DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de Abrangência: Municípios de Pitanga e Nova Tebas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Greice Terezinha Gatto
Empreendimento: Fazenda Guariroba
Processo nº 01516.002433/2017-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Fazenda Guariroba
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (NARQ)
- Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Área de Abrangência: Município de Cristalina, estado do Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Parque dos Sonhos I
Processo nº 01516.000659/2021-51
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de implantação do
Condomínio Residencial Parque dos Sonhos I
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional:
Museu Histórico de Jataí
"Francisco Honório de
Campos" -
Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Náutica Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Coral Beach Resort
Processo nº 01512.000311/2022-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Coral Beach Resort
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueóloga de Campo: Cristine Mallmann Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidroelétrica Esquina Beck Ltda
Empreendimento: CGH Esquina Beck
Processo nº 01512.000128/2020-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Esquina
Beck
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Condor, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Terrasul Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Orygens
Processo nº 01512.000306/2022-72
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Empreendimento
Condomínio Orygens
Arqueólogo Coordenador: Paulo David Porto Fabres Teixeira
Arqueólogo de Campo: Paulo David Porto Fabres Teixeira
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Eletrosul Centrais Elétricas S.A
Empreendimento: Parque Eólico Santa Vitória do Palmar I
Processo nº 01512.000512/2022-82
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Parque Eólico Santa Vitória do Palmar I
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dimensão Loteamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Iqueuti
Processo nº 01508.000943/2022-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Parque Iqueuti
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Blimaj Botânico Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Botânico
Processo nº 01508.000775/2022-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim Botânico
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SCP Almeida CGH Coral SPE Ltda
Empreendimento: CGH Coral
Processo nº 01508.000965/2022-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Coral
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Ubiratã e Campina da Lagoa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Delci da Silva
Empreendimento: Loteamento Residencial Adiles Aires
Processo nº 01508.000724/2022-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Adiles Aires
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Santa Tereza do Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tropical Incorporações de Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Cecília
Processo nº 01508.000853/2022-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Santa Cecília
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Russas Energia Solar SPE Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 Kv Pudong - Russas II
Processo nº 01496.000579/2022-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Linha de Transmissão
230 Kv Pudong - Russas II
Arqueólogo Coordenador: Pedro Henrique Santos Gaspar Melo
Arqueóloga de Campo: Ana Flávia Sousa Silva
Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa
Área de Abrangência: Município de Russas, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS
Empreendimento: Alteamento da Unidade de Disposição Confinada (UDC) do Dique do
Furadinho
Processo nº 01506.000711/2022-70
Projeto: Ampliação e Alteamento da Unidade de Disposição Confinada (UDC) do Dique
do Furadinho
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Cubatão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Predial Novo Mundo Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Novo Mundo
Processo nº 01506.001566/2021-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Jardim Novo Mundo
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Iperó, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 3 Serviços de Transmissão De Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: LT 500kV Terminal Rio-Lagos, LT 500kV Lagos-Campos, LT 500kV
Campos 2 - Mutum, SE 500 kV Campos 2 e SE 500kV Lagos - novo pátio 500kV
Processo nº 01450.000729/2019-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (Complementar) para as
Linhas de Transmissão LT 500 kv terminal rio - lagos, LT 500 kv Lagos - Campos 2, LT
500 kv Campos 2 - Mutum, e subestações se 500 kv Campos 2 e SE 500kv Lagos (novo
pátio de 500 kv)
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Rubens Taimeirão
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich e
Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Mimoso do Sul, Muqui, Jerônimo Monteiro, Alegre,
Muniz Freire, Iúna e Ibatiba, no estado do Espírito Santo, Municípios de Paracambi,
Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Areal,
Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Sumidouro, Duas Barras, Bom
Jardim, Trajano de Moraes, Macaé e Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro e
Municípios de Lajinha e Mutum, estado do Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Residencial em Lotes Vila do Café SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial em Lotes Vila do Café
Processo nº 01508.000939/2022-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação na
área do Condomínio Residencial em Lotes Vila do Café
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Carlópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eribaldo Nunes ME
Empreendimento: Jazida Eribaldo Nunes
Processo nº 01504.000366/2021-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Jazida Eribaldo Nunes
Arqueólogo Coordenador: Jéssica de Andrade Dias
Arqueólogo de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Japoatã, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses