria: 20L, sem gás * Fonte:
Olhos D'Água I - Marca: Viva - Volumetria: 20 L, sem gás- ITAÚNA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.134/2009-AGRONELLI
AGROINDÚSTRIA
LIMITADA-OF.
N°53725/2022/DIOUT-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.134/2009-AGRONELLI
AGROINDÚSTRIA
LIMITADA-
AI
N°
6702/2022/DIOUT-MG/ANM. - (Processo referência 48054.934487/2022-41 )
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
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