DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112100017
17
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019, e de acordo com o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por falecimento, o cargo ocupado pelo
servidor Osmar Expedito Madeira Junior, matrículas Siapecad n° 00064976 e SIAPE nº
1255937, Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Nível III, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, a partir de 03 de
novembro de 2022.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 700, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.888285/2022-93, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SÉRGIO FARINI,
matrícula Siapecad nº 28050, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI 1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Bauru (SP), Código FCPE-101.1
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 413, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar Roseli Fabrin, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14929, como signatária na unidade administrativa
(UA) 920100, DRF- FLORIANÓPOLIS, no sistema CHANCELA ELETRÔNICA, no período de 18
a 21 de novembro de 2022.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FNS Nº 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS, no uso da competência que foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.454869/2022-44, resolve:
Dispensar, a agente administrativo Simone Aparecida do Nascimento, matrícula
Siapecad nº 11822, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 1-
EGP1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC.
ALESSANDRA PADOVANI MATIEL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/CTA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR,
no uso da competência que foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.449508/2022-86, resolve:
Nº 24 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Edwilson Pascoal Mota,
matrícula Siapecad nº 1132179, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCPE-101.1.
Nº 25 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil Michelle Foltran Miranda,
matrícula Siapecad nº 1293879, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FCPE-101.1.
Nº 26 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Alexandre Betini, matrícula
Siapecad nº 1172242, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço
de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FCPE-101.1.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL DA DRF/CXL Nº 63, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Dossiê nº 13033.139837/2022-26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 04/11/2022, DIEGO SASSO PADILHA,
Assistente Tecnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 02002998, para
exercer a Função de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa - EGC, da Agência
da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo/RS, código FG-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LEANDRO TESSARO RAMOS
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA
PORTARIA STN Nº 1.681, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE E PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DA
SECRETARIA DOTESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 167,
inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, constante do anexo da
Portaria MF nº 285, de 14 de junho de 2018 c/c o artigo 8º da Instrução Normativa STN
nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de outubro de 2022, Antonio Ronieel Bezerra
Belem, matrícula SIAPE nº 1515906 (Titular), e Luciana Maria Rocha Moreira, matrícula
SIAPE nº 1098787 (Substituta) de realizar a Conformidade de Registro de Gestão na
Unidade Gestora nº 170600 de responsabilidade desta Coordenação - Geral.
Art. 2º Designar, a partir de 19 de outubro de 2022, os seguintes servidores
para realizar a Conformidade de Registro de Gestão na Unidade Gestora nº 170600 de
responsabilidade desta Coordenação - Geral:
Jose Reynaldo de Oliveira Junior, matrícula SIAPE nº 0130966 (Titular);
Antonio Ronieel Bezerra Belem, matrícula SIAPE nº 1515906 (Substituto);
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
LEONARDO MARTINS CANUTO ROCHA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 722 - Designar Rodrigo Pereira Neves, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2268875, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da
Gerência de Análise e Acompanhamento das Receitas dos Entes Subnacionais, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE 101.2.
Nº 723 - Dispensar Rodrigo Pereira Neves, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2268875, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Projeto I da Gerência de Análise dos Dados da Programação Financeira, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal, Código FCPE 103.1.
Nº 724 - Dispensar Rodrigo Pereira Neves, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2268875, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Análise dos
Dados da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação
Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.2.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 725 - Designar Camila Ferraz Peixoto Cavalcante, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2268723, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de
Chefe de Projeto I
da Gerência de Estudos
Econômico-Fiscais, da
Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento
Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 103.1.
Nº 726 - Designar Camila Ferraz Peixoto Cavalcante, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2268723, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Gerente da Gerência de Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código
FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
do que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.010739/2022-88, resolve:
Art. 1º Designar ANANDA RAMOS DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Diretoria de
Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 428, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO para exercer o encargo
de substituta eventual do Diretor de Inovação desta Fundação, código CCE
1.15, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições,
dispensando CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA