DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto Nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 814 - Exonerar, a pedido, TASSOS ORLANDO CALDAS MACHADO GALVÃO LYCURGO,
Matrícula SIAPE Nº 3299318, do cargo de Chefe de Projeto I, Código DAS-103.1, do
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério -
SEMESP-MEC, a contar de 21 de novembro de 2022.
Nº 815 - Nomear LIANA UNIVERSAL RAPCHAN DA CUNHA, CPF Nº ***.045.052-**, para
exercer o cargo de Chefe de Projeto I, Código DAS-103.1, do Gabinete da Secretaria de
Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
Nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 816 - Designar WLADIMIR BEZERRA LUZ, Matrícula SIAPE Nº 3266387, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS 101.5, da Diretoria de
Políticas para Escolas Cívico-Militares da Secretaria de Educação Básica deste Ministério -
SEB-MEC, no período de 22 a 29 de de novembro de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 817, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e em observância
ao disposto no art. 8º do Estatuto da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, aprovado
pelo Decreto nº 65.881, de 16 de dezembro de 1969, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titular e suplente, na qualidade de
representantes do Ministério da Educação - MEC, para compor o Conselho Diretor da
Universidade Federal de Pelotas - UFPel:
I - Flávio Luis Barbosa Nunes, como membro titular; e
II - Gisela Loureiro Duarte, como membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 282, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando
o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: ANA PAULA DE OLIVEIRA RICALDI DE CASTILHO
Mat. Siape: 2592182
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Processo: 23104.034101/2022-35
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 16 de janeiro de 2023.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 785, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que
lhe confere o § 8º do art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 7, de 16 de setembro
de 2021, que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão
Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que trata o art. 14 da Lei
nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e levando em consideração os autos do processo
23000.001993/2021-75, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 585, de 13 de outubro de 2021, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...................................................................................................................
I - representantes do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM:
a) Silvia Zucchi Bailão, como membro Titular; e
b) Mauricio Gomes Meirelles, como membro Suplente.
II - representantes do Conselho Federal de Biologia - CFBio:
a) Márcia da Silva Jacobsen, como membro Titular; e
b) Ana Paula de Arruda Geraldes Kataoka, como membro Suplente.
III - representantes do Conselho Federal de Nutrição - CFN:
a) Deise Regina Baptista, como membro Titular; e
b) Sérgio Girão Barroso, como membro Suplente.
IV - representantes do Conselho Federal de Psicologia - CFP:
a) Neuza Maria de Fátima Guareschi, como membro Titular; e
b) Izabel Augusta Hazin Pires, como membro Suplente.
V - ...........................................................................................................................
a) Andyara Teixeira Cavalcanti, como membro Titular; e
b) Dalmare Anderson Bezerra de Oliveira Falcão e Sá, como membro Suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO GOMES SALGADO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 738, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 247/2022, resolve:
I - Dispensar, a partir de 04 de novembro de 2022:
RACHEL JARDIM MARTINI SANTOS, matrícula SIAPE 2271912, da Função
Gratificada de Coordenadora de Curso de Graduação em Engenharia Civil do Campus
Curvelo, FUC -01.
II - Designar:
THIAGO PENA BERTONE, matrícula SIAPE 3084967, para a Função Gratificada de
Coordenador de Curso de Graduação em Engenharia Civil do Campus Curvelo, FUC -01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.052, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JULIO CESAR TEIXEIRA DE FREITAS
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do
Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Educação, na área de especialidade de
Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação, do Instituto de Educação da
Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.(Proc. 23040.004383/2022-38)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 3.114 - Designar PHILIPPE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3149982,
para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições
de Bens e Serviços do campus Duque de Caxias, código FG-2, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23786.000330/2022-24)
Nº 3.129 - Designar SCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE, matrícula Siape nº
2121473, para a função de Substituto Eventual da Direção-Geral do campus Niterói, código
CD-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23787.000301/2022-52)
Nº 3.130 - Designar ROBERTO IRINEU DA SILVA, matrícula Siape nº 2074228, para a função
de Substituto Eventual da Direção Pedagógica do campus Niterói, código CD-4, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23787.000301/2022-52)
Nº 3.131 - Designar CRISTINA MAGELA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1417961, para a
função de Substituta Eventual da Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Culturas,
código CD-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.006096/2022-62)
Nº 3.141 - Designar FRANCISCO JOSE HENRIQUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1674055,
para exercer a função de Coordenador do Curso Proeja do campus Engenho Novo II, código
FCC, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000251/2022-43)
Nº 3.142 - Designar BRUNO BARBOZA LAGE, matrícula Siape nº 2933345, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do campus
Engenho Novo II, código FCC, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23783.000251/2022-43)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 3.140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, de 02 (duas) funções
comissionadas de coordenação de curso - FCC para a Diretoria Pedagógica do Campus
Engenho Novo II (CEN2-DIPE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23783.000251/2022-43)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 3.081 - Retificar a portaria 3.081 de 17 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. de
18 de novembro de 2022 que tratou da Nomeação de Roberto Martin Perez.
Onde se lê: Diretor de Infraestrutura e Logística, código CD4,
Leia-se Coordenador de Infraestrutura e Logística, código CD4.
Nº 3.126 - Exonerar LEDA CRISTINA DE FREITAS MIRANDA PARENTES ALO, matrícula Siape
nº 265332, da função de Substituta Eventual da Pró-Reitora de Ensino, código CD-2, a
partir da publicação do D.O.U. (Processo nº 23040.006146/2022-10)
Nº 3.127 - Nomear WALBER CARVALHO MELO, matrícula Siape nº1535095, para exercer a
função de Substituto Eventual da Pró-Reitora de Ensino, código CD-2, a partir da publicação
do D.O.U. (Processo nº 23040.006146/2022-10)
Nº 3.144 - Dispensar SIMONE DE OLIVEIRA COELHO, matrícula Siape nº 1669114, da função
de substituta eventual da Coordenação de Desenvolvimento Humano e Organizacional,
código CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.145 - Designar SIMONE DE OLIVEIRA COELHO, matrícula Siape nº 2279794, da função
de substituta eventual para a Direção de Desenvolvimento Humano e Organizacional,
código CD-3, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO