DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 426/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1673)
851.683/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX
DO XINGU - COOMIX- DOU de 03/05/2022
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 119/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.272/2019-NADJA 
MARIA
BARBOSA 
EIRELI-OF.
N°52876/2022/NUFIS-
RN/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.144/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Área de 860,12 ha para 723,03 ha-
Feldspato, Quartzo e Moscovita-Carnaúba dos Dantas/RN e Nova Palmeira/PB
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.200/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°8369/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.076/2019-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.169/2007-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53561/2022/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.093/2014-PRIME MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.083/2017-JOAO PEREIRA DE LIMA-OF. N°53384/2022/NUOUT-RN/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.191/2016-J.C. DE OLIVEIRA MINERACAO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
848.197/2014-EDILSOM JACINTO DE LIMA SEGUNDO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.025/2014-CALCARIO
POTIGUAR
AGROMINERAIS E
SERVICOS
LTDA-OF.
N°53702/2022/NUOUT-RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.027/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°54047/2022/NUOUT-
RN/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.189/2012-ÁLVARO
ALVES 
DOS
SANTOS-OF.
N°52539/2022/NUOUT-
RN/ANM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
848.006/2020-ILENA MARIA ALBUQUERQUE
848.008/2020-ILENA MARIA ALBUQUERQUE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.238/2022-SIBAUMA 
PARTICIPACOES,
INCORPORACOES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°52913/2022/NUOUT-RN/ANM
848.180/2021-FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
SUELDO 
VIEIRA-OF.
N°53001/2022/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.292/2022-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA
848.293/2022-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA
848.294/2022-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 185/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.016/2021-F C C MAGNUS & CIA LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.016/2021-F C C MAGNUS & CIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50532/2022/SG-ANM/ANM
006.740/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50533/2022/SG-ANM/ANM
006.741/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50534/2022/SG-ANM/ANM
006.742/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50535/2022/SG-ANM/ANM
007.398/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50537/2022/SG-ANM/ANM
007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50536/2022/SG-ANM/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.239/2014-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA M E-OF. N°53949/2022
810.018/2019-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°53954/2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.455/2011-MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA- Registro de Licença N°
110/2013 - Vencimento em 03/11/2026
811.398/2012-TIAGO PRESCENDO ME- Registro de Licença N° 102/2014 -
Vencimento em 27/10/2027
810.775/2017-SEBASTIAO
BARBOSA- Registro
de Licença
N° 252/2017
-
Vencimento em 11/10/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°53988/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.088/2022-JR TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°53925/2022
810.819/2022-MARIA CHRISTINI GREIWE-OF. N°53928/2022
810.824/2022-DE PAULA & CIA LTDA-OF. N°53938/2022
810.820/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°53943/2022
810.811/2022-KJS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA-OF.
N°53948/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.692/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°50468/2022
810.624/2022-VALMIR ROQUE MARSCHALL-OF. N°51501/2022
810.704/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°52019/2022
810.453/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°52899/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°37853/2022
810.408/2022-INR 
INDUSTRIA 
NACIONAL 
DE
ROCHAS 
EIRELI 
ME-OF.
N°35800/2022
811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.076/2018-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA
810.077/2018-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.582/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA
810.581/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.620/2022-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES- Registro de Extração
N°203/2022 de 18/11/2022
810.633/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA- Registro de Extração N°204/2022
de 18/11/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.635/2022-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-
Registro de Extração
N°205/2022 de 18/11/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.648/2022-MUNICIPIO DE COLORADO- Registro de Extração N°206/2022 de
18/11/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.682/2021-1 BATALHAO FERROVIARIO- Registro de Extração N°207/2022 de
18/11/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.642/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°54149/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 186/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.829/2022-GIOVANA GRABOSKI DE ANTONI-Registro de Licença N° 155/2022
- Vencimento em 17/10/2027
810.763/2022-GH EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 156/2022 -
Vencimento em 10/10/2027
810.791/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA-Registro de Licença N° 157/2022 -
Vencimento em 26/09/2027
810.584/2022-AREAL SANTA ROSA LTDA-Registro de Licença N° 158/2022 -
Vencimento em 05/07/2037
810.302/2022-JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO-Registro de Licença N°
160/2022 - Vencimento em 05/08/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 187/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.586/2021-BRITAGEM 
RIO 
BONITO 
LTDA-
Alvará 
n°7886/2021 
-
Cessionario:48052.8102472022-71-Construtora
Giovanella 
Ltda-
CPF 
ou
CNPJ
89.713.903/0001-23
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.209/2011-MARISTEU VALDON MULLER- Cessionário:Js Mello Pedras Ltda-
CNPJ 12.282.886/0001-92- Registro de Licença N° 58/2013- Vencimento da Licença:
08/08/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.123/2016-FABIANO BRAGA PEIXOTO DA SILVEIRA- Alvará n° 5079/2016 -
Cessionário: Dunas Comércio de Materiais de Construção e Agregados Minerais Ltda- CNPJ
08.588.868/0001-66
810.101/2015-CASSIANO DALLA NORA MARTINS-
Alvará n° 6240/2015 -
Cessionário: Jose Luiz de Fraga- CNPJ 94.503.737/0001-70
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA-OF. N°54065/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 188/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.669/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR
810.671/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.624/1994-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.623/1994-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.264/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.264/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino