DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SFC MAGALHAES CAVALCANTE LTDA / 46.540.846/0002-04
25351.447203/2022-21 / 7940515
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821612227
--------------------------------------
J DIAS DOS SANTOS / 46.356.933/0001-17
25351.454395/2022-21 / 7940378
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4833613221
--------------------------------------
ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.984.546/0001-74
25351.442981/2022-23 / 1282270
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4813646221
--------------------------------------
CENTER FARMA DROGARIA LTDA / 37.207.436/0002-47
25351.455134/2022-29 / 7940546
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4835371220
--------------------------------------
CARVALHO E SILVA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 37.528.947/0002-60
25351.455132/2022-30 / 7940532
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4835365225
--------------------------------------
DROGARIA PRECO BAIXO DE QUINTANA LTDA / 46.766.472/0001-50
25351.447201/2022-31 / 7940490
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821604226
--------------------------------------
DROGARIA MODENA LTDA / 28.525.600/0016-79
25351.444105/2022-31 / 7940291
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4815179223
--------------------------------------
ORIGEN BOBAL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 38.478.241/0001-13
25351.439408/2022-32 / 4050711
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4807123220
--------------------------------------
ALANA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS LTDA / 33.471.201/0002-
07
25351.435763/2022-32 / 8258176
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 4800173221
--------------------------------------
M M SILVA PAZ / 47.809.791/0001-69
25351.447191/2022-34 / 7940455
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821568226
--------------------------------------
SARAH & MUNIRA TRANSPORTES LTDA / 29.756.135/0001-63
25351.443124/2022-41 / 8258162
862 - AFE
- CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE
- TRANSPORTADORA /
4813799221
--------------------------------------
G RIBEIRO DA SILVA LTDA / 47.122.180/0001-48
25351.444103/2022-42 / 7940273
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4815173224
--------------------------------------
PPL TRANSPORTE LTDA / 44.180.477/0001-71
25351.442709/2022-43 / 1282266
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4813332226
--------------------------------------
MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 71.605.265/0339-22
25351.447182/2022-43 / 7940407
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821525222
--------------------------------------
M D L DOS ANJOS LTDA / 43.399.845/0001-04
25351.063329/2022-46 / 7940395
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0470515227
--------------------------------------
MARIA DE NAZARE FERREIRA BARBOSA / 46.264.691/0001-31
25351.455116/2022-47 / 7940438
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4835306220
--------------------------------------
SOLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. / 46.054.219/0001-74
25351.443032/2022-61 / 3117359
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4813699227
--------------------------------------
SANTANA & FERREIRA LTDA / 43.003.550/0001-77
25351.455137/2022-62 / 7940563
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4835380229
--------------------------------------
MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 71.605.265/0336-80
25351.447189/2022-65 / 7940424
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821556222
--------------------------------------
FARMADANTAS EIRELI / 20.617.525/0004-20
25351.452577/2022-68 / 7940577
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4831637227
--------------------------------------
PERGORARO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 45.254.868/0001-56
25351.435861/2022-70 / 1282309
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4800277221
--------------------------------------
FARMACIA SAO RAFAEL LTDA / 28.855.994/0002-28
25351.447074/2022-71 / 7940333
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821140221
--------------------------------------
LUCAS JOSE COSME DA SILVA LTDA / 46.414.468/0001-23
25351.454396/2022-76 / 7940381
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4833617223
--------------------------------------
REDE BEM DROGARIAS PALMAS LTDA / 48.089.736/0001-04
25351.447194/2022-78 / 7940486
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821577225
--------------------------------------
REDE SMJ FARMA VIDA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA /
47.317.679/0001-00
25351.447114/2022-84 / 7940351
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821259228
--------------------------------------
L. A. MOREIRA MEDICAMENTOS LTDA / 47.376.326/0001-81
25351.447202/2022-86 / 7940501
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821607221
--------------------------------------
RFT FARMACIAS LTDA / 47.680.733/0001-88
25351.444106/2022-86 / 7940302
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4815182223
--------------------------------------
RIO VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 45.664.354/0001-79
25351.447192/2022-89 / 7940472
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821571226
--------------------------------------
MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 71.605.265/0352-08
25351.447190/2022-90 / 7940441
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821559227
--------------------------------------
FAMACIAS IRMAOS PAVESI LTDA / 10.302.127/0069-07
25351.447225/2022-91 / 7940529
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821688227
--------------------------------------
FERNANDEZ COMERCIO DE MEDICAMENTO S.A. - MATRIZ / 93.641.710/0001-81
25351.435642/2022-91 / 1282297
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4800047226
--------------------------------------
REDE DE FARMACIAS PRINCESA LTDA / 04.755.530/0006-05
25351.454314/2022-93 / 7940364
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4833337229
--------------------------------------
POL-LUX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-CIRURGICO E
HOSPITALAR S/A / 10.347.925/0006-71
25351.435875/2022-93 / 8258180
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4800291224
--------------------------------------
MQUATRO FARMA LTDA / 45.421.598/0001-20
25351.447112/2022-95 / 7940347
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4821249221
--------------------------------------
ISAFARMA FARMACIA LTDA / 06.112.947/0003-32
25351.455131/2022-95 / 7940469
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4835362221
--------------------------------------
SARAH & MUNIRA TRANSPORTES LTDA / 29.756.135/0001-63
25351.443125/2022-95 / 3117376
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4813800220
--------------------------------------
BRUNO M. FAVERO PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI / 03.040.543/0008-05
25351.444104/2022-97 / 7940287
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4815176229
--------------------------------------
ECOFITUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA. / 07.108.922/0001-66
25351.442675/2022-97 / 1282249
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4813295223
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.813, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento
das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
O P CARDOSO & CIA LTDA - ME / 18.420.825/0001-20
25351.751793/2013-01 / 7074221
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4875830222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
PIRES MEDICAMENTOS LTDA / 02.489.952/0001-46
25351.685630/2014-03 / 7330805
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4858040226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
25351.685630/2014-03 / 7330805
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4858046225
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
KEILA SOARES DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS / 33.808.013/0001-
40
25351.531893/2019-08 / 7679999
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4846638227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMACIAS RAMOS LTDA-ME / 27.350.573/0001-00
25351.416122/2017-11 / 7533641
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4801644226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
ROSANGELA LUCIANA CORREIA MARTINS ME / 23.768.848/0001-60
25351.815364/2016-11 / 7432241
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4808613224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
NAZARIO ROSA E RODRIGUES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 10.768.389/0013-
07
25351.371015/2022-14 / 7934601
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4868526227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
F.J.G. FADEL & FADEL LTDA - ME / 07.738.309/0001-22
25351.500456/2014-20 / 7272406
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4875824228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------