DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.
2.º
Determinar que
a
Diretoria
de
Gestão
de Pessoas
adote
as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º
Tornar sem
efeito a PORTARIA
1573/2022 -
GAB/IFRR, de
03/10/2022.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.601/IFSP, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23306.006734.2022-87, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA ARANTES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
Estágio Doutoral (Doutorado Sanduiche), pelo Programa Capes PRINT - PROGRAMA
INSTITUCIONAL DE INTERNACIONALIZAÇÃO, na Université Lyon 2, em Lyon, França, com
ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º
do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
01/01/2023 a 30/06/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.658/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, VICTOR HUGO GAMA DE CASTRO, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus Caraguatatuba, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0812353 (vaga nova distribuída pelo
MEC, portaria nº649 de 30/08/2022 publicada no DOU de 31/08/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.659/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, EDMARA DOS SANTOS RIBEIRO, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus São Roque, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0215272 (exoneração de Luiz Roberto
Botelho Tedesco, portaria nº 6111 de 14/10/2022 publicado no DOU de 17/10/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.660/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE SAPPAK DE SOUSA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0813006
(posse em outro cargo inacumulável de LEANDRO PUGLIESSA Portaria nº 5468 de
15/09/2022 publicada no DOU de 16/09/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.661/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO JERÔNIMO DA SILVA, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus Suzano, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, retificado no D.O.U. de 29/06/2022, Edital
de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, retificado no D.O.U. de
30/06/2022,código de vaga 0813056 (posse em outro cargo inacumulável de Gabriela de
Carvalhos Assis Goulart, portaria nº6585 de 08/11/2022 publicada no DOU 09/11/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.662/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, EDGAR FERNANDES DO AMARAL
CIPRIANO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus Salto,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de
2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de
28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0813002 (demissão de
GRAFIR
LEITE JÚNIOR,
portaria
nº 6113
de 17/10/2022
publicada
no DOU
de
18/10/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.663/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA APARECIDA DA SILVA, para o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível I, no Campus Sorocaba, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0960388
(posse em outro cargo inacumulável de Luana Maria Braga de Almeida, portaria nº6531 de
03/11/2022, publicada no DOU de 04/11/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.664/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MARISE DA SILVA, para o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0960040 (posse em outro cargo
inacumulável de RONEI DA SILVA LOPES, portaria nº 6050 de 07/10/2022 publicada no DOU
DE 10/10/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.665/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, CROUNEL MARINS, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-gestão, Classe D, Nível I, no Campus
Guarulhos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 858, de 24 de novembro de 2017, publicado no DOU de 04 de
dezembro de 2017, Edital de Homologação de 03/07/2018 publicado no DOU de
05/07/2018, código de vaga 0948381 (aposentadoria de LEONARDO FERREIRA GUI M A R Ã ES ,
portaria nº 6301 de 26/10/2022 publicada no DOU de 31/10/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.666/IFSP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022059.2022-43, resolve
Declarar Vago, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0964708,
ocupado pelo servidorFERNANDO MESCOLLOTTO, SIAPE nº 216****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 28 de novembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.805, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.793, publicada no
D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003910.2022-82, resolve:
DISPENSAR, a partir de 21.11.2022, o servidor WILLIAM SENA DE FREITAS,
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 1308219, de exercer a
função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
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