DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 141-E1-CMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1229587942) DOMINGO SÁVIO CARVALHO CARDOSO, Prec-CP nº 961730662, do Comando da
17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 31/12/2022, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1229587942)
DOMINGO SÁVIO CARVALHO CARDOSO, Prec-CP nº 961730662, no Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo, no Órgão de Pagamento de
Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/01/2023.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 142-E1-CMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0106372634)
ALBERTO SANTOS DE SOUZA, Prec-CP nº 961809375, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 31/12/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0106372634) ALBERTO
SANTOS DE SOUZA, Prec-CP nº 961809375, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
no Centro de Coordenação de Operações Logísticas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/01/2023.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 143-E1-CMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0498815430)
MARCOS ELIAS SILVA SANTOS PENA, Prec-CP nº 121703388, do Núcleo do 4º Batalhão de
Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 31/12/2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0498815430) MARCOS ELIAS
SILVA SANTOS PENA, Prec-CP nº 121703388, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência
Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico e Administrativo para Assuntos de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/01/2023.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 144-E1-CMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0115859530) LUIS
CARLOS DE SOUZA SANTOS, Prec-CP nº 961842236, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 30/11/2022, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22
da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0115859530) LUIS CARLOS DE
SOUZA SANTOS, Prec-CP nº 961842236, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Processos
de Suprimento da Seção de Gestão e Planejamento da Frota, pelo prazo de 19 (dezenove)
meses, a partir de 01/12/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 15-SIPC/SVP/10, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO:
1. TEMPORÁRIA, ao Sr. LUCAS RAVI SOARES DE SOUSA ANDRADE CRUZ, filho
menor do ex-servidor civil JOSÉ DE SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0.082.526, falecido
"em atividade" aos 24 de janeiro de 2021, na cota-parte de 33,33% (trinta e três vírgula
trinta e três por cento) do valor da pensão civil (Atualizado), calculado na Minuta de
Retificação - Habilitação Tardia (na forma do artigo 23 e 26, § 2°, da Emenda Constitucional
103/19, de 12 de novembro de 2019), conforme distribuição igualitária de cotas prevista
no artigo 218, e ainda, de acordo com a alínea "a", do inciso IV, do artigo 217, ambos da
Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada
pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015, tendo como referência atual o cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (Código: 481138), com vigência do benefício
(efeito financeiro) a contar de 1º de abril de 2022, quando reservada cota-parte em favor
do beneficiário, conforme publicado no Boletim de Acesso Restrito (BAR) nº 89, de 13 de
maio de 2022 (25º BC).
2. E por conseguinte, ALTERAR o percentual da pensão civil concedida,
anteriormente, à Sra MARIA MENDES DE SOUSA CRUZ, viúva do ex-servidor civil JOSÉ DE
SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0.082.526, através da Portaria 4-SSIP/10, de 15 de abril de
2021, publicada no DOU 73, de 20 de abril de 2021, de 100% (cem por cento) para 33,33%
(trinta e três vírgula trinta e três por cento), considerando a redistribuição das seguintes
cotas:
a. 33,33% em favor do filho menor, LUCAS RAVI SOARES DE SOUSA ANDRADE
CRUZ, cujo percentual deverá ser concedido a partir da data da publicação desta Portaria,
com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2022; e
b. 33,33% em favor da companheira, FRANCISCA CLAUDIA MELO SOUSA, cujo
percentual ainda se encontra "em reserva".
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
PORTARIA Nº 16-SIPC/SVP/10, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, à Sra. RISOLETA MESQUITA PINHEIRO, viúva do
ex-servidor civil FONTENELE PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.072.276, aposentado,
falecido em 13 de setembro de 2022, na cota-parte de 100% (cem por cento) do valor da
pensão civil, calculado na Minuta do Título de Pensão (na forma do artigo 23, da Emenda
Constitucional 103/19, de 12 de novembro de 2019, no que se refere à aplicação de cotas
para dependentes), e ainda, de acordo com o inciso I, do artigo 217, combinado com o
item 6, da alínea "b", do inciso VI, do artigo 222, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, de
17 de junho de 2015, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria (Código:
481026), com vigência do benefício (efeito financeiro) a contar de 13 de setembro de
2022, data do óbito do ex-servidor (10ª RM).
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
PORTARIA Nº 72-SVP/CMDO 10ª RM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014 e tendo em vista a decisão proferida pelo
Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, nos autos do Processo nº 0010289-
28.2021.4.05.8100, na qual restou revogada a tutela antecipada que restabeleceu o
benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, com o soldo
do posto de Segundo Tenente, em favor do autor, resolve
REVOGAR a Portaria nº 089-SMI.3/SSIP/CMDO 10ª RM, de 29 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2021, por meio
da qual o Comandante da 10ª Região Militar restabeleceu, provisoriamente, o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Terceiro Sargento
Reformado (Idt 019516300-1 EB) JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO.
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 070-SAP.1/SVP/3ª RM, de 21 de outubro de 2022, publicada no
DOU nº 207, de 1º de novembro de 2022, que concedeu a Reforma e Remuneração com
Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato por Decisão Judicial Transitado em Julgado ao
Soldado DIOGO SOUTO RIELA (Idt 030116835-7, CPF 002.388.660-92), ONDE SE LÊ:
"...definitivamente, a contar de 28 de janeiro de 2016, DIOGO SOUTO RIELA (Idt
030116835-7, CPF 002.388.660-92)...", LEIA-SE: "...definitivamente, a contar de 28 de
janeiro de 2010, DIOGO SOUTO RIELA (Idt 030116835-7, CPF 002.388.660-92)....
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 827, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 25 de novembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf QEMA
(018781523-8) ALVARO DE SOUZA PINHEIRO FILHO
CIOpEsp;
Cel Inf QSG
(014973673-8) ARTUR CHAVES TOURINHO
CITEx;
Cel Cav QEMA (056498933-3) CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS
M E N D ES
Cmdo CMS;
Cel Inf QEMA
(105126003-0) D'ARTAGNAN ROBERTO FERREIRA
Cmdo 10ª RM;
Cel Cav QEMA (036655233-9) JORGE OLIVEIRA MAIA FILHO
Cmdo CMS;
Cel Cav QEMA (014974243-9) JOÃO HENRIQUE MAYRINK MATTOS
D EC E x ;
Cel Art QEMA
(020335334-7) MARCELO MARQUES DA SILVA BRUN Cmdo CML;
Cel Inf QEMA
(056499213-9) MARCO AURELIO KÜSTER DE PAULA
Cmdo 1ª RM;
Cel Inf QEMA
(018745403-8) NIRLANDE VIEIRA MALVEIRA
DPHCEx;
Cel Cav QEMA (018781833-1) OTHON GOMES MELO
Cmdo 1ª DE;
Cel Art QEMA
(018746043-1) PAULO SÉRGIO MATURANA LOPES
AMAN; e
Cel Cav QEMA (030816714-7) URUBATÃ MUTERLE GAMA
D EC E x .
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 96, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
- OFICIAL
- De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o 1º Ten QEM (0103646170) JOSE ELITON ALBUQUERQUE FILHO, a contar
de 6 de novembro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO