DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
4226241/22-3
Imecap Actsun FPS 60 Facial com cor Clara
25351.716984/2020-47 / 235400207
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
4226083/22-9
--------------------------------------
J K COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. / 12.050.693/0001-06
CREME RELAXANTE GUANIDINA ALISADINA LOKI
25351.483900/2022-45 / 260830006
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2384518/22-4
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
HELIODERM SUNCARE KIDS COLOR
25351.153039/2013-38 / 202280190
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
4232829/22-9
HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO
25351.319398/2014-54 / 202280194
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
4232635/22-0
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
GEL ANTISSÉPTICO ASSEPTGEL SOFT
25351.333727/2018-59 / 236790032
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
2715720/22-0
GEL ANTISSÉPTICO ASSEPTGEL FRESH
25351.333736/2018-40 / 236790033
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
2715581/22-0
--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33
HENÊ PELÚCIA FORTE
25351.009150/2003-81 / 221000584
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
2555904/22-1
HENÊ PELÚCIA FORTE
25351.009150/2003-81 / 221000584
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
2634813/22-8
HENÊ PELÚCIA FORTE
25351.009150/2003-81 / 221000584
2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a
Pedido / 4920441/22-3
HAIRLIFE LISO & NATURAL CREME PARA ALISAMENTO
25351.109236/2017-05 / 221000810
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
2708899/22-8
HAIRLIFE LISO & NATURAL CREME PARA ALISAMENTO
25351.109236/2017-05 / 221000810
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
2721191/22-5
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
HIDRATY GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SEVEN GEL
25351.756035/2008-80 / 233890010
239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado /
4281841/22-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.829, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
DIMARI 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
EXPORTACAO 
E 
IMPORTACAO 
LTDA 
- 
ME 
/
05.776.105/0001-50
GEL ANTISSÉTICO PARA MÃOS 70% CURUMIM 340g
25351.071377/2020-46 / 246450001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
2618430/21-2
GEL ANTISSÉTICO PARA MÃOS 70% CURUMIM 340g
25351.071377/2020-46 / 246450001
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 5188531/21-
6
--------------------------------------
UNI-TECH PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 37.164.818/0001-50
GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS
25351.124152/2021-81 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3278780/21-3
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.790, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral substituto de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
Fabricante: Acotec Scientific Co., Ltd.
Endereço: 4th and 5th Floor, Building No. 8, 16 Hongdabei Road, BDA, 100176, Beijing,
China
Solicitante: Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda. CNPJ: 26.263.959/0001-03
Autorização de Funcionamento: 8.14.647-5 Expediente: 2727748/22-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: AMO Manufacturing USA, LLC
Endereço: 510 Cottonwood Drive, Milpitas, CA 95035, Estados Unidos da América
Solicitante: JJSV Produtos Óticos Ltda. CNPJ: 58.652.728/0001-88
Autorização de Funcionamento: 8.01.470-6 Expediente: 2707627/22-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: DiaSorin Molecular LLC
Endereço: 11331 Valley View Street, Cypress, Califórnia, 90630, Estados Unidos da
América
Solicitante: DiaSorin Ltda CNPJ: 01.896.764/0001-70
Autorização de Funcionamento: 1.03.398-4 Expediente: 1547322/22-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: EL. EN. S.p.A.
Endereço: Via Baldanzese, 17, Calenzano, Florence, 50041, Itália
Solicitante: Medstar Importação e Exportação Eireli CNPJ: 03.580.620/0001-35
Autorização de Funcionamento: 8.00.473-0 Expediente: 4449030/22-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Genome Diagnostics B.V.
Endereço: Yalelaan 48, Utrecht, 3584 CM, Holanda
Solicitante: Pensabio Instrumentos de Biotecnologia EIRELI CNPJ: 21.317.051/0001-11
Autorização de Funcionamento: 8.12.855-1 Expediente: 2604353/21-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Hangzhou Techderm Biological Products Co., Ltd.
Endereço: Floor 2, East Building 6, No. 88, Jiangling Road, Binjiang District, Zhejiang,
Hangzhou, 310051, China
Solicitante: Skin Medical Ltda CNPJ: 19.666.443/0001-44
Autorização de Funcionamento: 8.10.854-4 Expediente: 4506856/22-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Micro-Tech (Nanjing) Co., Ltd.
Endereço: Nº 199 Medicine Valley Avenue, Nanjing National Hi-Tech, Industrial
Development Zone, Nanjing, Jiangsu, 210032, China
Solicitante: Medi-Globe Brasil Ltda. CNPJ: 04.242.860/0001-92
Autorização de Funcionamento: 8.00.731-1 Expediente: 2714224/22-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Mizuho Corporation Gosen Factory
Endereço: 3631-14 Akomi, Gosen-shi, Niigata-ken, 959-1821, Japão
Solicitante: Panamedical Sistemas Ltda CNPJ: 65.482.309/0001-00
Autorização de Funcionamento: 1.02.343-7 Expediente: 0419781/22-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.796, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral substituto de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da
sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
Empresa: G2 Produtos Médicos Hospitalares Ltda - EPP CNPJ: 11.224.757/0001-85
Endereço: Rua Maratona, 189, Vila Alexandria, São Paulo - SP CEP: 04635-041
Autorização de Funcionamento: 8065721 Expediente: 2714351/22-1
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do
ato.
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Empresa: Imagem Minas Rio Ltda. CNPJ: 13.582.568/0001-00
Endereço: Rua Cel Izalino, 187, Sala B, Manutenção - Centro, Muriaé - MG CEP: 36880-
000
Autorização de Funcionamento: 8108817 Expediente: 4765273/22-9
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do
ato.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Medfix Ortopédica Ltda. CNPJ: 01.748.211/0001-70
Endereço: Rua 1º de maio, 274, Monte Castelo, São Luis - MA CEP: 65035-520
Autorização de Funcionamento: 8029116 Expediente: 4219030/22-1
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do
ato.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Vertical DF Soluções para Saúde Ltda. CNPJ: 06.295.656/0001-65
Endereço: SHCS CR Quadra 515 - Bloco A, Loja 05, Subsolo E Térreo - Asa Sul, Brasília
- DF CEP: 70381-510
Autorização de Funcionamento: 8037784 Expediente: 2294000/22-6
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do
ato.