DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Second Technical Meeting on Methods for Radiological
and Environmental Impact Assessment (MEREIA)", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 26/11/2022 a 04/12/2022, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005703/2022-40.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSÉ HÉLIO DUVAIZEM, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar do "International Training Course on State Systems of Accounting
for and Control of Nuclear Material", organizado pela Japan Atomic Energy Agency (JAEA),
em Tokai/Japão, de 25/11/2022 a 11/12/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.005699/2022-10.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LAIS ALENCAR DE AGUIAR, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da ""Second Technical Meeting on Methods for
Radiological and Environmental Impact Assessment (MEREIA)", em Viena/Áustria, de
26/11/2022 a 04/12/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01343.000893/2022-99.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCO AURÉLIO LEAL, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar, como representante do Brasil, da "54th Meeting of the Waste
Safety Standards Committees", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Viena/Áustria, de 21/11/2022 a 26/11/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.005220/2022-45.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCOS EDUARDO COSTA NUNES, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Second Working Group Meeting of the
Contracting Parties to the Convention of Nuclear Safety", a realizar-se na Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 27/11/2022 a 02/12/2022,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005498/2022-12.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM/MCTI Nº 19, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo item XXIV, do artigo 1º, da Portaria nº 407 de 29 de junho de 2006,
resolve
Art. 1º Dispensar MARUSCA SANTANA CUSTODIO, CPF xxx.949.717-xx, como
Gestora Financeira Substituta do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações.
Art. 2º Dispensar MARUSCA SANTANA CUSTODIO, CPF xxx.949.717-xx, como a
Responsável Substituta pela Conformidade de Registros de Gestão do Centro de Tecnologia
Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Art. 3º Designar MARCELO PERES LOPES, CPF xxx.928.607-xx, como Gestor
Financeiro Substituto do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações.
Art. 4º Designar MARCELO PERES
LOPES, CPF xxx.928.607-xx, como o
Responsável Substituto pela Conformidade de
Registros de Gestão do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor sete dias após sua publicação.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 49, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do
Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de
outubro de 2016,
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial de 15 seguinte, e ainda pelo art. 2º da Lei
nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no
Processo nº 01341.005091/2022-95, resolve:
Art. 1° Disponibilizar, por requisição, o servidor RENATO LUIZ ALVES
TAVARES, matrícula SIAPE 2182913, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, para exercer a função de Assessor
Técnico, código FCE 2.11, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear,
do Departamento de Coordenação Nuclear, da Secretaria de Coordenação de
Sistemas,
do 
Gabinete
de
Segurança
Institucional, 
da
Presidência
da
República.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o
servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO PERTUSI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 114, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar a servidora ADRIANA CRISTINA MARINHO FERNANDES, Analista em
C&T, CPF: ***.613.255-**, para a função de substituta do Coordenador de Avaliação de
Programas e Políticas em CT&I, Código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de
Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções
Digitais deste Conselho. (Processo SEI nº 01300.013338/2022-23).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 5.641, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, o art. 2º da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, a alínea b) do inciso VI do
art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o que consta do Processo
Administrativo no 60041.001121/2022-38, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) EDUARDO DA VEIGA CABRAL, do cargo de Assessor
do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.13, a contar de 7 de novembro de 2022.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA GM-MD N° 5.645, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no inciso II do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no inciso II do art. 94-A da Lei nº 9.504, de
30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº
63056.003237/2022-31, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão, até o dia 29 de novembro de 2022, do servidor
CATARINO DAMASCENO ALMEIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0979819, ocupante do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, lotada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para prestar serviços no
Cartório da 69ª Zona Eleitoral/São Gonçalo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 5º da Resolução TRE-RJ nº 1219/2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto na Portaria DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD
nº 3.340, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU nº 114, de 20 de junho de 2022,
seção 2, página 9.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 5.657, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60012.000130/2022-59, resolve:
Exonerar o Cel Art HÉLCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, do cargo de Assessor
Militar, Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Integridade, deste Ministério, a partir de
31 de dezembro de 2022.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.665, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, em conformidade com o
estabelecido no art. 7º e nos incisos IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
61001.009816/2022-05, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER
SANTOS, Comandante da Marinha, no período de 26 a 30 de novembro de 2022, incluindo
o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, para realizar a inauguração de
monumento em homenagem ao Almirante Tamandaré, Patrono da Marinha, na cidade de
Nazaré, em Portugal, como parte do Projeto de Valorização dos Vultos Navais e das
Comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, e participar de Reuniões
Bilaterais de alto nível junto à autoridades civis e militares de Portugal.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.625, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 53, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022 e considerando o que
consta no Processo nº 60091.000319/2017-41, resolve:
Art. 1º Nomear, na forma disciplinada pela Resolução no 011/2021 - Programa
de Apoio à Iniciação Científica (PAIC), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas (FAPEAM), o Comitê Institucional responsável pelo acompanhamento, no Centro
Regional de Manaus (CRMN), do PAIC.
Parágrafo único: Conforme determina o art. 6º, da Resolução no 011/2021 -
Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC), são requisitos e atribuições dos Membros
do Comitê Institucional:
I. Ter título de doutor e, no caso de membros (s) externo (s), experiência em
Comitês de Iniciação Científica;
II. Estar cadastrado no sistema de Currículo Lattes do CNPq, no Diretório dos
Grupos de Pesquisa do CNPq e no Banco de Pesquisadores da FAPEAM;