DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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22
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MICHEL COURA SIAS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1757864, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
durante o período de 23/11/2022 a 27/11/2022, objetivando a participação no Evento de
Talentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da América Latina e do Caribe
(LAC) 2022, realizado pela Huawei, na Cidade do México, México, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIA Nº 173, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019;
Designar a servidora CICERA MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE
1209712, ocupante do cargo de Assistente em administração do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas do IFPB -
Campus Princesa Isabel, Código FG-02, com data retroativa de 25/10/2022;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.001 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Londrina, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
SERGIO ASSIS DE ALMEIDA
1559111
Titular
.
ROGERIO DE SANTANNA LIMA
2190868
1º Substituto
.
JORGE TAKASHI ZUKERAN
2177679
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 638, de 01 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 07 de junho de 2021, seção 2, página 28.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.002 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Geral, CD-02,
do Campus
Londrina, deste
Instituto, no
exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARCELO LUPION POLETI
1917752
Titular
.
SERGIO ASSIS DE ALMEIDA
1559111
1º Substituto
.
ROGERIO DE SANTANNA LIMA
2190868
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 526, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 19 de maio de 2021, seção 2, página 26.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.066 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002181/2022-56, resolve:
Declarar que, a partir de 21/10/2013, Érica Gonçalves de Oliveira, Matrícula
SIAPE nº 05752086, pensionista deste Instituto Federal, através da Portaria nº 2.118, de
17/10/2013, publicada no DOU de 21/10/2013, Edição nº 204, Seção 2, fica isenta do
desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e
no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do
Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.968, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.002197.2022-49, de 18 de outubro de 2022; e CONSIDERAND O,
ainda, o que consta na Portaria nº 1819/2022 - RE/IFRN, de 19 de outubro de 2022,
resolve:
NOMEAR o servidor WAGNER LOPES TORQUATO, Matrícula Siape nº 1674588,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Apoio Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.973, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004829.2022-40, de 16 de novembro de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº
1030675, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor- C D. 1 ,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 1906/2022 - RE/IFRN, de 4 de novembro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.977, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004830.2022-74, de 16 de novembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 1973/2022-RE/IFRN, de 18 de novembro de 2022,
resolve:
NOMEAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº
1722957, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na
qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 663, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora CAROLINA KRUSE
RAMOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Veranópolis do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 1171308, pelo período de 09/12/2022 a
25/12/2022 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, para participação em programa de Intercâmbio de Língua
Inglesa, na Club Class English Language School, em Swieqi, Malta, nos termos do Processo
nº 23743.000273/2022-80.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art.
6º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio
de 2009, Seção 2, pág. 9; o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; bem como os
autos do Processo SEI nº 23243.015458/2020-68, resolve:
Art. 1º A seguinte cessão está prorrogada a partir de 20/11/2022:
- Servidora: ARIADNY MEDEIROS FERREIRA;
- Cargo: Jornalista;
- SIAPE nº 2261752;
- Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO);
- Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano);
- Cargo a ser ocupado: Assessora Especial do Núcleo Estruturante da Políticas
de Inovação (NEPI), Código CD-2.
Art. 2º A cessão será pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada após
este período.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês, a frequência da servidora.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 496, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
ART. 1º - NOMEAR, a servidora DANIELI DE SÁ NEIVA CARDOSO, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 2309411, para exercer a função de Diretora de Ensino
Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Colorado do
Oeste, código CD-03, de 21 a 24 de novembro de 2022.
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
PORTARIA Nº 497, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
ART. 1º - NOMEAR, a servidora ROSELI APARECIDA MARTINS, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 2147050, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Apoio ao Ensino Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Colorado do Oeste, código CD-04, de 21 a 24 de novembro de 2022.
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.807 - GAB/IFRR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 155/2022 - DICAB/IFRR, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) CLAUDETE CORREA DOS SANTOS, matrícula no
SIAPE n.º 1089732, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de substituta fixa do cargo de Diretor do Departamento de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Inovação (CD-4), subordinado à Direção do Campus Avançado Bonfim, a contar
de 1º de outubro de 2022.
§ 1.º A substituição de que trata o artigo 1º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§
2.º
Nas
ausências,
impedimentos
legais
ou
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
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