DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC N° 297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.082684/2022-11, resolve:
Designar o servidor LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional do Cadastro
Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 774, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022 publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no
Processo nº 71000.091369/2022-85, resolve:
Designar a servidora CAROLINE MIRANDA SAMPAIO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 776, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.070038/2022-10, resolve:
Designar a servidora AMANDA DIAS BEZERRA GOMES, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, pelo período de
21/11/2022 a 05/12/2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.139, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar KÁTIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS, CPF ***.* 014 178-**, para
exercer, no período de 16 a 25 de novembro de 2022, o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, código CCE 1.13, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
desta Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta
ISOLDA COSTA, CPF ***.130 418-** (Processo SEI nº 01245.020194/2022-73).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.140, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado
no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar 
ELIANA 
CARDOSO 
EMEDIATO 
DE 
AZAMBUJA, 
CPF
***.754.111-**, para exercer, no período de 18 a 30 de novembro de 2022, o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.007825/2022-69).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.544, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no Decreto nº
10.046, de 9 de outubro de 2019 e na Portaria MCTI nº 6.513, de 31 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes do Comitê de Privacidade e
Proteção de Dados Pessoais:
I - Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações:
Titular: Daniela Francisca Santos Figueirôa
Primeiro Suplente: Pedro Ivo Amaral Lima
Segundo Suplente: Edvaldo Dias da Silva
II - Assessoria Especial de Controle Interno:
Titular: Adriana Marques Bento Ávalos
Primeiro Suplente: Paula Paes Montandon Vascolcelos
Segundo Suplente: Daso Teixeira Coimbra
III - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
Titular: Eliana Karla Gomes de Oliveira Lima
Primeiro Suplente: Alceste Vilela Junior
Segundo Suplente: Marcus William Costa Moraes
IV - Subsecretaria de Unidades Vinculadas:
Titular: Mirela Karita Coelho Silva
Primeiro Suplente: Francisco Gilmar Pereira da Silva
Segundo Suplente: Ayres Rodrigues de Melo
V - Departamento de Governança Institucional:
Titular: Maíra Murrieta Costa
Primeiro Suplente: Ana Paula Sampaio Volpe
Segundo Suplente: Luana Ferreira de Sousa
VI - Departamento de Administração:
Titular: Marco Aurélio da Silva
Primeiro Suplente: Moacir Gonçalves de Oliveira Júnior
Segundo Suplente: Talysson Andrey Rocha Santos
VII - Departamento de Tecnologia da Informação:
Titular: Eduardo Viola
Primeiro Suplente: Antonio Carlos de Goes Cavalcanti Filho
Segundo Suplente: Paloma de Paula Pires Martins,
VIII - Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência:
Titular: Eder Angelo Sanches
Primeiro Suplente: Marcos Aurélio de Morais Vasconcelos
Segundo Suplente: Gerson de Jesus Martins
IX - Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos:
Titular: Jonath de Andrade Oliveira
Primeiro Suplente: Izabella da Costa Leal
Segundo Suplente: Elane Oliveira Costa
X - Secretaria de Pesquisa e Formação Científica:
Titular: Marcelo Marcos Morales
Primeiro Suplente: Fabio Donato Soares Larotonda
Segundo Suplente: Márcio Rojas da Cruz
XI - Secretaria de Empreendedorismo e Inovação:
Titular: Pedro Gontijo Menezes
Primeiro Suplente: Everton Goursand de Freitas
Segundo Suplente: Guilherme de Paula Correa
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BIANCA AMARO DE MELO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da reunião anual do Conselho de
Administração e da eleição do Presidente do Conselho de Administração da LA Referencia,
ambas do Nuclear Suppliers Group - NSG, em Lima/Peru, de 22/11/2022 a 26/11/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000437/2022-25.
IRAN CARDOSO JÚNIOR, Assistente em
C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da "1ª Etapa da Operação Antártica XLI", em
Punta Arenas/Chile, de 21/11/2022 a 22/12/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.018901/2022-61.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA, Presidente da Agência Espacial
Brasileira - AEB, para proferir palestra na "CompTlA Space Enterprise Council Global Space
Summit", no "5º Encontro da Diáspora Científica e Tecnológica do Brasil" e em reunião com
a "Federal Aviation Administration - FAA", em Washington, D.C./EUA, no período de
30/11/2022 a 08/12/2022, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº
01350.001121/2022-85.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIELLE MONEGALHA RODRIGUES, Chefe do Serviço de Ensino da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Annual Meeting of the Steering
Committee on Education and Training in Radiation, Transport and Waste Safety", que será
realizada na sede da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de
26/11/2022 a 04/12/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01343.000839/2022-43.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro