DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.565, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018063/2022-
59, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior LAURO SATORU ITO,
matrícula SIAPE nº 1459832, da função de Subcoordenador do curso de Engenharia de
Pesca, sem ônus, a partir de 23 de agosto de 2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.566, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019099/2022-
50, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior RAFAEL MAGALHÃES DE
ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2318767, da função de Subcoordenador do curso de
Agronomia - Campus Capanema, sem ônus, a partir de 30 de agosto de 2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.567, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020496/2022-
74, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior OTÁVIO ANDRE CHASE,
matrícula SIAPE nº 1803814, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de
Coordenador Institucional da UFRA para os projetos credenciados nos termos do Edital nº
019/2022/SECTET que oferta pós-graduação Lato Sensu, por meio do Programa Fo r m a
Pará, pelo prazo de 01(um) ano.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.572, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014391/2022-
86, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 21/2019, de
29/05/2019, publicado no D.O.U nº 103, seção 03, de 30/05/2019, páginas 188 a 194,
homologado através do Edital nº 51/2019, de 27/12/2019, Publicado no D.O.U nº 251,
seção 03 de 30/12/2019, página 134 e a validade ajustada através do Edital 05/2022 de
08/04/2022, publicado no D.O.U nº 71, seção 03, de 13/04/2022, página 111, classificado
para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus de Tomé-Açú, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga
nº 0904350.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.651, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
I)- Designar TIAGO BADRE MARINO, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1739229, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Pró-reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação , FG-0001.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083.070570/2022-21
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.370 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ALDY VERGES MAINGUE, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 115759, SIAPE nº 1160567, do exercício da função de Chefe da
Seção de Acervo Fotográfico - SAF/AGECOM/DGG, código FG5, para a qual foi designado
pela Portaria nº 1462 /GR/2010, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 068050/2022)
Nº 2.371 - Art. 1º Dispensar Lucas Coelho Siqueira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1968772, do exercício da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Expedição -
SCE/CAC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1968/2022/GR, DE
19 DE SETEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 067058/2022)
Nº 2.377 - Art. 1º Designar HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3050391, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura -SEMI/DA/CBS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 068147/2022)
Nº 2.378 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Novembro de 2022, Rodrigo Castelan Carlson,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1953788, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Automação e Sistemas - DAS/CTC da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 061740/2022)
Nº 2.381 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Novembro de 2022, PAULA DEBIASI
REYNAUD, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1978748, do exercício da função de
Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira - CADC/DDP/PRODEG ES P ,
código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1660/2020/GR, DE 4 DE DEZ E M B R O
DE 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 068115/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.387, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MONIQUE KOWALSKI SCHMITZ, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da
Portaria n° 871/2021/DDP, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2021, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime
de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Clínica Médica (CLM), com
código de vaga 692341, decorrente da aposentadoria de Vanir Cardoso, por meio da
Portaria nº 665/DAP/202, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2022.
(Processo nº 23080.060698/2019-93)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.391, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA PARAIZO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1084548,
para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa - DADM/PU.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 47939/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 783, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor em Exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, NICK BOKEKO, matrícula SIAPE 1387702, código de vaga
975003, a partir de 21 de novembro de 2022, do cargo de ADMINISTRADOR, nível de
classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de
40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.065114/2022-71).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 2.869 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME ALVES DE
MORAES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de
vaga n. 716651. (Processo n. 130539/2022-59)
Nº 2.879 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de GABRIELA GALVÃO SANTOS para o cargo de Médico/Medicina
de Família, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria n. 2.447, publicada no Diário Oficial da União de
11/10/2022. (Processo n. 118570/2022-11)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.882, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.129565/2022-34, resolve:
Declarar, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90,
publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Auxiliar de Biblioteca,
com lotação na Secretaria Administrativa do CCR, do Quadro Único desta Instituição, tendo
em vista o falecimento do servidor JOSE MASSIMO ILHA NOYA, Matrícula SIAPE 1212515,
ocorrido em 04 de novembro de 2022.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Nilton Copello
Charão, Matrícula SIAPE 379108, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e
Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
(Processo n. 096598/2022-91)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARINA PETSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE GEOCIÊNCIAS, de 08 de Dezembro de 2022 à 17 de Dezembro de 2022, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Carina Petsch, em Buenos
Aires/Argentina com ônus para CAPES (Passagens) 08/12/2022 - 17/12/2022; (Processo Nº
23081.130447/2022-79).
VINICIUS JACQUES GARCIA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS, de 10 de Dezembro de 2022 à
16 de Dezembro de 2022, para participar, apresentando trabalho, de On the simulation of

                            

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