DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112100096
96
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
095575
Dó, Ré, Mi, Fá
ATG - ASSOCIAÇÃO CULTURAL TANIA
MARIA GAVA GABOARDI
Continuidade dos Projetos Sócio-Culturais voltados à comunidade de Curitibanos-SC, notadamente no atendimento a 80
crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede pública de ensino ou em situação de vulnerabilidade social,
capacitando-os à execução de um instrumento musical, proporcionando a formação de novos músicos ao cenário cultural
brasileiro.
178.140,33
.
119709
Escola de Danças Folclóricas do Grupo de
Arte e Cultura Ilha Xucra
GRUPO DE
ARTE E
CULTURA ILHA
XUCRA
Este projeto prevê a execução do plano anual de atividades da Escola de Danças Folclóricas do GRAC Ilha Xucra para
2012. As atividades propostas valorizam o patrimônio imaterial relacionado à cultura gaúcha e contemplam a realização
de aulas de danças folclóricas, workshops e apresentações culturais em eventos tradicionalistas. O projeto prevê
gratuidade em todas as suas manifestações.
134.830,00
.
065899
História de Santa Bárbara D'Oeste
Komedi Editora e Comércio Ltda EPP
O projeto visa a edição de um livro de arte, intitulado "História de Santa Bárbara D'Oeste", ilustrado com fotografias
artísticas. Retratando o percurso da construção da cidade de Santa Bárbara D'Oeste/SP e os valores de seus
habitantes.
140.000,00
.
091418
Perfil de Mulher
Look Consultoria Empresarial
Promoções Entretenimento Ltda.
Realizar 05 exposições itinerantes intituladas "Perfil de Mulher" e oferecer às cidades de Águas de São Pedro, Araçoiaba
da Serra, Barueri, Cajamar e Ubatuba uma mostra de 12 obras tridimensionais do artista plástico de Arte Brasileira
Contemporânea Francisco Panachão. Com
243.943,23
.
duração de dois meses em cada cidade, as exposições serão realizadas em casas de cultura e espaços das prefeituras
das cidades participantes e/ou espaços culturais públicos ou privados, sendo seu acesso gratuito a todos.
.
031788
Música de Raiz Instrumental - Feira da
Música 2.004
ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES
DE
CULTURA DO CEARÁ - PRODISC
Realizar a 1ª edição do evento musical de Raiz Instrumental, na cidade de Fortaleza, no Centro de Convenções do Ceará,
durante 04 (quatro) dias, em julho de 2004, objetivando promover integração entre artistas de Bandas da Região
Nordeste do País, visando o fortalecimento e a difusão da música instrumental em geral.
25.000,00
.
100293
Prêmio Escola São Paulo
ESP Consultoria de Artes
O objetivo é realizar prêmio de artes, concedendo aos selecionados um curso de formação com modelo de tutela com
profissionais renomados da área, e a realização de uma exposição aberta ao público e sem cobrança de ingressos.
458.000,00
.
120886
Exposições de Arte - Pintou a Síndrome
do Respeito
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO
C U LT U R A L
Circulação de exposição com obras de artes plásticas feitas por pessoas com Síndrome de Down e/ou deficiência
intelectual do acervo do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural.
380.000,00
.
138090
AMPLIANDO EMOÇÕES.
EUREKA IMAGENS E IDEIAS LTDA - EPP
"Ampliando Emoções" é uma mostra de artes cênicas que contará com apresentações de teatro e dança, durante
dezesseis semanas, sempre as sextas, sábados e domingos abrigando diversos grupos de variadas linguagens e propostas
artísticas. O projeto será executado em um período de cinco meses, sendo quatro meses de programação, no Teatro
Popular Oscar Niemeyer, em Niterói, e um mês para pré-produção das atividades.
837.860,00
.
133780
ARTHUR X - O REINO DO GALINHO DE
OURO NA CORTE DA IMPERATRIZ
GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA
IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE
Após ter completado 60 anos de vida o Samba do Rio de Janeiro faz uma homenagem ao grande profissional, atleta e
brasileiro - ZICO. Sua generosidade fora do comum nos anima a preparar este projeto - um enredo para uma grande
escola de samba do carnaval carioca. Que é o G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense.
960.000,00
.
125370
A Festa é um Mágico X
Luiz Antônio Vieira Machado
Objetivo, turnê no interior de Minas, em cidades da região centro-oeste, sudoeste, nordeste, noroeste e Triangulo
Mineiro, e cidades do Estado de São Paulo, sul da Bahia, Goiás e Espirito Santo com a peça "A Festa é um Mágico", que
relata a vida de um mágico em um show. Com
120.160,91
.
bonecos, contação de história e um pequeno teatro de fantoches. Aproximadamente 100 apresentações em 50 cidades.
Em cada uma haverá duas, três ou de acordo com a necessidade da cidade, apenas uma apresentação.
.
076554
Além do Arco-Íris
FMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA -
EPP
Com temporada de seis meses no Rio, de dois meses em São Paulo, e também, por oito cidades brasileiras, o espetáculo
"Além do Arco-Irís" é um monólogo da atriz Luciana Braga. que apresenta a personagem feminina lidando com o tema
"morte". Ingressos: 57.600 Distribuição: 2.880 para patrocinador e 4.320 para estudantes, convidados Comercialização:
R$ 40,00 e R$ 20,00
305.000,00
.
075458
Desenho Museografado: Sobre Mesa de
Queijos
Associação
dos Amigos
do
Museu
Mineiro
Produzir livro contendo imagens que serão captadas por artistas, fotógrafos e profissionais relevantes da atual produção
cultural, tendo como objetivo de interesse o queijo (patrimônio imaterial) e as ações que eventualmente acontecerão em
torno deste objeto nos eventos do Museu Mineiro.
164.600,00
. 0610550
Natal Morretes
INSTITUTO MIRTILLO TROMBINI
Criar um ambiente musical na cidade de Morretes/PR, com apresentações de 12 concertos de Natal com o Coral Infantil
e 8 com o Coral Adulto, no Casarão do Instituto ou em local público.
170.000,00
.
061596
Salão FNLIJ do livro para crianças e
jovens (8º)
Fundação Nacional do Livro Infantil e
Juvenil
O 8º Salão FNLIJ do livro para crianças e jovens tem como objetivo valorizar a biblioteca como espaço de leitura,
valorizar o livro e a leitura de qualidade, aproximar crianças e adolescentes da leitura e da literatura, promover
encontros dos artistas dos livros, com crianças jovens,
400.000,00
.
professores e pais. O 8º Salão FNLIJ será montado nos Jardins do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, em uma
tenda de aproximadamente 2.000 m², em um período de 11 dias de 2006, provavelmente de 24 de agosto a 03 de
setembro.
.
151091
I
FESTIVAL
DE
CULTURA
E
ARTE
BRASILEIRA NO JAPÃO
BASE SETE PROJETOS CULTURAIS LTDA.
O projeto tem como objetivo contemplar a realização do Primeiro Festival de Cultura e Arte Brasileira no Japão, evento
realizado em comemoração aos 120 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países. O festival
apresentará ao público japonês um Brasil plural e moderno através de uma programação de exposições e intervenções
artísticas.
500.000,00
.
131185
Festival Dançaraxá - 13º edição
Tassiana Araújo
Este projeto viabilizará o 13º Dançaraxá, festival de dança que mobiliza escolas e bailarinos de 28 cidades e vários
estados brasileiros. O "Dançaraxá" é uma realização da Escola de Dança Elaine & Cia, em parceria com o SESC-MG, e
oferece cursos, oficinas, fóruns e workshops gratuitos, além de espetáculos de dança profissionais e apresentações
competitivas. Esse festival reúne em média 1600 bailarinos por edição, sendo o maior evento de dança competitivo do
Estado de MG.
276.000,00
.
147620
Os Detetives do Prédio Azul
Studio Ziss Produções Artísticas LTDA -
EPP
"DPA - Detetives do Prédio Azul" é uma séria de TV voltada para o público infantil lançada e exibida pelo canal de TV
a cabo Gloob desde 2012. A série, criada e escrita pela autora de livros infantis Flávia Lins e Silva, está na sua quinta
temporada e conta as aventuras de três amigos que se unem para desvendar os mistérios do prédio onde moram.
Baseado na série de TV, "Os Detetives do Prédio Azul" é o projeto de montagem do espetáculo teatral de mesmo nome.
Sua
850.001,00
.
estreia está prevista para o segundo semestre de 2014 e acontecerá na cidade do Rio de Janeiro onde ele realizará uma
temporada de três meses para em seguida viajar para a cidade de São Paulo para realizar uma temporada de 2 meses.
Ao longo das 2 temporadas serão realizadas no mínimo 40 apresentações.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 67, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178,
de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07,
de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública,
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública,
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública,
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HERBERT MOURA REGO
ANEXO I
01-Processo nº 01508.000110/2022-47
Projeto: Monitoramento Arqueológico das obras de Ampliação do Pátio do Aeroporto
de Curitiba - Afonso Pena (Fase 1)
Arqueólogo Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 22 (vinte e dois) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01502.001229/2019-91
Projeto: Pesquisas Arqueológicas Espinhaço Setentrional
Arqueólogo Coordenador: Fátima Cristina da Silva Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia LAP - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Boquira, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Catuporanga Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Catuporanga
Processo nº 01508.001411/2016-40
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Catuporanga
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueóloga de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Fechar