DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo: 23066.060434/2022.
Nome: RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2319272
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Direito/Departamento de Estudos
Jurídicos Fundamentais.
Data/Período: 10/12/2022 a 24/12/2022.
Evento: Participar do Seminário de Filosofia Epistemologia e Ciências Humanas
na Universitá Degli Studi de Cagliari.
País de Destino: Cagliari/Itália.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.060658/2022-25.
Nome: YURI SA OLIVEIRA SOUSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2376588
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Psiscologia/Coordenação Acadêmica.
Data/Período: 14/11/2022 a 28/11/2022.
Evento: Participar de Missão Científica Internacional com atividades do projeto
de pesquisa INTEMBRYO em Aix-Marseille Université.
País de Destino: Marselha/França.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.056403/2022-68
PENILDO SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.074 - Dispensar o servidor MARCOS JOSE DE ALMEIDA GAMA, matrícula Siape:
0335325, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE da CPPAD da UFCG, com efeito
em 11 de novembro de 2022. (processo nº 23096.080502/2022-11)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 3.075 - Designar o servidor MARCOS JOSE DE ALMEIDA GAMA, matrícula siape:
0335325, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de PRESIDENTE da COMPROV da
UFCG, com efeito em 12 de novembro de 2022. (processo nº 23096.080502/2022-11)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor para a Unidade Organizacional
(COMPROV) em atendimento ao disposto no Art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 3.076 - Designar o servidor CRISTIANO MEIRELES SILVA, matrícula siape: 1736856, cargo:
Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para
exercer a Cargo de Direção (CD-04) de PRESIDENTE da CPPAD da UFCG, com efeito em 12
de novembro de 2022. (processo nº 23096.080502/2022-11)
Art. 2º - Remover o servidor supracitado para a Unidade Organizacional
(CPPAD), em atendimento ao disposto no Art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 3.086 - Conceder pensão vitalícia a RUTH MOARIS SOUTO MAIOR, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor aposentado
HERMANO JOSÉ SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE nº: 0334045, ocorrido em 07/10/2022,
com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.080871/2022-04)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 644, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art. 1º Designar WENDER FALEIRO DA SILVA, Matrícula nº 2086802/SIAPE,
Professor Adjunto, para a função de Coordenador do Curso de Educação do Campo, da
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Designar MARINA VALENTIM BARROS, Matrícula nº 3019902/SIAPE,
Professor Adjunto, para o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Educação do Campo,
da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02 (dois) anos.
(Processo nº 23070.061221/2022-40).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 959, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.105439/2022-62,
resolve:
Declarar vago, a partir de 18/11/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por FELIPPE TOSE LOPES, matrícula SIAPE nº 1860189, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 961, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo GILMARA DO NASCIMENTO LIMA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 38/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Engenheiro/Área: Produção, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0981727.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.105541/2022-68)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.246 - Designar GILBERTO FONSECA BARROSO, matrícula SIAPE nº 1172734, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Oceanografia e Ecologia, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais - CCHN, por dois anos a partir da
data da publicação.(Processo nº 23068.099551/2022-57)
Nº 4.253 - Dispensar, a pedido, DEBORAH PROVETTI SCARDINI NACARI, matrícula SIAPE nº
1656212, do encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e
Cidadania, CD-02, da estrutura do(a) Universidade Federal do Espirito Santo - Res. 8/2014,
a partir de 16/11/2022.(Processo nº 23068.104445/2022-01)
Nº 4.255 - Designar IURY DA SILVA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1460465, para exercer o
encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania, CD-02, da
estrutura do(a) Universidade Federal do Espirito Santo - Res. 8/2014, a partir da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.968, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.185633/2022-11, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pela servidora FERNANDA MOURA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 2423187, código de vaga 0239056, a partir de 27/10/2022, tendo em
vista a posse no cargo de Assistente em Administração, nesta Universidade, ressalvando o
que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.969, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.186817/2022-91, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ISABELLE FERREIRA DOS
SANTOS PESSANHA, matrícula SIAPE nº 3140217, código de vaga 237769, a partir de
26/10/2022, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.970, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.187652/2022-74, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pela servidora DESENIR ADRIANO PEDRO,
matrícula SIAPE nº 1009976, código de vaga 0966103, a partir de 27/10/2022, por ter sido
empossada no cargo de Médico Veterinário, na Universidade Estadual de Campinas,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.971, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.185860/2022-39, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIA ADRIANA SALGADO AFFONSO ANHEL, do
cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, matrícula SIAPE nº 6307958, código
de vaga 0872777, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 02/08/2022, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 800/GR/UFFS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.035068/2022-22 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora ANA PAULA DOS SANTOS MARINS,
Siape nº 2264394, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de
30/11/2022, código de vaga nº 0964608.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN