DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
--------------------------------------
Caroline Lourenço Pereira Eireli / 19.912.954/0001-07
Snoby Sab. Líquido Espuma, Faciklim
25351.076848/2022-74 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4913022226
--------------------------------------
V3tex comercio de produtos texteis ltda / 03.665.372/0001-25
Dealer Alvejante sem cloro
25351.133254/2022-78 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4934511227
--------------------------------------
COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA / 03.816.532/0001-90
AJAX PETS
25351.045578/2021-79 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4855159227
--------------------------------------
Indústria de Cosméticos Vale Petro Eireli / 16.974.554/0001-20
Álcool Facílite em Gel Acendedor 80º INPM
25351.080726/2022-82 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4934472222
LIMPADOR MULTIUSO FACILITE
25351.080733/2022-84 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4855182221
--------------------------------------
MAURICIO INDUSTRIA QUÍMICA LTDA - ME / 00.337.716/0001-89
CANIL CLEAN CAMPALLA
25351.054524/2022-85 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4855155224
--------------------------------------
A F LIMA INDUSTRIAL LTDA / 37.827.440/0001-27
LIMPADOR DE USO GERAL E ALUMAGI
25351.057099/2022-86 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4855157221
--------------------------------------
SANEFU PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 19.409.596/0001-06
DESINFETANTE IDEAL MIX
25351.246738/2022-86 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4934298223
--------------------------------------
GILBERTO DA SILVA - IRATI / 39.856.105/0001-82
SABONETE LIQUIDO - ALTERNATIVA
25351.090130/2022-91 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4934469222
--------------------------------------
D. SUMOCOSKI - EIRELI / 25.334.340/0001-80
ALVEJANTE CLORO ATIVO - SUPER BOA LIDA - QUÍMICA SUDOESTE
25351.047698/2022-91 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4934421228
--------------------------------------
SIPROLIMP - SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.340.608/0001-89
SAPONE
25351.592005/2015-91 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4647961229
--------------------------------------
A F LIMA INDUSTRIAL LTDA / 37.827.440/0001-27
LIMPA ALUMÍNIO E ALUMINIUM
25351.073956/2022-95 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4867964220
--------------------------------------
RPD Produtos para Limpeza Ltda-Me / 01.097.621/0001-06
DETERGENTE LIMPA BAU CONCENTRADO PLUS
25351.721989/2017-96 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4913034220
--------------------------------------
AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04
S40 DESENGRAXANTE BRILHO MÁGICO
25351.078094/2022-97 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4934418228
--------------------------------------
Indústria de Cosméticos Vale Petro Eireli / 16.974.554/0001-20
ÁGUA SANITÁRIA FACILITE
25351.080668/2022-97 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4855178223
--------------------------------------
LIMPA TUDO LTDA / 03.041.725/0001-16
LAVA ROUPA OYYO BEST TOP
25351.078048/2022-98 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
4913026229
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.804, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BRILHOQUIMICA LTDA - ME / 09.199.091/0001-00
LI 01
25351.503598/2011-13 / 343150020
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 2738850227
--------------------------------------
Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda. / 64.687.015/0001-52
ATRATEX CORTADEIRA
25351.299034/2022-14 / 323800041
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4551755222
--------------------------------------
Quimilub produtos e serviços ltda / 08.409.808/0001-39
SANIT HP 12
25351.336633/2022-18 / 301520014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4619978221
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
LIM+ LIMPADOR 3 EM 1
25351.331847/2017-18 / 323310075
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 4325086226
--------------------------------------
ARARAS QUIMICA DO BRASIL EIRELI / 09.480.033/0001-50
ÁLCOOL EM GEL ARARAS
25351.633405/2020-21 / 391550002
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 4300326223
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
DESINFETANTE MAX ZUPPER
25351.655422/2008-23 / 312820322
3899 - REG. SANEANTES - Cancelamento de embalagem de Produto a pedido /
1686321228
--------------------------------------
DUTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA / 28.917.683/0001-65
DESINFETANTE DUTRA
25351.133068/2022-39 / 399580002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4318358224
--------------------------------------
INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL
LTDA. / 43.677.178/0001-84
FREXUS AV PLUS
25351.453632/2013-40 / 303880049
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 4566903222
--------------------------------------
ARAUCCOM INDUSTRIAL EIRELI / 23.654.188/0001-97
MUNDUS CLAREAR
25351.246728/2022-41 / 389420002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4490676221
--------------------------------------
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01
OMO LAVAGEM PERFEITA SANITIZANTE PARA TECIDOS E ROUPAS
25351.734824/2019-46 / 320660502
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4554231224
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 4564243225
--------------------------------------
INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL
LTDA. / 43.677.178/0001-84
VANTOCIL DCH
25351.076167/2010-54 / 303880041
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 4566935221
VANTOCIL PU
25351.062117/2010-76 / 303880040
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 4566921221
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN MAGIC 3 EM 1
25351.218921/2011-77 / 323310021
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 4325649221
--------------------------------------
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA
SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04
LIQUI-JET 2
25351.227234/2018-81 / 377320009
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4565022222
--------------------------------------
ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04
REMOTECH CRP -ADPRO
25351.835455/2016-81 / 317140091
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 4461853225
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40
B-THRINE 250 SC
25351.232284/2021-85 / 320570084
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 4526597228
--------------------------------------
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA
SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04
Desinfetante Fenólico LpH III se
25351.425077/2020-91 / 377320032
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4565234220
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.805, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Deferir as petições de
Transferência de titularidade
e por
consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação
anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a
sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA / 42.462.952/0001-77
TEKNAR SC
25351.574941/2011-06 / 325860017
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 2686405228
--------------------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. / 07.467.822/0001-26
VECTOMAX FG
25351.089915/2022-11 / 309870002
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4246655228
RIPTIDE
25351.090225/2022-12 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4247216228
VECTOBAC G
25351.090216/2022-13 / 309870003
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4247200224
--------------------------------------