DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 13.247,
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 50000.032654/2022-94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
MARCOS ANTONIO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0777785, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Infraestrutura, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 12.687, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de
11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art.
118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI
nº 19975.131171/2022-12, resolve:
Art. 1º Reconhecer o direito de DULCINEIA ALVES MEIRELES, benefício INSS
21/204.566.053-0,
à 
percepção
do 
benefício
da
complementação 
de
pensão,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, FAUSTO
MEIRELES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos e Salários da
extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos
para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, nos
termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 29% (vinte e
nove por cento) de anuênios, com vigência a partir de 27 de julho de 2022, data do óbito
do instituidor de pensão. A pensionista é representada por seu curador GIOVANNI
M E I R E L ES .
Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada
pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 12.891, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de
11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art.
118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI
nº 19975.131442/2022-21, resolve:
Art.
1º
Reconhecer o
direito
de
MARIA
DO CARMO,
benefício
INSS
21/182.718.440.7,
à 
percepção
do 
benefício
da
complementação 
de
pensão
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, JOCELINO
GOMES ANDRADE, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 221, do Plano de Cargos e
Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram
transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC, Construções e Ferrovias S.A, nos
termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001 acrescido de 29% (vinte e
nove por cento) de anuênios, com vigência a partir de 03 de novembro de 2022, data do
requerimento da pensionista.
Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada
pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 12.978, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de
11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art.
118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI
nº 14021.139989/2022-21, resolve:
Art. 1º Reconhecer o direito de DELMA DE AGUIAR COELHO, benefício INSS
21/196.612.113-7,
à 
percepção
do 
benefício
da
complementação 
de
pensão,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, HER M ES
CARNEIRO COELHO, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de Cargos e Salários da
extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos
para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, nos
termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 34% (trinta e
quatro por cento) de anuênios, com vigência a partir de 12 de outubro de 2022, data do
requerimento da pensionista.
Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada
pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 13.134,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESP EC I A L
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015,
em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5
de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.129376/2022-20,
resolve:
Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA, benefício INSS
21/197.517.966.5, à percepção do benefício da complementação de pensão correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, DARCY FERREIRA DA SILVA, no cargo de
Assistente de Manutenção, Nível 235, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados
aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal
especial da VALEC, Construções e Ferrovias S.A, nos termos do previsto no §1º do art. 118 da
Lei nº 10.233/2001 acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios e do percentual de
10% de Adicional do Nível de Supervisão, correspondente ao Nível 228, já deferido
administrativamente ao instituidor, com vigência a partir de 04 de outubro de 2022, data do
requerimento da pensionista,
Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada
pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 9.932, DE 18 DE NOVEEMBRO DE 2022
O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de
junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de Junho de 2022 e 13.751/DECIPEX, de 27
de Dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de Dezembro de
2018, resolve:
Reformar, o CEL PM RF EDIMILSON DE ABREU MONTEIRO, matrícula SIAPE
1484104, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal
do Amapá, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço da Polícia Militar,
pela Junta Perícial de Saúde, a contar de 28 de setembro de 2022, com proventos
integrais, calculados sobre o soldo que percebia na reserva, amparado pelo art. 31, da
Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º,
da Constituição Federal, c/c art. 96, inciso II, da Lei 6.562/79; art. 19, art. 20, incisos I, II,
III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; § 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, art.24, inciso IV, § 1º
e art. 26, § 3º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI
19975.131632/2022-49).
ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 13.208, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de 3 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de outubro de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.102633/2022-96, resolve:
Designar ROMMEL PATRICK SARMENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 1819623,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3,
da 
Coordenação 
de 
Articulação 
e 
Monitoramento, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Relacionamento e Parcerias, do Departamento de Portfólio, da Secretaria de Governo
Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/ME nº 4.833, de 4 de maio
de 2022, publicada em 6 de maio de 2022, seção 2, página 24 do Diário Oficial da União.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO
DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS
PORTARIA Nº 9.355, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A
SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (CGSIM), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 8.633, de 1º de
novembro de 2019, do Secretário Executivo do Ministério da Economia, resolve:
Art. 1º Designar como integrantes do Comitê para Gestão da Rede Nacional
para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM:
ALLAN NASCIMENTO TURANO, na qualidade de membro titular, representante
do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação
e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
do Ministério da Economia; e
ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, na
qualidade de membro titular,
representante da Subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas,
Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
Art. 2º A Portaria nº 8.633, de 1º de novembro de 2019, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
III - ..........................................................................................................................
a) titular: Allan Nascimento Turano; e
.................................................................................................................................
V - ..........................................................................................................................
a) titular: Alfredo Gonçalves Nascimento; e
......................................................................................................................." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DAS EMPRESAS ESTATAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 13.213, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no no inciso IV, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100174/2020-18, resolve:
Dispensar o servidor LEONARDO RAUPP BOCORNY, Advogado da União,
matrícula SIAPE nº 1507479, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-
Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do
Ministério da Economia, para a qual foi designado pela Portaria SEST Nº 3.520, de 12 de
abril de 2021, publicada no DOU de 13 de abril de 2021, Seção 2, página 15.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 13.214, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no no inciso IV, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de
27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022,
bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100174/2020-18, resolve:
Designar a servidora LARA CARACCIOLO AMORELLI, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 3192623, para o encargo de
substituto eventual do cargo de Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria de
Coordenação
e
Governança das
Empresas
Estatais,
da Secretaria
Especial
de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA

                            

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