DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. Efetivar a requisição do servidor CARLOS ROBERTO DA ROSA
JUNIOR, matrícula nº2120890, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercício junto ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 6.970 - Autorizar o afastamento do País de LOIVA MARA DE OLIVEIRA MACHADO,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Serviço Social
do Instituto de Psicologia, com a finalidade de participar do "XXIII Seminario de ALAEITS",
em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 20/11/2022 e 25/11/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93449.
N° 6.971 - Autorizar o afastamento do País de PAULO ANDRE NIEDERLE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e
Ciências Humanas,
com a
finalidade de
participar do
"XI Congreso
Latinoamericano de Sociología Rural(ALASRU 2022), em Oaxaca, México, no período
compreendido entre 26/11/2022 e 03/12/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 94022.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIA N° 6.994, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o
disposto na Portaria nº 2087, de 30 de abril de 2021, resolve:
Retificar a Portaria n° 6808/2022, de 10/11/2022, que concedeu autorização
para afastamento no Paísa ALZIRA MARIA BAPTISTA LEWGOY, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social
do Instituto de Psicologia
Onde se lê: com a finalidade de participar do "XXIII Seminário Latino Americano
ALAEITS", em Montevidéu, no Uruguai, no período de 19/11/2022 a 24/11/2022, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP,
leia-se: com a finalidade de participar do "XXIII Seminário Latino Americano
ALAEITS", em Montevidéu, no Uruguai, no período compreendido entre 19/11/2022
e24/11/2022, incluindo trânsito, sendo de 19/11/2022 a 21/11/2022, com ônus
CAPES/PROAP, e o restante do período, com ônus limitado. Solicitação nº 93617.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIA N° 6.996, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
disposto na Portaria nº 2087, de 30 de abril de 2021
Tornar insubsistente a Portaria nº 5721/2021, de 25/11/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 26/11/2021, que retificou a Portaria n° 3878/2021, de
06/08/2021, que concedeu autorização para afastamento do País a ANDERSON MACIEL ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no
Departamento de Informática Aplicada. Processo nº 23078.529962/2021-81.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIA Nº 6.997, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o
disposto na Portaria nº 2087, de 30 de abril de 2021, resolve:
Retificar a Portaria n° 5072/2022, de 29/08/2022, que retificou a Portaria nº
4871/2022, de 18/08/2022, que concedeu autorização para afastamento do País a STELLA
DE FARIA VALLE, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de
Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária
Onde se lê: com a finalidade de atuar como Professora Visitante Sênior junto à
Cornell University, em Ithaca, nos Estados Unidos, no período compreendido entre
08/09/2022 a 30/11/2022, com ônus CAPES/PRINT,
leia-se: com a finalidade de atuar como Professora Visitante Sênior junto à
Cornell University, em Ithaca, nos Estados Unidos, no período compreendido entre
12/09/2022 a 15/12/2022, com ônus CAPES/PRINT, ficando ratificados os demais termos.
Processo nº 23078.548650/2022-57.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 7.006 - Autorizar o afastamento do País de VALDIR JOSE MORIGI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar do "V
Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales: Democracia, justicia e
igualdad", em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 15/11/2022 e
19/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94116.
Nº 7.007 - Autorizar o afastamento do País de FLAVIA CHARAO MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Horticultura e Silvicultura
da
Faculdade
de Agronomia,
com
a
finalidade
de
participar do
"XI
Congreso
Latinoamericano de Sociología Rural (ALASRU 2022)" e realizar visita à Universidad
Autónoma Benito Juárez de Oaxaca, em Oaxaca, México, no período compreendido entre
26/11/2022 e 10/12/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93652.
Nº 7.008 - Autorizar o afastamento do País de CATIA GRISA, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral
Norte, com a finalidade de participar de reunião junto ao Centre de Coopération
Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement, em Montpellier,
França, no período compreendido entre 27/11/2022 e 03/12/2022, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 94130.
Nº 7.009 - Autorizar o afastamento do País de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e
com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de realizar trabalho de
campo junto à Operação Antártica Brasileira, na Antártica, no período compreendido
entre 28/11/2022 e 12/01/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº
93990.
Nº 7.010 - Autorizar o afastamento do País de REJANE PIVETTA DE OLIVEIRA, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e
Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do "VIII Colóquio
internacional sobre literatura brasileira contemporânea: imaginar o futuro", em Buenos
Aires, Argentina, no período compreendido entre 28/11/2022 e 02/12/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94055.
Nº 7.011 - Autorizar o afastamento do País de RONALDO TORMA BERNARDO, Técnico de
Laboratório Área, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar
Climático, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à Operação Antártica
Brasileira, na Antártica, no período compreendido entre 28/11/2022 e 12/01/2023,
incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 94067.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10.906, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, pelo disposto
no inciso V, do art. 60 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 e demais informações que
constam do processo nº 23079.248510/2022-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) RACHEL ALVES DA SILVA,
matrícula nº 3040597, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, para exercício no(a) Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 11.046 - Dispensar, a pedido, RACHEL ALVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3040597,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor de Planejamento
Institucional, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional - SPI, FG-1, processo nº
23079.252448/22-12.
Nº 11.047 - Designar ELISANGELA DA COSTA LUCENA, Matrícula Siape nº 2272567,
Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Planejamento
Institucional, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional - SPI, FG-1, processo nº
23079.252448/22-12.
Nº 11.051 - Dispensar, a pedido, DIEGO ALLONSO RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA,
Matrícula Siape nº 3061892, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Biotecnologia Farmacêutica, do(a) Faculdade de Farmácia - FF,
FG-1, processo nº 23079.251384/22-32.
Nº 11.052 - Designar DIEGO ALLONSO RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula Siape
nº 3061892, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de
Chefe do Departamento de Biotecnologia Farmacêutica, do(a) Faculdade de Farmácia - FF,
FG-1, processo nº 23079.251384/22-32.
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
PORTARIA Nº 10.975, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, professor JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR, usando de atribuições de sua
competência, resolve:
Designar os professores VALÉRIA DE MELLO COELHO, BRUNO DE ALMEIDA
CARLOS DE CARVALHO PONTES, RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, DANIELLE CABRAL BONFIM
E LUCIANA FERREIRA ROMÃO para, sob a presidência da primeira, comporem a COMI S S ÃO
DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS do Curso Ciências Biológicas - Modalidade
Médica.
JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.875, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.229661/2022-21, resolve:
Conceder pensão temporária a GLORIA MARIA MATHIAS LIMA, filha inválida da
ex-servidora CONCEICAO DE MARIA MATHIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 0368358, Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
15, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "b", e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da
Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 27/06/2022, data do óbito da ex-servidora ,
com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, com nova redação dada pela Lei
nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 10.889, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n° 23079.241510/2022-41, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ZENAIDE SOARES DOS SANTOS, companheira do
ex-servidor JORGE INOCENCIO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0365140, cargo vigilante,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 05, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art.
222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 18/08/2022, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

                            

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