DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
III. Responsabilizar-se pelo estabelecimento de critérios para seleção e avaliação
dos orientadores, bolsistas e respectivos planos de trabalhos e relatórios; e
IV. Participar de todas as etapas do Programa junto às Instituições de Ciências
e Tecnologias.
Art. 2º Designar os servidores a seguir para compor o referido Comitê
Institucional:
Coordenador: Ivan Saraiva, Matrícula SIAPE nº 1055001.
Membros: Carlos Benedito Santana da Silva Soares - CPF***062.022 -**; e
Deydila Michele Bonfim dos Santos, Matrícula SIAPE nº: 2036774.
Art. 3º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 2121, de 11 de
maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.455/GC1, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 10.727, de 22 de junho de 2021, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1.459/GC1, de 18 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2020, e no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 234, de 23 de dezembro de 2020, a fim de considerar a colocação do
Segundo-Sargento TAR EDUARDO GUIMARÃES DA ROSA (Nr Ord 4034260) à disposição da
Advocacia-Geral da União, prestando serviço na Consultoria Jurídica da União no Estado do
Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre-RS como de natureza militar, pelo prazo
máximo de 4 (quatro) anos, a contar de 11 de janeiro de 2021, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 7.017/4PC2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.030528/2022-37, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA RAIMUNDA DA SILVA, viúva de JOSÉ
DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código ARELCO -
481056, SIAPE nº 0205623, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 8 de agosto de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais, da classe "S" padrão III, NI, com fundamento no inciso
I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de agosto de 2022, data
do óbito.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.414, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 17 de novembro de 2022, ao respectivo Quadro, o
General de Divisão Intendente AIRES DE MELO JUREMA.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.869, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, incisos I e II, da Portaria - MD nº
1.839, de 9 de dezembro de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 699, de 14 de
dezembro de 1992, os art. 31 e 31-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e
o Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve:
APOSTILAR os servidores da Fundação Osorio dos cargos de Direção e
Assessoramento Superior (DAS), para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), conforme
o quadro abaixo:
.
DE
PARA
TITULAR
. Presidente da Fundação Osorio
Código: DAS 101.6
Decreto s/nº PR/MD, de 28 de setembro de 2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 190, de 1º de
outubro de 2012
Presidente 
da
Fundação 
Osorio
Código: CCE 1.17
Luiz 
Sérgio
Melucci
Salgueiro
. Procurador-Chefe
da 
Procuradoria
Federal 
junto
à
Fundação Osorio
Código: DAS 101.3
Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2012.
Procurador-Chefe 
da
Procuradoria 
Federal
junto 
à
Fundação
Osorio
Código: CCE 1.10
Melquiades
Soares 
dos
Santos
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 133-E1-CMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve RETIFICAR o que
se segue:
na Portaria nº 128-E1/CMA, de 26/10/2022, publicada na Seção 2 do D.O.U nº
205, de 27/10/2022, referente ao Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1229587546) ANTÔNIO REGES DE ARAÚJO EVANGELISTA, onde se lê: .....pelo prazo de 12
(doze) meses......, leia-se: .....pelo prazo de 10 (dez) meses.......
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 134-E1-CMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1274066230) RUDSON DA SILVA FERNANDES, Prec-CP nº 931738996, do Hospital Militar de
Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 30/11/2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1274066230)
RUDSON DA SILVA FERNANDES, Prec-CP nº 931738996, no Hospital Militar de Área de
Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico e Administrativo na Seção de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/12/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 135-E1-CMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0189972821) LEVY
WAN BURK FILHO, Prec-CP nº 961637362, do Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto
Velho-RO), a partir de 31/12/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0189972821) LEVY WAN BURK
FILHO, Prec-CP nº 961637362, no Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico e
Administrativo na Seção de Operações e Gestor de Cursos e Estágios, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2023.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 137-E1-CMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 1226928222)
ITAMAR NOGUEIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 961804392, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 31/12/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 1226928222) ITAMAR
NOGUEIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 961804392, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor
de Processos e Assessor Técnico na Seção de Serviço de Inativos e Pensionistas, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2023.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 138-E1-CMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0186941134)
SÉRGIO MORAES RAMOS CARNEIRO, Prec-CP nº 101475557, do Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/12/2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0186941134) SÉRGIO MORAES
RAMOS CARNEIRO, Prec-CP nº 101475557, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor
para Acompanhamento, Supervisão e Gerência das Atividades do Sistema de Prontidão
Operacional da Força Terrestre na Área do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2023.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 139-E1-CMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
0509791133) JORGE LUIZ DOS SANTOS, Prec-CP nº 961511625, do Comando da 16ª Brigada
de Infantaria de Selva (Tefé-AM), a partir de 31/12/2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 0509791133) JORGE
LUIZ DOS SANTOS, Prec-CP nº 961511625, no Comando da 16ª Brigada de Infantaria de
Selva (Tefé-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Administrativo ao Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/01/2023
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 140-E1-CMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 1142330925)
ARILTON DORNELES LEAL, Prec-CP nº 961810001, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 31/12/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 1142330925) ARILTON
DORNELES LEAL, Prec-CP nº 961810001, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento e
Execução da Atividade de Pagamento do Pessoal Militar da Ativa, Veteranos e Pensionistas,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a parti de 01/01/2023.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO