DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112100020
20
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.857, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 1842/2022 - GAB/RE / I FA P ,
de 03 de novembro de 2022, publicada no DOU n.º 209, página 23, Seção 2, em 04 de
novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Declarar vacância, sem direito à recondução, em consonância com o
artigo 
33, 
inciso 
VIII, 
da 
Lei 
n° 
8.112/90, 
e 
Nota 
Técnica 
Nº
538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, 
do
cargo 
efetivo
de 
Professor
Ensino 
Básico
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amapá, ocupado pela servidora ERICA KARINE LOURENÇO MARES,
matrícula Siape n° 1303037, em virtude de posse em cargo inacumulável, a contar de
03/11/2022.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.916, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1° Prorrogar o afastamento do servidor Alessandro Silva Souza Oliveira,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 3041293, para participar do curso de Pós-graduação Stricto Sensu, em nível de
Doutorado, em Ciência da Educação da Uminho, pelo período de 11/10/2022 à
11/12/2022.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 1.921, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1° Designar o servidor Nilvan Carvalho Melo, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2325509, para, sem prejuízo de suas funções,
responder como Ordenador de Despesa Substituto do Campus Porto Grande, CD-02 no
período de 16/11/2022 a 06/12/2022, em virtude de férias do titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.218, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23471.002378/2022-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WELLINGTON ROMUALDO DE ALMEIDA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1049950, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus
Feira de Santana, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.660 - Exonerar a servidora JAQUELINE SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1890628, da substituição do(a) titular do cargo de
Coordenador(a) Geral de Pós-Graduação, Código CD-04, Reitoria. (Processo nº 23327.253864.2022-69).
Nº 1.661 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata MILENA MARIA DUARTE COSTA, nomeada pela Portaria nº 1.533, de 14/10/2022, publicada no DOU de 17/10/2022, para o Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Assistente
em Administração, nos termos do §6º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23806.250159.2022-17.
Nº 1.662 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato YURI DOS SANTOS NASCIMENTO, nomeado pela Portaria nº 1.550, de 17/10/2022, publicada no DOU de 18/10/2022, para o Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Assistente
em Administração, nos termos do §6º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23332.251602.2022-91.
Nº 1.663 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato EDUARDO ARAÚJO CAMARGO ALVES, nomeado pela Portaria nº 1.549, de 17/10/2022, publicada no DOU de 18/10/2022, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo
de Assistente em Administração, nos termos do §6º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23334.251171.2022-42.
Nº 1.664 - Dispensar, a pedido, a servidora FRANCINE KATERINY SANTOS LOUZADA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3030297,
da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FCC, Campus Guanambi (Processo n° 23330.253311.2022-57).
Nº 1.665 - Dispensar o servidor TÁRCIO MORENO VELOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1161867, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251892.2022-82).
Nº 1.666 - Nomear a servidora LARISSA FERNANDA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1898189, para substituir o(a) titular
do cargo de Coordenador(a) Geral de Pós-Graduação, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Reitoria. (Processo nº 23327.253864.2022-69).
Nº 1.667 - Designar o servidor SINÉZIO COTRIM GUIMARÃES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 4562595, para exercer a
função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FCC, com mandato de dois anos, Campus Guanambi (Processo n° 23330.253311.2022-57).
Nº 1.668 - Designar a servidora THAIS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3155239, para exercer
a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, com mandato de dois anos, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251892.2022-
82).
Nº 1.669 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Carolina Ramos Heleno
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FISICA
0948610
Ampla Concorrência
Xique-Xique
23337.251141.2022-14
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.105, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23473.001777/2022-44, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 10/11/2022, o(a) servidor(a) MATEUS MORAES
BUENO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula 834924,
código de vaga 834924, com lotação no campus Blumenau, de acordo com os Artigos. 33,
inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 10/11/2022.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.639/GABR/REITORIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.001089.2022-49, resolve
Art.1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
CARLOS FURTADO MAIA ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
0269771, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, Código de Vaga
nº 0207870, jornada de trabalho de 40H semanais, nos termos do no artigo 3° da Emenda
Constitucional n°47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019,
assegurando:
Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
19 (dezenove) Anuênios - art. 244, Lei 8112/90;
VPNI ART.62-A LEI 8112/90;
IQ - 30% - LEI 11.091/05. Art.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.774, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23147.007925/2022-36 -
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.316, de 21.09.2022, publicada no DOU em
22.09.2022, pág. 19, referente à nomeação de JAIR ALVES FERREIRA JUNIOR, passando o
texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "em vaga decorrida da criação de
cargos - Lei/Medida Provisória Port. nº 1535/2016, código de vaga nº 810375", leia-se "em
vaga decorrente da aposentadoria de AFRÂNIO AFONSO FERRARI BAIÃO, Matrícula SIAPE
nº 1578432, conforme Portaria nº 1.986, de 12/08/2022, publicada no DOU de
15/08/2022, código de vaga nº 810375".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA