DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DROGARIA LOPES E LOPES LTDA - ME / 29.219.065/0001-04
25351.385729/2018-23 / 7602064
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4841081221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
GEISA LUANA S CORREIA ME / 07.555.913/0001-13
25351.450818/2014-24 / 7251456
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4794663226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGASUL LTDA / 41.346.452/0001-07
25351.829912/2021-40 / 7829974
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4808658224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
KEILA S. CARVALHO / 07.795.946/0001-30
25351.552935/2013-41 / 7026415
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4875822221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMACIA ESSENCIAL LTDA / 10.209.654/0001-83
25351.031126/2016-42 / 7451922
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4858050223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DROGARIA ASA SERRA LTDA / 30.342.277/0001-63
25351.396921/2018-45 / 7599687
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4808643226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
GIOVANNA MARCELA DA SILVA EIRELI / 22.891.878/0001-05
25351.508874/2015-46 / 7417811
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4801642220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
Farmácia Bela Vista LTDA / 24.105.801/0001-80
25351.450763/2014-52 / 7251317
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4801646222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
SIIS FARMA LTDA / 45.029.872/0001-10
25351.537492/2022-59 / 7905231
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4846644221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
MULTFARMA DSITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 13.000.452/0047-06
25351.128409/2019-59 / 7640150
7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES /
4846654229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
NAZARIO ROSA E RODRIGUES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 10.768.389/0012-
26
25351.370975/2022-67 / 7933944
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4868530225
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
ANDREA A DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI /
29.802.416/0001-05
25351.214498/2018-74 / 7579441
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4860485222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 44.572.364/0001-
11
25351.346955/2022-75 / 4049423
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4801011225
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela
autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e
artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
LAIS R DE CAMARGO ME / 26.711.613/0001-20
25351.201996/2017-76 / 7511588
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4821601221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
LORE E GRAZY FARMACIA LTDA / 41.850.711/0001-32
25351.546008/2022-82 / 7907734
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4821244220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
REDE Q. FARMA DROGARIA EIRELI / 30.841.701/0001-14
25351.518618/2019-91 / 7677754
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4795994221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.814, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°
344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições
estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI / 12.096.451/0001-53
25351.831635/2016-68 / 1151017
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 4800376220
--------------------------------------
PHARMAKON FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 42.830.547/0001-64
25000.013045/92-58 / 1337255
7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 4875439221
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.815, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0727-33
25351.991334/2016-01 / 7448941
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2452521229
--------------------------------------
TR DROGARIA LTDA / 03.137.344/0004-88
25351.133178/2019-03 / 7640788
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1147237225
--------------------------------------
PREDILETA AMAPA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. / 25.104.222/0001-85
25351.016662/2017-04 / 8147055
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 2500089223
--------------------------------------
TRANSPORTES HASSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA / 85.460.087/0001-32
25351.201663/2016-05 / 3069692
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 2453329227
--------------------------------------
PREDILETA AMAPA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. / 25.104.222/0001-85
25351.016650/2017-06 / 1162695
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
2453165224
--------------------------------------
drogarias pacheco s/a / 33.438.250/0492-55
25351.151041/2015-07 / 7371439
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2454829224
--------------------------------------
CARLOS ROBERTO COSTA / 03.807.660/0001-77
25351.517910/2013-09 / 0992356
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0965105225
--------------------------------------
PWP SOLUCOES NUTRACEUTICAS LTDA / 05.568.797/0001-41
25351.035068/2003-10 / 1056541
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
2144492221
--------------------------------------
conexão sistemas de prótese ltda. / 00.233.695/0008-28
25351.554055/2015-10 / 8127677
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1139075225
--------------------------------------
OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 58.763.350/0006-02
25351.455610/2014-11 / 8109536
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 2480560228
--------------------------------------
conexão sistemas de prótese ltda. / 00.233.695/0007-47
25351.406675/2014-11 / 8106773
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1139198220
--------------------------------------
SOU MAIS FARMA COMERCIAL LTDA / 26.246.183/0006-28
25351.662490/2018-11 / 7612424
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2524679228
--------------------------------------
TRANSPORTES HASSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA / 85.460.087/0001-32
25351.201641/2016-13 / 1156349
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
2453315226
--------------------------------------
MAXIKIT - Importação e Distribuição de Produtos para Saúde Ltda. / 09.577.330/0002-
08
25351.318707/2015-14 / 8123445
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1186380225
--------------------------------------
SOU MAIS FARMA COMERCIAL LTDA / 26.246.183/0020-86
25351.581602/2019-14 / 7684967
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2525070221
--------------------------------------
RIOMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME / 22.619.526/0001-97
25351.275512/2018-14 / 8166191
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1424159229
--------------------------------------