DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
D ES P AC H O
Relação nº 638/2022
Ficam NOTIFICADOS
para pagar,
parcelar débito
ou apresentar
defesa
(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)
Areal Del Rey Extração de Areia Ltda - 890608/06 - Not.237/2022 - R$
612,46
Ernandi Pereira Nogueira me - 890514/12 - Not.238/2022 - R$ 925,51
DANIEL POLLACK
Superintendente
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL)
D ES P AC H O
Relação nº 639/2022
Torna Sem Efeito a Caducidade do Alvará de Pesquisa - TAH (6.51)
872.170/2015-
BRASIL
BAHIA
MINERACAO 
LTDA-
Publicado
DOU
de
15/08/2016.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe de Serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 9.072, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820481/2022-05-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA (Documento SEI: 5496989)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.073, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800585/2022-56-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 5496994)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.077, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800580/2022-23-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 5496993)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.074, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48059.850742/2022-53-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. (Documento
SEI: 5496992)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.079, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.861102/2022-20-HANNAH 
MATERIAIS
PARA 
CONSTRUCAO
EIRELI
(Documento SEI: 5496999)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800573/2022-21-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 5497020)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.086, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800575/2022-11-MINERACAO 
BRACHI
LTDA 
(Documento
SEI:
5497021)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.082, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800578/2022-54-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 5497016)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.093, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800444/2022-33-OSEAS CARNEIRO (Documento SEI: 5497048)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.094, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871136/2022-12-Tenistelio 
Almeida 
Rodrigues
(Documento 
SEI:
5497052)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.091, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800571/2022-32-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 5497045)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.100, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871118/2022-31-Cássio 
Rodrigues 
de 
Andrade 
(Documento 
SEI:
5497058)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861131/2022-91-IVAIR
FRANCO
DOS 
SANTOS
(Documento
SEI:
5496988)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.075, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800582/2022-12-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 5496991)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.081, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896166/2022-82-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS
PRECIOSOS LTDA (Documento SEI: 5497013)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.088, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800577/2022-18-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 5497018)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO