DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.692 - Dispensar, ANGELICA MARIA PIRES DA EUFRAZIA, CPF nº 483.064.287-49, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de Levantamento de
Preços, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação, a partir
de 03/10/2022.
Nº 3.693 - Dispensar, LUIZ ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO, CPF nº 661.588.007-59, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de Levantamento de
Preços, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação, a partir
de 03/10/2022.
Nº 3.694 - Dispensar, THIAGO BADIA PICCININI, CPF nº 121.880.957-40, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Macaé, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.695 - Dispensar, JOSAFA SEVERINO GUIMARAES DA SILVA, CPF nº 026.293.914-26, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Itaboraí, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 3.696 - Dispensar, JORGE ALVES DA SILVA, CPF nº 209.037.317-20, da Função Gratificada
de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.708 - Dispensar, RODRIGO POUBEL DOS SANTOS, CPF nº 082.593.347-12, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Segurança
Informação e Comunicações, do(a) Diretoria de Informática, FCPE - 101.1, desta Fundação,
a partir de 03/10/2022.
Nº 3.709 - Dispensar, ROZANI SOUZA GOMES DE CARVALHO, CPF nº 828.219.257-00, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Administração e
Manutenção de Equipamentos, do(a) Gerência Logistica e Operacoes de Informatica, do(a)
Diretoria de Informática, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.710 - Dispensar, JACQUES ALVES DA SILVA, CPF nº 040.117.826-96, da atribuição de
substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Administração e Gestão do
Parque Institucional de TI, do(a) Gerência de Administração da Tecnologia da Informação,
do(a) Coordenação de Serviços de Informática, do(a) Diretoria de Informática, FCPE - 101.1,
desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.711 - Dispensar, CATIA MARIA DIAS FERREIRA, CPF nº 985.347.937-00, da atribuição
de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Administração de Banco de
Dados , do(a) Coordenação de Serviços de Informática, do(a) Diretoria de Informática, FCPE
- 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.712 - Dispensar, RONALDO RODRIGUES RAPOSO JUNIOR, CPF nº 106.821.867-32, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Dados e Serviços
de Interoperabilidade, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a)
Diretoria de Informática, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.713 - Dispensar, EDUARDO DA COSTA DA SILVA, CPF nº 100.322.977-85, da atribuição
de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Segurança de Rede, do(a)
Coordenação de Telecomunicações, do(a) Diretoria de Informática, FCPE - 101.1, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.714 - Dispensar, JOAO CARMO DE ALMEIDA NETO, CPF nº 021.612.567-77, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Monitoramento e
Operação de Rede, do(a) Gerência de Suporte e Infraestrutura de Redes, do(a)
Coordenação de Telecomunicações, do(a) Diretoria de Informática, FCPE - 101.1, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.719 - Dispensar, ROBSON JORGE ROCHA, CPF nº 532.126.657-34, da atribuição de
substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Proteção de Dados
Institucionais, do(a) Gerência de Suporte ao Ambiente Corporativo, do(a) Coordenação de
Serviços de Informática, do(a) Diretoria de Informática, FCPE - 101.1, desta Fundação, a
partir de 03/10/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.722 - Designar ROBERTO CARLOS NUNES DOS SANTOS, CPF nº 716.013.257-20, para
substituto da função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 3.724 - Dispensar, ANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO GOMES, CPF nº 034.453.947-41,
da Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Segurança
Informação e Comunicações, do(a) Diretoria de Informática, FG - 3, desta Fundação, a partir
de 03/10/2022.
Nº 3.725 - Dispensar, ZANDONAIDE MENSOR MALHANO, CPF nº 081.073.037-50, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Sistemas Administrativos e
Educacionais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a)
Diretoria de Informática, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.726 - Dispensar, MARILUCIA VITORIA TAVARES DA SILVA, CPF nº 045.453.997-54, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Sistemas
Administrativos e Educacionais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de
Sistemas, do(a) Diretoria de Informática, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.727 - Dispensar GERALDO SEBASTIAO VIANA DE RESENDE JUNIOR, CPF nº 000.245.767-
94, da Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Administração
e Manutenção de Equipamentos, do(a) Gerência Logística e Operações de Informática,
do(a) Diretoria de Informática, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.728 - Dispensar JACIRA FARNEZI DA CONCEICAO COUTINHO, CPF nº 412.133.947-91,
da Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de Gestão do CPD
Departamental, do(a) Gerência de Atendimento e Serviços de Informática ao Usuário, do(a)
Gerência Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Informática, FG - 3, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.729 - Dispensar, ANDRE LUIZ RIBEIRO DE QUEIROZ, CPF nº 640.836.087-49, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Acompanhamento e
Supervisão Técnica, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 335, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142,
de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15
de setembro de 2020, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº03001.003356/2022-05 resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante
do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX046XX, da Diretoria de
Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
apresentar na Cúpula da Cooperação para o Desenvolvimento Eficaz, a Sessão 10:
"Aprimorando a Eficácia da Cooperação Sul-Sul e Triangular - Evidências e Exemplos de
Países", em Genebra/Suíça, no período de 10 a 16 de dezembro de 2022, incluído trânsito,
com ônus limitado para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 336, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor LUIS CARLOS DE SENA, Matrícula SIAPE nº XX410XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - CG P ES ,
código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
Nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 804 - Dispensar RAYANNE RIBEIRO SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 1399580, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS-101.4, ocupado por
Mychelle Rodrigues de Souza Braga, da Assessoria de Agenda do Gabinete do Ministro
deste Ministério - GM-MEC.
Nº 805 - Designar DARCIEL COELHO CALVET FILHO, Matrícula SIAPE Nº 6456812, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS-
101.4, ocupado por Mychelle Rodrigues de Souza Braga, da Assessoria de Agenda do
Gabinete do Ministro
deste Ministério - GM-MEC, durante
os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
Nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 806 - Dispensar CLEITON PACHECO SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1567451, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código
FCPE-101.3, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério
- SERES-MEC.
Nº 807 - Designar ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE Nº 0958026, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, Código FCPE-101.3, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 808 - Dispensar VANDIR CHALEGRA CASSIANO, Matrícula SIAPE Nº 1102176, do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, da Diretoria de Regulação
da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério - SERES-MEC.
Nº 809 - Designar MARINALVA ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 3256451, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 810 - Dispensar ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1549074,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, Código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento da
Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério- SERES-MEC.
Nº 811 - Designar ANTÔNIA ELISABETH DA SILVA SOUZA NUNES, Matrícula SIAPE Nº
2511729, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo
de
Coordenador-Geral,
Código 
FCPE-101.4,
da
Coordenação-Geral 
de
Monitoramento da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 812 - Designar ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET, Matrícula SIAPE Nº 3210201, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-
101.4, atualmente vago, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério - SERES-MEC, no período de 21 de novembro a 1º de dezembro
de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
Nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 813 - Designar EDINALDO CAMELO PAIVA, Matrícula SIAPE Nº 1771790, para exercer
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS 101.3, ocupado por
Gabriele Castro Cassani, da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação
Básica da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB/MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR

                            

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