DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
CUTIMED PROTECT SPRAY BSN
25351.328450/2014-18 / 10224000088
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata /
4863291221
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA / 03.142.794/0001-16
Chikungunya IgG/IgM
25351.526060/2022-12 /
8433 - IVD - Registro de produto / 2672463224
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
EPP / 19.443.457/0001-07
Fosfato de Cálcio em Pasta Injetável Pronto para Uso Innotere
25351.083316/2022-93 /
80093 - MATERIAL - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia
/ 4239758228
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Hortron
Indústria 
e
Comercio
de
Produtos 
Eletrônicos
LTDA-ME
/
13.459.890/0001-46
equipo de irrigação genesys
25351.324286/2022-81 / 81288549015
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata /
4842958229
Agulhas Para Sutura HORTRON
25351.490639/2017-72 / 81288540003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata /
4842999226
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ICE - INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESMERALDA LTDA - EPP / 43.576.016/0001-
50
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS BPI ICE COM WIDIA
25351.557010/2022-87 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 4916749229
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PHI COM WIDIA
25351.557004/2022-20 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 4916730228
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PHI ICE
25351.557015/2022-18 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 4916765221
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS BPI ICE
25351.557000/2022-41 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 4916724223
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA / 59.309.302/0001-99
SERINGA DE ÊMBOLO QUEBRÁVEL COM AGULHA INJEX
25351.022520/00-14 / 10160610006
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata /
4863773224
Seringa Hipodérmica com Duas Agulhas com Dispositivo de Segurança - Injex
Safety
25351.011601/2015-02 / 10160610074
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata /
4863217221
SERINGA DESCARTAVEL COM AGULHA INJEX
25000.001082/89-81 / 10160610002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata /
4863644224
SERINGAS DE EMBOLO QUEBRAVEL SEM AGULHA INJEX
25351.022521/00-79 / 10160610007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata /
4863900221
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
KondMedical Comércio e Representação de Equipamentos Médicos Ltda /
23.547.382/0001-73
KIT INSTRUMENTAL PARA ENDOSCOPIA ANREI
25351.548649/2022-71 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 4907788221
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 07.021.336/0001-80
CLAVICLE SYSTEM MEDARTIS
25351.044824/2022-56 /
80097 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia
/ 0347559220
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILARES EIRELI ME /
07.760.277/0003-23
KIT TTPA
25351.012186/2022-12 /
8433 - IVD - Registro de produto / 4201030226
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
mig tools industria e comercio ltda - me / 26.367.325/0001-09
AUDent AG Cerâmica Líquida
25351.535651/2022-81 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 4904504221
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MIVIDA ASSUNTOS REGULATORIOS LTDA / 25.263.704/0001-88
SARS-CoV-2 (Imunocromatografia de ouro coloidal) - AUTO TESTE ANTÍGENO
25351.176577/2022-56 /
8433 - IVD - Registro de produto / 1084063220
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
O-LINKE MEDICAL LTDA. / 40.021.197/0001-60
SISTEMA DE FIXAÇÃO POSTERIOR R3 - ENGIMPLAN
25351.564962/2020-95 /
80097 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia
/ 1952044201
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65
Dengue IgG/IgM + NS1 Ag Combo Assure Test
25351.514283/2022-37 /
8433 - IVD - Registro de produto / 2555977220
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
rbtg brasil equipamentos médicos hospitalares ltda / 18.949.207/0001-72
Kit Cânula Precision Plus
25351.694384/2022-82 / 81086979017
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação
imediata / 4888880220
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
R&D MEDIQ EQUIPAMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP /
01.212.789/0001-07
CARRO MOVEL NOX RD
25351.231140/2015-47 / 80209920009
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação
imediata / 4905047228
PAINEL DE ALARME PARA GASES ALPA
25351.524583/2012-01 / 80209929001
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação
imediata / 4916788220
CARRO NOX RD
25351.562294/2015-72 / 80209920015
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação
imediata / 4905049224
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
14.697.578/0001-53
Cânula para Rizotomia R3A
25351.455224/2022-10 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II /
4835651224
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TOP MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - ME / 11.172.836/0001-90
Adaptador para frasco de transferencia de soluções 02 vias top med
25351.538297/2022-46 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 4905093221
TORNEIRINHA 03 VIAS DESCARTÁVEL TOP MED
25351.538299/2022-35 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 4905099221
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
UNA MEDIC IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA / 32.247.380/0001-50
LipidPro - Sistema de Monitoramento de Perfil Lipidico e Glicose
25351.173329/2022-53 /
8433 - IVD - Registro de produto / 4394054224
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Mesa de Operação
25351.683751/2021-31 / 80102512678
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação
imediata / 4904773226
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
XYZ COMÉRCIO LTDA / 46.691.776/0001-04
tORQUÍMETRO
25351.557003/2022-85 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 4916727228
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Nº de Processos : 41
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Total de Empresas : 30
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.830, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA / CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
FUSÃO EC
25351.012223/2014-99
5008- ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 2955772/21-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
COMBINE 500 SC
25000.027187/99-97
5008- ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 4898200/22-2
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.831, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
FIPRONIL JS 800 WG
25351.026186/2016-98
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1637199/16-2
CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO
SUN-DIURON 800 WG
25351.797479/2016-93
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1140684/16-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
SUMMA NORTOX
25351.228226/2016-51