DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400001669202292
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 31.700.800,00
Prazo de Captação: 21/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: A presente proposta refere-se ao plano anual de atividades do
Instituto São Paulo de Arte e Cultura para o ano de 2023, onde prevê-se a
manutenção e custeio de atividades de Núcleos de Cultura presentes no Brasil que
oferecem cursos livres de capacitação/formação cultural gratuita para a população de
baixa renda com a oferta de vagas gratuitas e a manutenção da programação da sede
do instituto no município de Ibaté (ação formativa), região de São Carlos, Estado de
São Paulo.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221668 - Rock do Bem 2023
ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29
Processo: 01400001668202248
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.744,90
Prazo de Captação: 21/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto objetiva a realização de shows musicais do grupo
instrumental denominado Orquestra Rock, de maneira a fomentar a música
orquestrada de maneira palatável ao grande público, unindo os conceitos do erudito
com o Rock. A temática dos shows será dedicada à produção musical rock da década
de 1990, no âmbito nacional e internacional. Para tanto serão criados arranjos autorais
e inéditos pelo maestro titular do grupo; Martin Lazarov.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221662 - Motoboys do Brasil - Exposicao Fotografica, Documentario e Livro
Editora Barro de Chão LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Processo: 01400001662202271
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.907.333,10
Prazo de Captação: 21/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto trata-se da produção de uma exposição
fotografica itinerante, documentário e livro sobre a história dos motoboys brasileiros.
O
projeto
será
produzido
por meio
de
pesquisas
com
veracidade
comprovada,
baseados em dados, fatos, depoimentos e documentos que espelham o legado dessa
profissão pelo Brasil. Além disso será realizada ação de contrapartida social.
221666 - Volta ao Mundo
Museu da Imaginação EIRELI-EPP
CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03
Processo: 01400001666202259
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.876.690,75
Prazo de Captação: 21/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto consiste no planejamento e implementação de exposição
didática, cultural e social voltada ao público infantojuvenil, denominada Volta ao
mundo devido seu contexto amplo e diverso sobre temáticas e monumentos ao redor
do mundo. A fim de despertar interesse, ampliar e aprimorar o conhecimento através
de vivências lúdicas. Além disso como contrapartida social teremos oficinas de arte
voltada para as escolas públicas.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
221667 - GASTRO.BR 2023
Instituto Com a Palavra
CNPJ/CPF: 13.911.195/0001-73
Processo: 01400001667202201
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.994.475,00
Prazo de Captação: 21/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do
Projeto: Trata-se
da primeira
feira de
gastronomia brasileira
e
empreendedorismo cultural, no escopo da economia criativa, voltada para a divulgação
e o fomento de saberes, comidas e produtos regionais brasileiros, com destaque para
os reconhecidos como patrimônio imaterial de nosso país.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço
CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75
Processo: 01400001665202212
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 491.215,98
Prazo de Captação: 21/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um livro sobre a oralidade na
cultura de rua/Hip Hop do Vale do Aço, a partir de uma pesquisa-ação focada no
mapeamento de coletivos que produzem eventos de rua/Hip Hop ligados à oralidade
de municípios desta região de Minas Gerais. A culminância do projeto se dará com um
Festival Literário, envolvendo o lançamento do livro e apresentações artísticas dos
coletivos mapeados no processo. Além disso, a contrapartida será uma ação formativa
sobre poesia falada para professores da rede pública.
221664 - Pedro Barboza Lopes - De pai para filho 2022
Emilia Izumi Miyazaki Antunes Pereira
CNPJ/CPF: 918.063.569-53
Processo: 01400001664202260
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 51.039,00
Prazo de Captação: 21/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Impressão do livro "Pedro Barboza Lopes - De pai para filho",
publicação que retrata um recorte de um dos ciclos migratórios do Brasil no início do
Século XX até os dias atuais, descrito sob a ótica e vivência de um descendente de
imigrante espanhol. O presente projeto pretende ainda, como Contrapartida Social,
realizar roda de conversa com leitura de trechos do livro para alunos de escola pública
e em entidade filantrópica para alunos da baixa visão, contribuindo assim
parademocratizar o acesso a todos os públicos.
221661 - Terra sem males
BUDA ENTRETENIMENTO EIRELI
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Processo: 01400001661202226
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 410.157,00
Prazo de Captação: 21/11/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo a edição de um livro de arte, que
visa valorizar nossa cultura e a identidade de nosso povo. Terra Sem Males apresenta
uma visão subjetiva do mundo (cosmovisão) a partir de entrevistas e imagens de obras
de alguns dos nomes mais relevantes na arte contemporânea brasileira. O livro tem a
autoria do Professor Dr. Maurício Barros de Castro e do Mestre em Gestão de Bens
Culturais e Projetos Sociais João Vergara e aborda a perspectiva do movimento
decolonial nas artes visuais, que aponta para valorização de nossa cultura originária.
PORTARIA Nº 641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º,
parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído
pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que teve (tiveram) sua(s) prestação(ões) de contas APROVADA(S) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único
do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no inciso III do art. 58 da Instrução Normativa MTur nº 01/2022, conforme anexo.
Art. 2º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores, bem como manter o controle documental das receitas e despesas
do projeto pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição do MTUR e dos órgãos de controle e fiscalização, caso seja instado a apresentá-las,
conforme previsto no art. 36 da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
. P R O N AC
P R OJ E T O
PROPONENTE
RESUMO DO PROJETO
VALOR CAPTADO R$
. 1010693
PLANO 
DE 
ATIVIDADES 
ANUAIS 
DO
INSTITUTO 
PROSDÓCIMO
GUERRA 
-
2011
Instituto Prosdocimo Guerra
Realizar as atividades culturais de 2011 do Instituto Prosdócimo Guerra, com o objetivo de fomentar, difundir a cultura
local e regional, valorizando talentos e formar cidadãos através da arte. Tendo uma diversificação de oficinas, tratando-
se de um projeto de continuidade, e inédito em nossa região.
468.539,13
.
072962
Circulação Gratuita da Peça Frágil Como
Bolha de Sabão
Fundação Cultural de São Bento do Sul
Promover a circulação da peça FRÁGIL COMO BOLHA DE SABÃO, concebida pelo grupo teatral de São Bento do Sul-SC,
Panacéia Grupo de Pesquisa Teatral, em escolas da rede pública de ensino do município.
37.606,00
. 1011806
Projeto CELEBRA- música na praia
GPA GESTAO DE NEGOCIOS E
PROJETOS CULTURAIS EIRELI - EPP
nova temporada do Projeto Celebra - "Chorinho no Aquário" que agora abrirá mais um modulo de apresentação em
outro espaço na orla maritima da cidade de Santos com a denominação de Celebra- "Música no Quebra-mar", sendo que
neste local serão apresentados, também, grupos
380.600,00
.
de musica instrumental variada. Com esta nova proposta o proejto passa a acontecer todo final de semana em 2 locais
diferentes da orla Santista.
.
128820
Manancial Cultural
Associação Comercial e Industrial de
São Luiz Gonzaga
Este projeto visa à realização de um evento cultural, com apresentações de 5 grupos de danças folclóricas, uma
apresentação de música instrumental e três apresentações cênicas no município de São Luiz Gonzaga.
230.000,00
. 1210101
43º Festival Nacional da Canção
FENAC PROMOCOES E EVENTOS LTDA -
EPP
O 43º Festival Nacional da Canção é o mais tradicional evento do gênero no Brasil e é realizado em seis cidades mineiras.
Initerruptamente há 42 anos o festival é palco para os grandes talentos da música brasileira. Serão 140 apresentações
divididas pelas 5 eliminatórias do Festival.
270.000,00
.
Compostitores de todos os estados brasileiros se apresentarão e concorrão ao cobiçado troféu Lamartine Babo e mais
de 180 mil em prêmios, que o festival oferece para incetivar a boa música brasileira.
.
127466
Bumba-Meu-Boi
DALCIA PIEROBON LESSNAU
As crianças terão a oportunidade de entrar em contato com elementos essenciais da construção deste que é um dos
folguedos populares mais celebrados no Brasil o Bumba-Meu-Boi. Por meio de vivências, contações de histórias, as
crianças hospitalizadas no Hospital Pequeno Príncipe, descobrem a riqueza desta manifestação, de maneira prática e
interativa.
294.363,52
.
138151
Cores do Brasil
GRUPO DE DANCA DISSIDIO COLETIVO
Espetáculo de Dança a ser realizado no Teatro do Centro Cultural Correios em um total de 15 apresentações, na cidade
do Rio de Janeiro, e No palco, a mistura de raças, influências e ícones que transformaram a nossa cultura numa das mais
ricas e plurais do mundo ,explode sob a forma de Dança num turbilhão de cores e músicas. Selecionado no Edital de
Inscrição de Projetos da Área Cultural - Unidades Culturais nº 001/2013 - Correios.
248.850,00
.
089659
Saber sobre a Mesa: Memória e Arte
sobre o Queijo do Serro
DRUMMOND 
CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA
O presente projeto consiste na edição e publicação do livro "O Saber sobre a mesa: memória e arte sobre o Queijo do
Serro". Trata-se de uma publicação de referência, fundamental para a compreensão do processo que orientou o
requerimento de registro da tradição técnica de se fazer o Queijo Minas como Patrimônio Imaterial Nacional, votado
pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN, em maio de 2008.
355.135,00
.
148681
5° Festival Cultura de Vitótia
ESPIRITO CULTURA E ENTRETENIMENTO
LTDA ME
O Objetivo é promover a quinta edição do festival Cultura de Vitória , que além da dança oferece mostras sobre o
primeiro bem imaterial do Brasil reconhecido pelo IPHAN, a Panela de Barro, também do berço cultural de Goiabeiras,
que giram em torno da cultura da dança de Congo, presente no Estado há mais de 410 anos. serão apresentados 6
grupos de congo com uma apresentação de cada grupo totalizando 6 apresentações.
280.000,00
.
087987
Ateliê 
de 
Mosaico 
- 
Exposições
Itinerantes
ASSOCIAÇÃO 
FRANCISCANA 
DE
EDUCAÇÃO AO CIDADÃO ESPECIAL
Realização de exposição itinerante de peças em Mosaico produzidas por alunos da Associação, na cidade de Curitiba e
Região Metropolitana.
122.116,50
.
052078
Caminhos da Música - Encontros de
Formação de Platéia
PA Produção e Projetos Culturais Ltda
Me
O objetivo do projeto é contribuir para aproximar a obra de arte e o público, adicionando sentido histórico e estético
ao prazer de ouvir música. Serão ao total de 8 encontros. Plano distribuição não se aplica. Período de execução 322
dias.
71.440,00

                            

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