DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 1.817, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 16/11/2022 a 18/11/2022, o(a) servidor(a) GISELLE
ROMUALDO RODRIGUES GONÇALVES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE
nº 1668346, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Gestão de Pessoas, Código
CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA PESSOAL Nº 180, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar LILIAN DOS SANTOS LOPES, CPF nº ***.101.721-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação Técnica do Gabinete
da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar VANDERLEI DOS REIS SILVA, CPF nº ***.640.801-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão
de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de
Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.127, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.016184/2022-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
PEDRINA MARINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1120634, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Classe C, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.163, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031265/2022-65,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIANA COELHO LOUREIRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3490178, para participar do
III Congreso de la Asociación Iberoamericana de História Urbana, em madrid/Espanha, no
período de 21.11.2022 a 26.11.2022, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso
V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.164, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017382/2022-98,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREIA,
ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1369990, para participar do International
Society on thrombosis and Haemostasis - ISTH, em Londres/Inglaterra, no período de
08.07.2022 a 14.07.2022, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.165, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026883/2022-39,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDERSON DAVID GOMES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2153902, para
participar do XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la
Comunicación (ALAIC), no período de 23.09.2022 a 30.09.2022, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria
nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.166, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031241/2022-34,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de TELMA CESAR CAVALCANTI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2199092, para participar do
Intercâmbio artístico cultural, palestra, atividades de capacitação e pesquisa de campo, em
Lisboa/Portugal, no período de 03.11.2022 a 19.11.2022, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.170, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016945/2022-63,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO HENRIQUE BARCELLOS FRANÇA,
Técnico de Laboratório, SIAPE nº 3126240, para realizar Pós-doutorado na Universidade
Técnica da Dinamarca, em Lyngby, Copenhague/Dinamarca, no período de 20.09.2022 a
17.09.2023, homologando o período de 20.09.2022 a 31.10.2022, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12 e o art. 96-A da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.195, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036715/2022-64 e em
cumprimento da ordem judicial exarada no Processo 0813661-24.2022.4.05.8000 3ª Vara
Federal, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, EDUARDO PATRÍCIO DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para pessoa com deficiência, homologado em 26.12.19, nova
validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o resultado da eleição para Coordenado e Vice-Coordenador do Curso de
Ciências Econômicas com Ênfase em Controladoria, deliberado em processo eleitoral,
realizado em 10-11-2022 e, em conformidade com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de
Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 13/2017, resolve:
Designar o servidor Bruno Aidar Costa, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 2072386, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso de Ciências Econômicas com Ênfase em Controladoria-FCC, desta
Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.020531/2022-25). Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.120, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 2318/2019,
publicada no DOU de 25-10-2019, Seção 1, fls. 50 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.020836/2022-37, resolve:
Designar a servidora Marinalva Domingues Mendes Veloso, matrícula Siape nº
1669155, ocupante
do cargo
de Administrador,
para substituir
o Pró-Reitor
de
Administração e Finanças - CD.2, servidor Mayk Vieira Coelho, no período de 29-11-2022 a
03-12-2022, durante seu afastamento para participar da 3° Reunião Ordinária do FORPLAD
? 2022, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
Nome: ARIADNE SCALFONI RIGO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1493904
Unidade Universitária/Órgão: Escola
de Administração/Departamento de
Administração.
Data/Período: 01/03/2023 a 29/02/2024.
Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado em Estudo e Teoria e Prática de
Gestão e Organizações na Université Paris 1 Pantheó Sorbonn.
País de Destino: Paris/França.
Ônus: CAPES Print.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/03/2023
a
31/08/2023.
Processo: 23066.046821/2022-47.
Nome: BARBARA COELHO NEVES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3771359
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciência da Informação/Departamento
de Documentação e Informação.
Data/Período: 14/11/2022 a 21/11/2022.
Evento: Participar do ABM - Arquivos, Bibliotecas e Museus na Universidade do Porto.
País de Destino: Porto/Portugal.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.059709/2022-76.
Nome: MAGALI DA SILVA ALMEIDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 627222
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Psicologia/Coordenação Acadêmica.
Data/Período: 16/11/2022 a 25/11/2022.
Evento: Participar do XXIII Seminário da ALAEITS na Associação Latinoamericana
de Ensino e Pesquisa em Serviço Social.
País de Destino: Montevidéu/Uruguai.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.