DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA / 42.462.952/0001-77
VECTOMAX FG
25351.165546/2013-16 / 325860018
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 2703549229
--------------------------------------
ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA / 07.125.955/0001-14
ADHECLOR PÓ - ADPRO
25351.264602/2022-58 / 384690014
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4506371224
--------------------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. / 07.467.822/0001-26
VECTOLEX CG
25351.090087/2022-63 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4246899224
--------------------------------------
SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA / 42.462.952/0001-77
VECTOBAC G
25351.015142/2003-73 / 325860007
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 2702533221
RIPTIDE
25351.565641/2019-74 / 325860019
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 4229017227
--------------------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. / 07.467.822/0001-26
TEKNAR SC
25351.090215/2022-79 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4247197223
--------------------------------------
ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04
ADHECLOR PÓ - ADPRO
25351.874406/2016-84 / 317140094
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 4494123226
--------------------------------------
SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA / 42.462.952/0001-77
VECTOLEX CG
25351.066937/2010-85 / 325860016
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 2703413220
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.806, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40
NEXXOR
25351.544442/2016-03 / 320570070
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 4526901229
CORETRINE 25 CE
25351.252214/2017-16 / 320570071
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 4526644226
TERMIDIL 200 SC
25351.349020/2005-40 / 320570037
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 4526626228
--------------------------------------
L B GARNICA DE LIMA - ME / 04.567.510/0001-04
ÁGUA SANITÁRIA ESTAÇÕES
25351.047746/2022-41 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4219130225
--------------------------------------
JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37
DETERGENTE ALCALINO - CLORADO BASPAN
25351.689930/2013-54 / 351920006
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 2534606212
--------------------------------------
INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS BARRACÃO LTDA / 05.969.828/0001-76
LAVANDINA EN GEL
25351.360539/2022-80 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4663229221
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40
CAPSOR 10 CS
25351.538356/2019-81 / 320570078
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 4526645222
--------------------------------------
JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37
A LC A M A X
25351.140833/2018-91 / 351920016
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 2534738216
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10
POWER RIO PISCINAS
25351.256625/2022-99 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4499477221
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.827, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA/ 2.04077-0
LISO MÁGICO G-KLEER PROFISSIONAL
25351.182562/2020-65
--------------------------------------
BLEND COSMÉTICOS INDÚSTRIA LTDA. - ME/ 2.04254-1
LISOMAX - PROGRESSIVA DE CHUVEIRO
25351.789316/2018-14
--------------------------------------
DENISE FERRARI BONETI ME/ 2.08757-4
REDUTOR DE VOLUME AUTHENTIC LE'QUAR COSMETICS
25351.261511/2020-07
--------------------------------------
G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME/ 2.06192-9
NATURALE STEP 2 NATURALE ATIVO
25351.307289/2021-79
--------------------------------------
GUILHERME SOUZA DE MEDEIROS EIRELI - EPP/ 2.09850-1
GLOSS REDUTOR LISO NO CHUVEIRO - SR LISS
25351.562571/2020-36
--------------------------------------
J. L. INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA./ 2.04471-0
ALIZE MAX PROGRESSIVA DE CHUVEIRO - VERDE BRASIL
25351.479403/2019-47
--------------------------------------
NOVA RADAR PRODS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA/ 2.02903-1
ESCOVA LEITE DE COCO - ABSOLUTA
25351.988986/2020-36
--------------------------------------
ORMIFARMA ORGANIZAÇÃO MINEIRA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME/
2.03740-2
Progressiva no Chuveiro Romanholi
25351.325267/2017-80
--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA/ 2.02100-5
SOULISS LISO PLENO NO CHUVEIRO MÁSCARA DE ALINHAMENTO CAPILAR
25351.228323/2019-25
--------------------------------------
SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME/ 2.04401-8
CONDICIONADOR PROGRESSIVA DE CHUVEIRO LISO MÁGICO SOS RESSUSCITOL SALVA
CABELO VITA SEIVA
25351.074645/2020-81
--------------------------------------
SKILL-BROTHERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP/ 2.01942-8
ALISE NO CHUVEIRO PLATINUM ELLOPAR PROFESSIONAL
25351.222462/2016-06
--------------------------------------
VIVER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME/ 4.01539-3
MÁSCARA CAPILAR PROGRESSIVA DE CHUVEIRO - HEGELON LISS
25351.911671/2020-09
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.828, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
MEDSUN PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 COM COR
25351.280632/2022-10 / 206420068
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4519132/22-3
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 60
25351.197630/2018-76 / 215630155
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
2785545/22-2
ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 80
25351.197637/2018-98 / 215630156
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
2787012/22-1
ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 80
25351.197637/2018-98 / 215630156
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4443500/22-7
ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 80
25351.197637/2018-98 / 215630156
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4455984/22-4
ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 30
25351.320983/2018-86 / 215630152
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
2786434/22-0
--------------------------------------
DZYRREE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.296.161/0001-41
GEL ANTISSÉPTICO PREVENTION MARIA GLAMUROSA
25351.762022/2021-41 / 284340001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4532139/21-0
--------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
Imecap Actsun FPS 30 Facial
25351.716972/2020-12 / 235400208
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
4226171/22-5
Imecap Actsun FPS 60 Facial
25351.716975/2020-56 / 235400209
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
4226082/22-2
Imecap Actsun FPS 60 Facial com cor Média
25351.716981/2020-11 / 235400210
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
4225906/22-1
Imecap Actsun FPS 60 Facial com cor Morena
25351.716982/2020-58 / 235400211